Prefeituras: Terceirização o melhor caminho para a corrupção

Caneta nas mãos de analfabeto não escreve história

Tenho visto muitos prefeitos reclamando a falta de dinheiro e dos gestores anteriores a eles.

Primeiro vamos falar dos anteriores.

O primeiro passo é auditoria, se o prefeito anterior roubou, ou apenas usou sem critérios a arrecadação, uma auditoria trará todas as informações.

Ai entra em ação o jurídico, se for o caso processa e pede devolução do que foi roubado. Investiga-se tudo, de parentes a amigos. Todos os contratos, terceirizações, pagamentos, etc.

Ai surge o tal do prefeito, que diz que auditoria é cara. E daí se no final toda a grana possivelmente desviada retornará aos cofres públicos incluindo os custos da auditoria, dependendo da ação.

Mas tem o prefeito e diz: “isso eu não posso fazer” –É claro que não, pois ai a moda pega e o próximo faz com ele e além de tudo, se o anterior era inocente, a quem ele culpará pela própria incapacidade?

Resumindo: Prefeito que culpa o anterior e não tem coragem para fazer auditoria é MENTIROSO. Ou no mínimo tem algum tipo de acordo.

Falta grana:

Falta grana, mas aumentam os cargos públicos e secretarias, afinal é importante pagar os acordos políticos com o dinheiro do povo. Dinheiro do povo não tem dono.

Não tem dinheiro para kits escolares? Tapar buracos? Remédios? Mas tem para festas, pinturas de muros, contratações de pessoas cujas fichas não podem ser publicadas...

Na hora de tapar buracos não o faz com a máquina pública, que já está sendo paga para isso. Terceiriza. Ou é INCAPACITADO, OU DESONESTO. 

Lembrando, que a terceirização é o caminho mais curto para a corrupção.

Hoje é comum o político em campanha dizer que vai resolver tudo, depois de eleito terceiriza tudo.

SE FOR PARA TERCEIRIZAR NÃO PRECISA PREFEITO.

Terceirizam a fiscalização de transito. Se for feito pela própria prefeitura dá mais lucro e gera negócios dentro da cidade. 

Terceirizam a merenda. Se feita nas escolas, ou numa central de alimentação gera negócios dentro da cidade é mais saudável e barato.

Terceirizam transportes. Se for municipal é a metade do custo para o passageiro.

Terceirizam uniformes. Também deixam de gerar empregos e pagam mais.

Terceirizam a saúde. Esse é um caso que deve ser muito investigado. Gasta-se o dobro por um serviço pior.

A única saída seriam as Câmaras Municipais, mas essas são balcões de negócios, um eterno toma lá, dá cá para manutenção de votos de uma camada ignorante, ou interessada em levar vantagens. 

Da necessidade de desqualificar o acusador

Levantei alguns casos de processos por falsos crimes sexuais para mostrar a ignorância popular e a hipocrisia a serviço da manutenção do sistema corrupto mundial. A conservação de instituições podres exigem a retirada de cena, com a desqualificação dos acusadores. 

Desde novembro de 2010, Assange tem sido objeto de extradição para a Suécia, onde é procurado para interrogatório sobre uma alegação de estupro. Assange nega a acusação e manifestou preocupação de que ele será extraditado da Suécia para os Estados Unidos devido ao seu papel  na publicação de documentos secretos americanos

Hassanger  mostrou as estruturas viciadas, que se agigantam mentem e se tornam mais fortes que governos, estruturas policiais de espionagem secretas que interferem na vida de todos e protegem os corruptos do sistema, mas o sistema não quer isso, por isso, na falta de acusações de corrupção, ou coisa melhor acusam Hassanger de estuprar duas loironas bem mais fortes que ele, é um absurdo, mas possível para esconder canalhices capitalistas.  

Se fosse com Berlusconi estava tudo bem, afinal ele é dono de meia Itália, e o capital precisa ser preservado, ai não vem ao caso, como diria Moro, pois o italiano é parte do sistema financeiro da Europa. 

O diretor-gerente do FMI, o francês Dominique Strauss-Kahn, 62, foi preso  em Nova York acusado de atacar sexualmente uma funcionária de um hotel na cidade. O dirigente foi retirado pelos policiais da primeira classe do voo da companhia aérea Air France que ia para Paris minutos antes da sua decolagem. Nesse caso a corrupção do francês não importava, mas o escândalo sexual de Dominique ajudaria a conservar as estruturas do FMI, que ele pretendia mudar. Descobriu-se depois que a mulher era expert no assunto e havia sido contratada para provocar o caso, mas ai já era tarde. 

