Intervenção no RIO - Para salvar o GOLPE

Ontem não era contra a corrupção, hoje não é contra a violência.

A corrupção sempre foi uma geradora de rendas e o principal ideal da direita no Brasil. O ideal dos privilégios para os ricos, apoiados por uma classe média, que se acha rica.

E assim se fez o golpe. Apoiada nos alicerces da moral, da boa conduta, foi para a rua a classe média, defender  o que ela própria nunca teve: Moral.

A classe que luta para ser igual aos ricos, e acredita que será se vestiu de CBF e foi bater panelas para o deus Pato. Transformaram-se num bando de psicopatos.

É claro que um golpe não se dá pela vontade da classe média, mas ela não sabe disso. O golpe previamente preparado, com todos juntos, “congresso, STF, empresários, forças armadas e mídia”, só precisava da classe média, como desculpa na construção de uma opera bufa, no teatro de horrores da corrupção verdadeira.

A classe média sequer se preocupou com os atores principais dessa ópera macabra: Meirelles, o homem de Boston, Jucá, Sarney, Temer, Gilmar, evangélicos, banqueiros, empreiteiras, todos os homens bons de boas famílias estavam unidos pelo bem, ou pelos bens brasileiros.

Deu-se o golpe e iniciou-se a operação desmanche. Desmanche de direitos, desmanche de reservas, desmanche de riquezas naturais, desmanche da propriedade de uma gigantesca biodiversidade, desmanche da soberania.

No dia seguinte os golpistas cujo principal garoto propaganda era Moro, já estavam em comitiva na terra do Tio Sam, para anotarem os pedidos, com um grande cardápio nas mãos. No cardápio todas as riquezas nacionais e os direitos a serem servidos como sobremesa.

Todos temperados com o sabor da soberania tropical, preparados especialmente por forças armadas, que nunca tiveram o mínimo de patriotismo em suas relações com o povo.

Quando eu estudei, no antigo ginasial, lá na época da ditadura militar, aprendi que as Forças Armadas cuidavam da soberania... Não cuidaram em 54, 64, nem agora. Se calam diante da entrega e ainda chamam exércitos inimigos para reconhecimento de território amazônico.

Agora a história é outra: A violência...

Desde quando os políticos de direita, ou as forças armadas se preocuparam com a violência contra o povo?

Uma das funções das FAs é cuidar das fronteiras, justamente por onde passam helicópteros com 450 quilos de pó, aviões com 500 quilos de pó e até caminhões indo para fazenda de senadores na região de São José do Rio Preto, ou estou enganado?

É pelas fronteiras que entram armas contrabandeadas via Império dos Ianques, ou estou mentindo? Será que as armas nascem na Rocinha? Ou será que os pobres  criminosos de varejo, viajam normalmente para fazerem compras de armamentos em Miami, depois se acertam com a Receita Federal, ao custo de 2500 dólares por carrinho lotado?

Essa segunda fase do GOLPE não precisa mais do Moro nem do Bolsonaro, essas figuras patéticas em breve serão descartadas. Maquiavel já afirmou isso há séculos. Os meios, ou quem te leva ao poder, deve, ser descartados. E assim será.

Golpe é golpe, os roteiros são quase sempre os mesmos, mas depois de aberta a Caixa de Pandora, ninguém sabe ao certo o que virá.

Foi assim com Getúlio, chamado de corrupto e levado ao suicídio, foi assim com João Goulart quando anunciou um projeto de soberania e um pacote de direitos, foi assim com Dilma. Assim será com quem se colocar ao lado do povo e contra as corporações.

Por falar em corporação, qual foi a sentença da Samarco até agora, lembrando que já se passaram seis vezes mais tempo, que a ação do Lula?

Quem se preocupava com o gasto do Bolsa Família são os mesmo que se calam com as Bolsas Auxílios de juízes e políticos. Quem fala muito em deus e religião, são os mesmos que querem os pobres mortos. São os mesmos que se deixam usar como propaganda de uma golpe. São os idiotas, os manifestoches, os pasicopatos, enfim, coxinhas e paneleiras.

Não era realmente pelos 20 centavos, seus idiotas. É pelo petróleo, pelo nióbio, pela biodiversidade, pela água, é contra a soberania e nossas Forças Armadas sempre fizeram parte de todos os golpes. Ou vocês acham que se daria o golpe, com a compra de tantos deputados e senadores, sem apoio das FAs?  

