quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Comprando eleições...

A aquisição ilícita de pleito, popularmente conhecida como compra de votos é uma prática eleitoral dolosa e ilícita, não necessariamente explícita, de adquirir votos em troca de bem ou vantagem de qualquer natureza, inclusive empregos, funções públicas, presentes e influencias políticas. Esta é uma prática condenável dentro da política brasileira, muito embora haja relatos de sua aceitação desde o período da República Velha.



No Brasil atual existem muitas leis para coibir a pratica da compra de votos e uso excessivo do poder econômico, porém não existem mecanismos e pessoas capacitadas para acompanhar as eleições, ou definir atos ilícitos. 
As contas e ações são julgada de acordo com critérios legais e formais. Não existem pessoas com formação suficiente para analisar e determinar os gastos excessivos. Assim um candidato pode provar que gastou X, quando na verdade seu gasto foi 100 vezes superior. 
A Justiça Eleitoral não conhece e não questiona custos reais.

Eleição profissionalizada por grandes empresas

Ficou apenas na história, a era das grandes eleições, dos grandes comícios, das propostas e brigas de rua. Hoje palanque e brigas de correligionários é algo que soa romântico aos ouvidos de quem viveu e bizarro a quem não conhece.
Foi a época de bons contra os maus, das propostas contra a mentiras, hoje é a época do marketing, quando um candidato preparado para ser vendido como sorvete, frio e inerte. Não pode falar sobre determinados assuntos, não pode gesticular mais do que cabe na TV, e suas propostas são pasteurizadas e equivalentes aos outros.
Antes, para ganhar uma eleição era necessário dinheiro, muitas vezes o voto era comprado e poucas vezes denunciado. Hoje compra-se a eleição de acordo com as normas, que são as leis burláveis.
Em primeiro lugar, o que interessa não é mais a qualidade do apoio, mas o tempo na TV, uma distorção causada pelo multipartidarismo brasileiro, dominado pelas legendas de aluguel.  
Também não se vê apenas a quantidade de dinheiro a disposição, mas quem serão os financiadores. 
Os financiadores preferencias são as empresas concessionarias de serviços públicos, que vão alimentar o caixa dois da campanha. Depois vem os prestadores de serviços, e outras empresas que sobrevivem como satélites do poder.
Ganha a eleição que tem o maior numero de empresários na contabilidade do caixa dois. Assim os preferidos são as empresas de ônibus, lixo, pavimentadoras, construtoras , empresas de monitoramento e radares,  e já começa uma disputa pelas empresas do ramo de informática. 
A colaboração dada em dinheiro, nesse caso do caixa dois, vai para o pagamento de cabos eleitorais, combustíveis  e compra de votos, ou candidatos de outros partidos. Esse montante é geralmente, 10 vezes superior aos gatos declarados.  O material oficial, produção de TV e 10% do gasto em papeis e pessoal de rua, é pago com dinheiro declarado.
Uma produção completa de TV , de alta qualidade, para uma cidade  de 150 mil habitantes, não fica por menos de 700 mil reais. Serão declarados apenas os custos com material visível, como fitas, cenários, aluguel de locação, etc. Gastos com direção vão para o caixa dois, dificilmente aparecem em prestação de contas, como também não aparecem, os gastos com assessoria de imprensa,  maquiadores, fotógrafos, revisores, mixagem, compositores, desenhistas, montadores  e outros.  Muita gente declara a produção, equipe, supervisão e divulgação, como presentes, mas não estipulam valores, como pede a lei. A "justiça eleitoral" acaba aceitando por desconhecimento de preços e das praticas. 
Um candidato majoritário, cuja chapa contenha cerca de 40 candidatos a vereador, gastará cerca de, no mínimo 40 mil reais por candidato (gasolina, material impresso, vídeos, gravações, reuniões etc.). 
Outro gasto que pouco aparece na campanha é com seguranças. Temos visto o numero crescente de seguranças nas campanhas, mas sempre aparecem como amigos voluntários. 
Não se desconsidera ainda o valor do famoso marqueteiro, outro, que nas prestações de contas, nunca aparecem, mas sabemos que eles existem. 


Os marqueteiros não são os coordenadores de campanha, esses são outros profissionais igualmente caros.
E o outro departamento, que nunca entre na contabilidade oficial é o "departamento de maldades", que cuida desde a escuta telefônica de opositores, a publicação de mentiras, hoje na internet, a destruição de material do adversário.  Não é um departamento barato.
O que as empresas ganham? É o que muitos perguntam. Elas ganham a sobrevivência. O investimento feito retorna em poucos meses. Basta um atraso na renovação de passes, um linha que possa ser mexida, um aumento de 10 centavos, um asfalto contratado com 15 centímetros que possa ter uma medição amiga, uma escola quase caindo, por erro de cálculos, que não representará sanções no futuro, um piso trocado numa rua, por algo inferior ao cotado, a concessão de uma festa, sem impostos e muita ajuda municipal, tudo faz a diferença, o povo não vai saber e a justiça não ira investigar.
Assim,  o administrador eleito, passará sua administração pagando contas, com empresários. O povo se dá por feliz e vamos para a próxima eleição, onde tudo se repete...

O Vitorioso

Hoje quem vence as eleições não é um candidato, mas um grupo político comando por interesses de empresários. 
Em Bragança o mesmo grupo político, comandado pelos mesmos interesses está no poder desde 1968. São dois grupos, aparentemente adversários, que se compõem de acordo com as necessidades. Essa composição nunca é quebrada. Em 2004, logo após as eleições, José de Lima se reuniu com 7 dos 8 partidos, que compunham sua coligação (o PSB ficou fora), para tentar coagir o coordenador da campanha, a retirar a ação contra Jesus Chedid.  Uma ação proposta pela próprio coligação Amor Por Bragança, que tinha Antonio Sonsin, como coordenador.  As tentativas foram em vão, assim os “dois” grupos políticos (Chedid e Lima) acharam mais fácil domesticar o prefeito empossado, que passou a governar de acordo com as normas impostas pelos Grupo. Logo após a definição do STF, em maio de 2007, Jango exonerou os secretários, que queriam mudanças e passou a administrar de acordo com as normas locais.
O mesmo acontece em outros municípios. Atibaia após Gilberto Sant`anna, teve mudança de nomes, porém faziam parte do mesmo esquema empresarial. 
E assim continuará, até que exista uma reforma política e a justiça eleitoral seja equipada, principalmente com técnicos capacitados e invocáveis. Além disso há a necessidade de financiamento publico e emissão de bônus para “tocar” a campanha. Com leis claras, e punições severas e imediatas.