Tudo depende do ponto de vista, quando não dá para chamar a vitima de corrupta, ou quando a acusação de corrupção não faz efeito, pois seus pares são iguais. O que importa é que num mundo religioso e ignorante o sexo pode se tornar crime, ainda que a acusação seja falsa. Ainda que julgado e absolvido, pois o que importa é o efeito momentâneo para a realização de uma jogada. 

Bill Clinton o mais famoso escândalo sexual da história recente quase derrubou um presidente dos Estados Unidos. Em 1995, a jovem Monica Lewinsky foi aceita como estagiária na Casa Branca e nos anos seguintes teve um caso com o então presidente Bill Clinton. A história ganhou peso com a gravação de um telefonema no qual ela dava detalhes do colóquio amoroso. Não importa se Bill era um péssimo presidente, ou não, se invadiu países e matou inocentes, para roubar petróleo, se destruiu o sistema financeiro do terceiro mundo. A acusação servia aos ímpetos da oposição em frear a popularidade local do americano. 

Eliot Spitzer ganhou o apelido de "Xerife de Wall Street" por investigar crimes financeiros com rigor e desmantelar redes de prostituição, durante o período que ocupou o cargo de procurador-geral de Nova York. Após ser eleito governador, foi flagrado combinando programas com prostitutas de luxo do "Emperors Club VIP", em uma investigação que teve participação de uma cafetina brasileira. O escândalo afastou Spitzer do cargo e rendeu um prêmio Pulitzer ao jornal "The New York Times". Esse escândalo serviu aos interesses dos investigados por Eliot. Todos voltaram a seus antigos e lucrativos negócios devido a uma onda moralista provocada pela imprensa em uma população ignorante e manipulada. O fato de Eliot sair com garotas de programas era pessoal, mas foi usado, sempre graças a ignorância e a manipulação da mídia para repor em seus lugares, os verdadeiros bandidos. 

A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 1,35 milhão para reparar os danos morais sofridos pelos donos e pelo motorista da Escola Base de São Paulo. Icushiro Shimada, Maria Aparecida Shimada e Maurício Monteiro de Alvarenga receberam, cada um, o equivalente a 1,5 mil salários mínimos . Tudo por uma calunia sexual encomendada. Às vezes a justiça condena com valores suficientes para cobrir os prejuízos financeiros, mas nunca morais. 

 

As acusações caluniosas ocorrem sempre que é necessário tirar de cena alguém, que pretenda mudar, ou impossibilite mudanças requeridas por um sistema.

Histórias sensacionais sobre estupro nos meios de comunicação dos EUA trouxeram luz sobre a questão das acusações caluniosas de estupro, possibilitou que muitos se perguntassem por que, exatamente, uma mulher mentiria sobre ter sido estuprada. Em suas memórias, Lena Dunham alega que ela foi estuprada por Barry, um brilhante, bem conhecido direitista conservador na Universidade, mas sua versão não se sustenta à averiguação. Jackie, a mulher no centro da matéria da revista Rolling Stone sobre a cultura das fraternidades “gregas” na Universidade de Virgínia, alega ter sido estuprada por um grupo de estudantes, mas discrepâncias em seu relato resultaram na revista voltar atrás em relação à história publicada e questionar a credibilidade de Jackie. Nós não sabemos se qualquer dessas mulheres fez ou não uma acusação caluniosa, mas acusações caluniosas de estupro podem ocorrer, e realmente acontecem. Quando envolvem políticos honestos, ou acusadores do sistema, se tornam casos públicos, ainda que corram em segredo de justiça. 

Conheço casos em que o oficial de justiça tirava copias para jornais. Não foram investigados por falta de provas e interesse da justiça. 

Um caso particular. 

Fui acusado de “atentado à lasciva”, uma lei antiga, onde o cidadão pode ser processado até por um beijo em público. Como os entendimento do teor desse processo não é fácil, alguns políticos denunciados por mim usaram, o que eles mesmos fabricaram, para falar em “estupro”. No caso um promotor público evangélico, que dizia, que a bíblia era mais importante e um juiz consciente, que solicitou a dispensa das testemunhas pois considerava o caso inexistente. Esse juiz é substituído por promoção no dia seguinte e o caso julgado por um “juiz de passagem”, que confunde artigos da lei. Absolvido por unanimidade no Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda assim passei a sofre as consequências de uma acusação falsa. 