Foi assim na guerra do Paraguai, o exercito matando a mando dos bancos ingleses e dizendo que era pela soberania. Ou vocês acham que Duque de Caxias, Cel. Osório e o Conde Genro eram realmente heróis?

 Foi assim com Getúlio, quando o general Dutra assume para desfazer o que foi feito.

Foi assim em 64, com o exército a serviço dos interesses ianques impediu a reforma, que faria o Brasil crescer.

Não é contra a violência, porque a indústria da morte gera rendas.  

Porque o exercito, que não age nas fronteiras contra as drogas e armas, o que diminuiria a violência.

Quer agir nas favelas... Porque, se esteve por lá  durante um ano e não fez nada de útil.

Ou não é  contra a droga, ou  contra o trafico, é só contra a possibilidade do povo desce e se unir ao povo do asfalto para fazerem justiça? 

Ou contra a possibilidade de facções de varejo, pararem de matar pobres e finalmente se unirem ao povo? Exatamente como fazem as facções colarinho branco, na união de  políticos, empresários, juristas, polícias, etc.?

Essa intervenção é contra o povo que quer descer do morro para acabar com o golpe, pois o exército, a justiça, os empresários e os políticos, nunca se preocuparam com a morte de pobres.

PS- por onde anda o Sr. Othon, o homem que lutava pela soberania?

Foi golpe, veja porque.

Porque  foi um golpe.

 

A discussão é diária principalmente no Facebook .

Foi golpe?

Claro que foi golpe.

Primeiro algumas constatações simples.

Dilma reconhecidamente não cometeu crime.

Os próprios ministros do STF reconheceram. Mas não fizeram nada.

Nenhum político que votou pela saída de Dilma, o fez por critérios legais.

Os maiores bandidos políticos do Brasil promoveram a “caça a Dilma”, ente eles ladrões, assassinos, pedófilos, estupradores, religiosos estelionatários, e condenados por escravagismo.

Políticos envolvidos nas maiores falcatruas do século passado e atual votaram e arquitetaram a saída de Dilma, pois se consideravam alijados do poder, ou seja, estavam roubando pouco.  Entre os golpistas estão Sarney, político golpistas já na década de 50 e 60, causador de atraso, pobreza e morte no Maranhão. Jucá, Angorá, velhos no mundo da canalhice político. Lobão, um bandidão desde a repressão. Serra e FHC, privatas que deram os maior golpe no Brasil até hoje, conhecido como a privataria tucana, deram um golpe em torno de 10trilhões.

Só para se ter uma ideia, aquele juiz treinado na terra dos terroristas ianques, calcula um prejuízo de 4 bilhões em corrupção na Petrobras. 4, isso 4 bilhões, me parece uma ninharia se comparado com os 17 trilhões de dólares que é seu valor. Muito pouco em comparação com a perda nas bolsas, em um único dia, pelos boatos causado pelo Dr. Juiz, cuja mulher, segundo informações advogou para a concorrente holandesa.

Ai um coxinha imbecil qualquer. Um desses idiotas que vaia para a Miami comprar bugiganga chinesa, para a Disney onde tira foto com o Pateta e se acha lindo e chic. Esse coxinha idiota vem e pergunta, mas porque os EUA precisam da Petrobras?

-Porque essa empresa representa o mesmo valor da divida dos assassinos ianques, ou seja, 17 trilhões de dólares.

 

Mas esses idiotas, retardados, vão perguntar , mas eles tem empresas maiores e se quisessem fariam novas, ou compravam.

-Não idiotas, retardados, eles geralmente invadem, como fizeram no Irã, no Iraque, ou promovem discórdias, como na Síria, na Líbia, e quando o país estiver no caos eles chegam para cuidar do que sobrou, ou seja, o Petróleo, como fizeram no Kwit, como faziam na Venezuela antes de Chaves, ou no Brasil da ditadura. Eles não podem comprar e só um governo canalha e entreguista venderia, como foi o de FHC, e de todos os tucanos nos estados, ou como o golpista Temer, que não tem compromisso nenhum como o povo.

Os retardados insistem: Mas se privatizar não vai ter corrupção.