O motivo gerador de todos os fatos eram denuncias que eu fazia contra os “próprios companheiros de trabalho”, principalmente com relação a manipulação de licitações. 

Posteriormente o mesmo juiz, por coincidência, nega um pedido de gratuidade nas ações indenizatórias e por fim concede menos de 8% do requerido (incluindo custas), a título de indenização, com a vitima tendo que pagar a sucumbência do advogado do réu.  Algo que beira o absurdo. 

As falsas acusações continuaram sempre que necessárias para desqualificar uma acusação, que eu fazia com relação a negociatas, incompetência e, ou corrupção nas administrações públicas. 

Um dia, numa reunião política em São Vicente, o então ministro Aldo Rebelo, ao lado de Ciro Gomes, me chama para saber se era verdade  os fatos que o prefeito de Bragança, na época um corrupto mentiroso, tinha ligado para relatar. Caso explicado e tudo ficou resolvido, o prefeito havia aumentado os fatos e inventado novos crimes, mas a partir dai, sempre que necessário, novas e falsas acusações viriam. O motivo principal de tudo era minhas negativas em participar de um esquema lesivo à população e por não ficar calado com relação a elas. 

Assim, como no golpe atual, os fatos que importam, são aqueles que não importam e por isso o Brasil esta sendo vendido. Isso, a ignorância popular e a falta de treinamento e vontade do judiciário para implodir um sistema corrupto e hipócrita. 

Acusador condenado - Leia a matéria na Gazeta Bragantina 

http://www.gazetabragantina.com.br/portal/?p=11670

Quando a vergonha alheia provoca vômitos

Nessa manifestação pró  golpe eu não fui conferir o desfile de ignorância declarada, na Av. Paulista em São Paulo, fiquei em Bragança Paulista, minha cidade, terra de Barões do Café, que cresceram graças ao trabalho escravo, mas quebraram ao ter que pagar imigrantes, ou devido aos gastos de seus herdeiros, nas noites de São Paulo, Rio e Paris. Hoje carregam apenas o nome nobre e a hipocrisia real.

Esses são os bisnetos do barões, que se manifestaram no mesmo local, no final do século XIX contra a republica, recém implantada. São os mesmos que mandaram para a Guerra do Paraguai, 5 escravos no lugar de cada filho nobre.

O bom de se estar no interior é que conhecemos todos. Principalmente numa manifestação do  centro, onde só tinha gente da zona sul. Se fossem da zona norte eu jamais saberia quem é quem. Confesso minha falta de conhecimento sobre esses novos habitantes da terra.

Cheguei antes das 16h, de cara vi um conhecido, que no início dos anos 80 esteve envolvido com assalto a lojas. Ele conversava com um importante herdeiro libanês, que vive do aluguel de casas na zona norte, que provavelmente se sente prejudicado com o tal do Minha Casa, Minha Vida, esses pobres estão pagando menos pela casa própria do que pagavam pelos seus alugueis. Isso é terrível!

Fiquei parado observando e vi chegar dois agiotas conhecidos. Foram direto conversar com um político também conhecido, já envolvido em crimes religiosos e denunciado na Câmara Municipal, em alto e bom tom, com provas por corrupção. Que ninguém levou a sério. Homem honesto de família e devoto a deus, acima de tudo.  Eles são contra  corrupção, por isso protestavam.

Com a bandeira enrolada na bunda, a direita pode, uma senhora muito elegante, criticava a alta do dólar. Sabe como é né! Ela vende dólar  e com o dólar alto, os amigos empresários deixam de fazer dele o principal ativo para o caixa dois. É uma merda! Desse jeito vão ter que por em banco e pagar impostos, ou até cometer o absurdo de declarar no imposto de Renda. Eles são contra essa corrupção maldita.

Um outro empresário, cujos negócios giram em torno de turismo, também  bradava seu descontentamento, caiu pela metade o numero de crianças burguesas que vão para a Disney.  Ele é contra esse governo corrupto.

Também vi um contrabandista, que tem negócios com a receita federal. Estava muito aborrecido, principalmente com o preço do dólar. Temos que derrubar essa gente e vender logo a Petrobras, dizia ele.

Vi muita gente, que há muito não via. Até o “viadinho escroto” que agenciava meninas para programas com empresários estava lá e é claro indignado. Esse negócio de Bolsa Família e pobre na escola tira a matéria prima do negócio. Cruzes é uma merda! Dizia ele...

E ai começaram a chegar os candidatos e os pré candidatos. Um deles vindo do PFL, DEM, antiga ARENA, o partido com mais prefeitos cassados no Brasil. Sujeito cuja família já esteve envolvida em escândalos na educação. Que já apoiou gente cujos escândalos são conhecidos nacionalmente.  Agora ele também é contra a corrupção.

Tinha ainda um ex-secretario de cultura, que não conseguiria definir a palavra “cultura” nem com o Google nas mãos. Homem que usou o dinheiro de uma secretaria para conhecer a Europa e cujo ninho era dos remanescentes da antiga Arena.  Também é contra a corrupção e a favor do golpe. É claro!

No meio da muvuca  um professor me disse que estava trazendo seus alunos para aprender cidadania (?). Com o golpe?

Reunidos próximo ao Hotel  4 ou 5 maçons, eles não poderiam faltar. Estiveram presentes no golpe contra Getúlio, no Golpe de 64, apoiaram as torturas e as vendas de estatais e hoje estão vivos e ativos.  É quando eu sinto mais vergonha alheia.

Chegando de mansinho um empresário que em 90 foi processado por desmatamento no Acre. É claro, gritando contra os corruptos.

Uns gritinhos histéricos, não históricos, pois história eles não estudaram, ecoavam com aplausos: “fora governo comunista”. Fiquei pensando em ir até lá e perguntar onde tem um governo comunista, pois quero ir para lá.  O bom senso me impediu.

Será que eles acham que comunista é um governo que teve Meireles, onde bancos privados ganham cada vez mais e a Fiesp continua promovendo golpes as custas de isenção de IPI e sonegação? O que será que significa comunista para essa gente intelectualmente bem dotada?

Queria ficar mais um pouco, mas comecei a sentir vontade de vomitar. Principalmente quando um ladrão conhecido chegou com sua família, todos de camisa da seleção, pois a CBF é um  oásis de honestidade e já foram gritando : “fora ladrões” .  Ai foi demais.

Ao sair ainda notei que muitos chegavam com seus cachorrinhos de raça, muito bem tratados, melhor que qualquer criança abandonada... São todos cristãos.

A festa estava boa para vendedores de bandeiras e de fitinhas. Já os pedintes, que costumam frequentar o local reclamavam. Essa gente ai não dá nada pra ninguém, se a gente não tomar cuidado, eles tiram...

Quando dei a partida no meu carro percebi que alguém espera a vaga. Era um pastor, que chegou por aqui há uns 15 anos e já tem várias franquias de sua igreja espalhadas pela periferia. Tirei logo meu Clio 2010, para que ele pudesse estacionar uma SUV da Mercedes.

Enfim o Brasiu, que quer deixar de ser Brasil, para se transformar em BRAZIL.

PS – Não foi possível fazer uma penelaço porque as empregadas que restaram estão cada vez mais indolentes e se recusaram a acompanhar seus patrões. Imaginem que tinha mães cuidando de seus próprios filhos. 
       No meio a tudo isso tinha gente. Poucos, mas existiam, alguns não sabiam porque estavam ali, outros tinham medo dos comunistas...É...

Lula quebrou seu 3 em 1, mas isso não vem ao caso.

Em 1989, no auge da disputa política, já no segundo turno entre Lula e Collor, a grande denuncia foi a compra de um aparelho 3 em 1 pelo sindicalista pobre do ABC. 

Nada de anormal, não fosse a logica fascista de que pobre não pode ter "regalias", um equipamento de 600 reais nos dias de hoje seria uma regalia inimaginável a um cidadão de classe média, operário e sem curso superior. 

Essa logica é seguida pela classe pobre, cujo sentimento de inveja e impotência a leva a pensar: "Se eu não tenho, porque ele teria?" E se tem, alguém conclui, é porque roubou. 

A lógica é aceita e seguida não apenas pela classe média, mas copiada pela pobre e divulgada pela esquerda de boutique, afinal ele conseguiu e nós ainda estamos no velho transglobe ouvindo as transmissões em português diretas da Albânia. 