Não idiota, a corrupção parte sempre das empresas privadas para as estatais devido a ganancia do capitalismo.  São empresas estatais que podem investir em achado como o pre-sal,  muito caros paras as privadas que só visam lucro. O maior lucro de uma estatal é o social.

Mas o preço é mais barato com livre concorrência.

Mentira criada para enganar você ´que é manipulado.

O custo da gasolina em países árabes é baixíssimos, assim como na Venezuela, porque a estatal deve servir a população. A partir do momento em que se vendem ações de uma  Petrobras  como FHC fez, e o golpista Temer resolve seguir o mercado americano, estamos sujeitos a altas por furacões, terremotos, etc.  Ai nossa gasolina sobe 4 vezes em uma única semana.

Falamos aqui apenas de gasolina, para justificar o golpe, pois Lula e Dilma não iam entregar nossas reservas.

Mas o que seria da indústria aeroespacial dos EUA sem o nosso nióbio e só nos temos o nióbio, você sabia coxinha?

E o nosso xisto? E a nossa biodiversidade que os golpistas estão entregando aos sionistas terroristas?

Ah, você não pensou nisso?

Então pense na maior reserva de água potável do mundo, é nossa, o aquífero Guarani,  mas os bandidos estão negociando com a Coca-Cola e a Nestle, em breve serão os donos da água do mundo, junto com Danone e Pepsi, você não sabia idiota?

Imagine o pequeno produtor de alface do interior sendo preso porque furou um poço sem autorização da Nestle. Imagine no futuro qual será o preço do alface?

Você não tem perdão para sua ignorância. Pare de ler Bíblia, Veja, Globo, vá ler um pouco de ciência e política internacional.

E comece a entende o que é um golpe.

Que roubar nesse pois é normal, pois aqui não existe médico que dá recibo de tudo, corretor, que passa todos imóveis pelo valor real, advogado que não dá um jeitinho pelo cliente sabidamente bandido, povo, que não rouba mercadoria de caminhão tombado, paneleira que não para em fila dupla na frente da escola do filho. Não há riqueza honesta, não há político sério.

Todos querem a maior parte que conseguirem e somente usando um povo burro e facilmente manipulado, conseguem dar uma golpe e ainda falar que era contra a corrupção. 

Geleia geral brasileira, de Getúlio a Bolsonaro, Manipulação e Religião

Ao mantermos um país sem cultura garantimos o poder nas mãos de uma minoria esperta, com apoio de uma maioria ignorante e servil, sempre pronta para terceirizar, ou entregar o Brasil.

Apoiado no politicamente correto, uma ideia genial da direita, dizendo que foi ideia da esquerda, para fazer de conta que o povo tem direitos e todos são iguais, o Brasil caminha como se fosse democrático e como se todos estivessem realmente pensando e interessados nos direitos de todos. Mentiras bem embaladas.

Começa que o politicamente correto já esbarra no direito de cada um ser politicamente o que bem entender. Mentira?

O politicamente correto na política não permite apologia aos regimes nazistas, ou fascistas. Eu concordo, mas ao concordar eu excluo o direito da direita em serem idiotas.

É politicamente correto aceitar todas as religiões, como é correto não maltratar animais, é politicamente correto não discriminar gêneros.

Bem, gostando de animais e não sendo homofônico, não é politicamente correto aceitar religiões que perseguem os homossexuais e nem as que sacrificam animais, ou as que manipulam a população em virtude de suas ignorâncias e carências.

Ou seria politicamente aceitar os chamados coxinhas, que levaram o país a um atraso, em virtude de sua ignorância, independente do grau de educação, econômico, ou social?

Como pode ser se, ao serem coxinhas causam desemprego, subemprego e mortes, como se fossem nazistas modernos?

Essa é a geleia geral brasileira. Leis dúbias, conceitos confusos, pobres que lutam por ricos, negros contra a política de cotas, classe média que se considera importante.

A história nos mostra que o Brasil, quando evolui socialmente, retroage em seguida com um golpe. A manipulação em uma população absurdamente religiosa, ignorante e servil é muito mais fácil que tirar um doce da boca de uma criança.

Foi assim desde o início da republica, quando a classe dominante, criou dentro da república, pequenas monarquias para a preservação de privilégios e escravidão moderna.