E Lula novamente compra um maldito 3 em 1. 

Sem entrar no mérito, se comprou, ganhou, roubou, afanou, financiou ou caiu do céu. Nada disso importa. 

O que importa hoje é que Lula não poderia ter um apartamento no Guarujá. Com que direito teria ele um apartamento em Guarujá? E se ele realmente não tem um apartamento em Guarujá, o importante é que a classe média pense, que ele pode sim, ter um apartamento em Guarujá e se tem está errado, porque ele? 

Jamais se preocuparam com um apartamento de 11 milhões de Euros do Príncipe da Privataria. Afinal FHC foi presidente por 8 anos e poderia ter o apartamento em Paris com seu salário,  comprando sem juros em 2750 meses. Simples assim. Já o apartamento de Lula levaria 250 meses para pagar, se usasse o FGTS, cairia para 100 meses, que dá 8 anos e 3 meses de prestações... 

Lula usava um sítio em Atibaia, em linha reta estou a talvez 10 km dele. Sítio do sócio do filho, que foi reformado por uma empreiteira conhecida. E dai? Ninguém tá falando que o dono do sítio contratou a empreiteira, porque? Como ninguém fala da Fazenda de FHC em Minhas Gerais. Fazenda onde cria gado, ou criava. 

Mas tudo bem, voltemos ao 3 em 1, agora em Guarujá. 

Está em nome da construtora? Poderia ter sido reservado por Lula? Sua mulher num ato de deslumbramento queria até outro elevador? Teria ela comprado um pinguim para a geladeira? Foi declarado em imposto e devolvido? Se quisesse comprar na planta, Lula teria dinheiro para isso? 

Me parece que todas as respostas são sim. 

E ai, onde a justiça quer chegar, se é que podemos chamar de justiça? 

Ao mesmo tempo vemos a deleção premiada dizer que Aécio levava um terço de tudo, mas isso não vem ao caso, promotor está envolvido em roubo de merendas de crianças. Mas isso não vem ao caso. Trensalão corre a todo vapor. Mas isso não vem ao caso. 450 kg de cocaína não tem dono. Mas isso não vem ao caso. Filha de Serra se torna milionária, Mas isso não vem ao caso. A Vale, privatizada por FHC ainda não começou a pegar pelas mortes, transtornos e tragedias provocadas por ela e nenhum diretor, ou conselheiro está preso. Mas isso não vem ao caso. Enquanto as contas de Cunha já chegam a 15 milhões de dólares e nem sua mulher está presa, Dirceu foi preso, por 62 mil reais. Essa é a única acusação formal. Mas isso não vem ao caso. Temos bancadas da bala, da terra, e da bíblia envolvidas em todos os tipos de crimes e ninguém está preso. Mas isso não vem ao caso. 

E para piorar tudo, ainda temos um ministro da justiça, que ainda não vem ao caso. 

Se Lula é culpado quero ve-lo na cadeia sim, mas quero todos os criminosos punidos pela ordem cronológica,  a começar por aqueles do Banestado, que o bom juiz Moro deixou de lado, todos do trensalão mineiro bem como os que receberam (cerca de 300) para votar a reeleição de FHC. Todos os da Privataria e devolução dos bens delapidados. 

Não estou defendendo Lula, não, de maneira nenhuma, até porque os diretórios de minha região, me fizeram odiar o PT. Quero que Lula pague sim, o que porventura dever. Mas quero tudo dentro da lei, sem vazamentos, sem suposições, sem divulgações de mentiras, cujo único objetivo é desmoralizar um candidato, que hoje já estaria com a faixa no peito. 

Que a mídia tenha vergonha na cara, e que o ministério da justiça tome providencias, se bem que isso não vem ao caso. 

Só para encerrar: Onde dorme o inimigo?

Antonio Sonsin

Receita Federal taxa mercadorias isentas, mas o contrabando corre organizado nos aeroportos

Receita Federal , um prejuízo para a população

A fiscalização da Receita Federal, do Ministério da Fazenda  deveria trabalhar no sentido de impedir o contrabando, de fiscalizar a entrada de mercadorias ilegais e cumprir a lei fazendária no pais.

A cada dia são centenas de reclamações, em sites especializados, sobre a conduta da receita federal na taxação de mercadorias, compradas via internet, sempre acima do que manda a lei, sem critérios e explicações.

O próprio site dos Correios, outro órgão governamental, informa que toda compra até 50 dólares é isenta de embaraços alfandegários.  Mas isso não é levado a sério por agentes da receita, que atuam na chegada de mercadorias do exterior.

“Informação do site dos Correios – Órgão governamental

Imunidades e Isenções Tributárias

Pequenas Encomendas Pessoais: Remessas enviadas de remetente pessoa física

no exterior para pessoa física no Brasil com valor aduaneiro(valor da

mercadoria+frete+seguro, se houver) inferior a US$ 50,00 estão isentos do Imposto

de Importação.”

Os sites mais procurados pelo consumidor brasileiro são Ebay, Amazon e Aliexpress, onde já é possível notar, que vários vendedores não negociam mais com o Brasil, pois acabam com qualificações ruins e prejuízos.

Pelo lado brasileiro só o consumidor perde. Mercadorias com custo de 10 dólares, como uma lente fotográfica antiga , são taxadas por 200, até 400 reais.  Sem qualquer critério, sem qualquer explicação. Quando o consumidor não aceita pagar, perde a mercadoria, que teoricamente seria devolvida ao país e vendedor de origem. Teoricamente...

Quando o produto é taxado existe a possibilidade de solicitar revisão. Além da fila nos Correios, que quase sempre demora em torno de uma hora, o consumidor irá esperar, pelo menos mais um mês, enquanto sua mercadoria passeia por vários locais até retornar ao correio de origem. Embora muitas vezes o consumidor prove que o objeto comprado é de custo baixo, ele não será ouvido, sua reclamação não será aceita e nenhuma revisão acontecerá.

Por outro lado, mercadorias com o custo em torno de 30 dólares são taxadas em 40 a 50 reais, muitos consumidores acabam achando mais fácil pagar do que reclamar e com isso perdem por comodismo.
"Está na hora de parar com isso, se entrarmos na justiça e tivermos um decisão séria por parte de um juiz, essa decisão poderá ser um marco contra os roubos da Receita e servirá para todos". Disse um consumidor revoltado, com quem encontrei nos correios. Mais do que isso, há quem diga, que todas as cobranças indevidas podem ser ressarcidas, desde que o consumidor lesado, tenha guardado os recibos.

O mais importante é parar com esse estelionato. As pessoas quando compram um objeto fora, estão amparadas pela lei e essa lei não pode mudar. O que existe é falta de critérios e cumprimento da lei. É importante que ao comprar o consumidor saiba quanto vai pagar até a chegada de sua mercadoria. Não dá para depender de surpresas e do humor de um fiscal. 

Mesmo com a informação dos correios, jornais, sites especializados, etc. , confirmando a possibilidade de compras abaixo de 50 dólares, sem taxação, a Receita Federal não age de acordo com a legislação e responde através de sua ouvidoria de forma, no mínimo debochada, ou incoerente.

“ouvidoria.mf.portal@fazenda.gov.br  26-10-2015 Hoje em 2:51 PM

Para      

XXXXXX@XXXXXXXXXXXXXXXX

Resposta à Mensagem XXXXXX

Sr(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

A Receita Federal só cumpre o que está na Legislação, mas ela não faz as Leis. A elaboração das Leis está a cargo do Congresso e do Governo. Por exemplo, na época do Governo Collor, todas as importações postais até 50 dólares eram isentas.

Atenciosamente,

Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda”

A resposta da ouvidoria choca-se logo de início com a informação do site dos Correios e as notícias divulgadas pelo próprio Ministério da Fazenda.

“A portaria MF 156, de 24 de junho de 1999, em uma instrução normativa da Receita Federal, afirma que “os bens que integrem a remessa postal internacional de valor não superior a US$ 50 serão desembaraçados com isenção do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Até aí nenhuma novidade, uma vez que essa é a lei conhecida e aplicada nesses casos, pelo menos algumas vezes, pois a receita não tem critérios.

As análises são feitas de acordo com regras obscuras, desconhecidas do contribuinte.

A receita federal mantém um serviço de ouvidoria, que não serve para nada. Uma espécie de enganação para tentar acalmar os prejudicados.

Todas as respostas são evasivas e não condizem com os questionamentos. Não adianta reclamar, a não ser que se tomem muitos calmantes.

Recentemente uma mercadoria de 5 dólares foi tachada em mais de 35 reais, eis a respostada do "ouvidor" :

Resposta à Mensagem 851236

Sr(a) XXXXXXX XXXXXXX 

"A Ouvidoria não tem poderes para mudar a decisão do Auditor responsável pela análise. Caso não concorde com a decisão deste primeiro pedido, ainda poderá entrar com um segundo pedido de revisão, mediante requerimento expondo os motivos e procedendo a juntada da documentação comprobatória dos fatos dirigido ao Inspetor da Receita Federal do Brasil em Curitiba, sito à rua João Negrão, 246 - 1.º andar - CEP 80.010-200, cujo requerimento poderá ser entregue pessoalmente ou postada no correio;

Cumpre esclarecer que o contribuinte tem direito a se socorrer do judiciário federal sempre que discordar do tratamento recebido pelo Estado, cabendo-lhe, evidentemente, comprovar suas alegações sob pena de litigância de má fé. Em caso de impetração de Mandado de Segurança, faz-se necessária a indicação da autoridade coatora, que no caso é o titular da unidade com jurisdição aduaneira sobre o recinto no qual se realizou a tributação da remessa postal, ou seja, o(a) Inspetor(a)-Chefe da Inspetoria da Receita Federal em Curitiba.

Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados ao Ministério da Fazenda. Estamos aqui para garantir o direito de manifestação da sociedade sobre os serviços que lhe prestamos."

Em outras palavra, a ouvidoria não serve para exatamente nada. 2- Se eu não concordar em ficar na fila do correio e pagar uma taxa indevida, mas uma postagem já paga pelo remetente, eu posso ité Curitiba e entregar em mãos, a um burocrata incompetente, juntando os documentos necessários. Se eu não quiser aceitar a resposta de um burocrata incompetente, que cobra taxas ilegais, eu posso recorrer ao judiciário, muito simples, mais ainda porque a Receita Federal é totalmente incompetente e não tem a menor condição de atuar nesse serviço.

Caso você seja tributado em uma compra internacional cujo valor seja abaixo de US$ 100, a recomendação é entrar com um pedido de revisão. Um para compras abaixo de US$ 50 e outro para compras abaixo de US$ 100. Esses documentos, fáceis de encontrar na internet,  devem ser preenchidos e entregues à Receita Federal para que o valor de tributação pago seja reembolsado.

Caso isso não aconteça, a solução é entrar com uma ação no Juizado Especial Cível da sua cidade. Como o valor da causa a inferior a 20 salários mínimos, não é necessária a presença de um advogado. Para entrar com uma ação, é necessário preencher o modelo de documento também encontrado na internet.

Ocorre que se todos os prejudicados forem fazer filas nos Foruns vão encher os tribunais de ações,  quando seria mais simples que a Receita Federal apenas cumprisse a lei, mas ela continua sem qualquer critério e taxa mercadorias cujo custo, somados ao frete, são inferiores a 50 dólares, com valores acima até do bom senso.

Algumas vezes pergunta-se o porque? Para devolver os pequenos bens, aos seus remetentes e apenas dar prejuízo a compradores brasileiros? Não pode ser, pois as mercadorias, ditas devolvidas, nunca retornam ao remetente, fato que diminuiria os prejuízos, pois o valor gasto seria restituído. Seria para desencorajar a população a comprar fora, ainda que objetos antigos e nunca fabricados no Brasil? Ou por estimulo de empresas nacionais, como fazem no caso de produtos piratas, onde a Receita, mais parece trabalhar para multinacionais, do que pelas divisas. O que existe por trás? 

"A ouvidoria não tem poderes para mudar a decisão do auditor"

E me parece, que nem para levar a investigação os casos de abusos e possíveis corrupção nos aeroportos.

Receita e PF juntas...

Enquanto a receita federal taxa irregularmente mercadorias legais, comprada por consumidores brasileiros em sites como Ebay, nos aeroportos o contrabando corre solto.
Observei esses dias varias pessoas chegam com vários carrinhos de compra, apresentam a identidade e são dispensados de vistoria.
Não se trata de 3 tabletes e 4 celulares. Chegam com 50, a 100 desse aparelhos, motores de barcos, relógios de grifes etc.
E ai ninguém parece estar preocupado, ou estariam momentaneamente distraídos? Como e porque isso acontece?
Em contato com um viajante, que chegava de Mimi, com boné  cor de abóbora e camiseta verde limão, fiquei  sabendo que as vestes eram senhas, mas ele não quis falar muito, desconfiou de alguma coisa.
Perguntei-lhe se podia lhe fazer encomendas e ele respondeu positivo, mas não sabia o dia que poderia voltar.
Procurei outros, não perguntei dessa vez sobre mercadorias, estavam com o mesmo tipo de boné e cor de camiseta. Perguntei como estava a coisa hoje, como se eu soubesse muito e fosse da turma, Ele me disse, "tranquilo, hoje é a equipe jacaré".
Depois de conversar com vários, em dias diferentes, sempre quando vou buscar minhas filhas, cheguei  num desses bonés esquisitos e apenas reclamei, disse-lhe, tá dura a coisa, tá tudo caro, também trabalho com mercadorias... Ele apenas respondeu: "E os caras tão falando em passar para 3 mil dólares por semana..."
Não ouvidoria da Receita, nenhuma resposta adequada até agora.
Que se cumpram as leis, que se investigue tudo e principalmente indenize-se os prejudicados e exonere-se, investigue e processe os mal intencionados.
Será que existem esquemas?
Será que o MP não pode investigar?
Será que a ouvidoria não pode cumprir o papel de ouvidoria e levar casos denunciados à corregedoria, ou ao MPF?

E para que serve a ouvidoria?

AGENCIAS REGULADORAS - LIXO DA ERA FHC

AS agencias reguladoras foram criadas para defender o povo contra abuso de concessionarias de serviços públicos, monopólios privados, empresas de saúde, transportes, etc.
Uma grande mentira inventada por FHC e Serra como desculpa para a privatização, já que diziam que o monopólio estatal era ruim... Pior que o monopólio estatal só o privado.

Agência reguladora é uma pessoa jurídica de Direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, recursos hídricos, mercado audiovisual, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil, transportes terrestres ou aquaviários etc.

"LEI No 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.

Agência Nacional de Águas (ANA)
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Agência Nacional de Mineração (ANM) - em processo de criação para substituição do DNPM



No caso da telefonia, existiam mais de 30 empresas, resumidas hoje a Vivo, Oi, Claro, Tim, que agem em comum acordo, com apoio da agencia reguladora que deveria proibir, entre outras coisas, o preço combinado. O consumidor pode reclamar quanto quiser. As agencias são órgão de apoio da exploração privada sobre o contribuinte em geral.

Vejamos as TVs por assinatura:
Preço de TV por Assinatura (a partir de R$79,90), um monte de canais obrigatórios, sem direito a escolha pelo consumidor, incluindo-se ai emissoras religiosas, consideradas obrigatórias no pacote, em um país de constituição laica. O consumidor é obrigado a engolir pastores e padres, mesmo que não queiras. É uma hipocrisia do estado apoiada em uma agencia reguladora incompetente, para o lado do povo.
Banda Larga (R$69,90) e essa é a média em qualquer plano.  Sem falar da  Telefonia Fixa, que ninguém mais deseja - Planos Ilimitados (a partir de R$49,90).

Já citei várias vezes a ANTT e a ANVISA. Essas são as duas piores. Anvisa nunca foi órgão de fiscalização, não tem laboratórios e nem técnicos capacitados, vende números de registros e fiscaliza de acordo com a necessidade de fabricantes, ou denuncias de interesses políticos. Conta coma a ajuda da Polícia Federal, que sequer sabe o que está fazendo. 

Ainda sobre o mensalão

O mensalão...

É claro, eu também condeno, foi um erro entrar no jogo criado pelos tucanos para comprarem a reeleição. Um erro, que causou desgastes, vítimas e deu armas para a direita.

Era um assunto a ser discutido dentro do partido, com mais filosofia e menos politicagem, seus efeitos colaterais não se deram nas eleições de 2010, mas agora, quando se arma o grande teatro da direita, com direito a julgamento emocionado, como dramas de circo e pantomimas mal ensaiadas.

Naquela época, se Lula tivesse ido à TV e informado a nação, talvez tudo fosse diferente, não existiria o mensalão e pelo menos 300 deputados estariam cassados e fora da política. Lula tinha acima de tudo, o apoio popular. Está na hora de fazer política com verdade.