Os erros de Getúlio (censura, tortura, namoro com o nazismo), nunca foram motivos para que a elite se revoltasse, pelo contrario, já seus acertos (CLT, evolução cultural, tomada da Vale do Rio Doce das mãos de um americano, fundação da Petrobras, nacionalização de todos os minérios) foram cruciais para o grito da elite e sua manipulação pelo governo terrorista ianque.

Os acertos de Lula: cuidar da fome, por isso foi destaque internacional, o Bolsa Família, que não apenas diminuiu a fome, como colocou dinheiro em circulação, a política de cotas, uma indenização tardia por 300 anos de escravidão, aos descendentes de escravos, abandonados a própria sorte, nos guetos brasileiros, num abandono que durou 120 anos, o mais médicos, levando cuidados a comunidades que nunca viram um médico e os financiamentos estudantis para a classe pobre, além é claro, do maior programa de habitação do mundo, com o “minha casa, minha vida”.

Os acertos inflaram a fúria da elite, que logo cuidou de manipular –como sempre fizeram- a classe média ignorante. Sempre disponível a se submeter servilmente, ao caprichos do império ianque.

Lula errou. Começou pelo fim. Sim, essa etapa de seu governo só poderia ter início após reformas culturais, educacionais e sociais.

Os erros de Lula:

Com a popularidade que atingiu, se conhecesse o mínimo necessário para a implantação de um socialismo, ainda que democrático e moderno, teria salvado do Brasil com pequenos cuidados, como garantir o apoio do exercito, com  promoções, aposentadorias e aumentos. Teria feito a reforma política, acabando com partidos de alugueis, teria reformado o sistema judiciário, garantindo juízes ávidos por justiça social, taxado as igrejas, como são quaisquer empresas, nacionalizado empresas privatizadas pelos tucanos e garantido um sistema de comunicações honesto e voltado a cultura. Lula tinha que revolucionar a educação e usar a cultura para formar uma nação.

Lula alterou o roteiro, fortaleceu o Ministério Publico e a Polícia Federal, dentro de um esquema capitalista, onde tudo foi liberado, mas a cultura popular era zero.

Permitiu a renascimento dos monstros fascistas, movidos pela falsa democracia, como a norte-americana, que nada mais é, do que a criação de idiotas religiosos e serviçais.

A desconfiança popular aliada a ignorância levou de volta ao poder os bandidos centenários e fez renascer os assassinos de Getúlio, os golpistas de Goulart e os torturadores da ditadura. Os mesmos que elegeram Filinto Muller, Erasmo Dias e outros fascistas de plantão, hoje gritam pelo chicote da ignorância e nesse terreno ninguém caminha melhor que os boçais, onde Bolsonaro nada de braçadas.  Um fascista esperto, quem nunca fez nada, nem como militar e nem como político, mas sabe como afagar o ego dos idiotas.

Bolsonaro tentou explodir um quartel, recebeu 200 mil reais de uma empresa investigada na lava-jato, está sendo processado por racismo, considera a posição da mulher como subalterna, enfim, um fascista manipulador de ignorantes, que sobrevive graças a falta de cultura e a facilidade em se manipular seres irracionais.

Bolsonaro é politicamente incorreto, mas torna-se politicamente correto aceitar seu marketing de loucura, como o direito de cada um. O respeito ao outro, ainda que esse outro manipule e aniquile muitos outros.

Bolsonaro, Joaquim, Marina são cada um com seu estilo, a personificação do ilusionismo social, suprindo carências pessoais e sempre prontos para salvar a pátria.

Os três usam diferentes sistemas ditatoriais, que sobrevivem graças a ignorância. A ditadura da porrada, do prendo e arrebento, do bandido bom é bandido morto (mas se calam na frente dos grandes corruptos), da ditadura do politicamente correto (a grande invenção do poder, ainda que certa em alguns atos), em detrimento das necessidades sociais, como os falsos verdes, ou a judicialização  da política para promover rupturas, sob o olhar de uma justiça para poucos e leis dúbias.

E assim voltamos ao começo, ao passado. Viva o império.

Um poeta desfolha a bandeira

E a manhã tropical se inicia

Resplendente, cadente, fagueira

Num calor girassol com alegria

Na geleia geral brasileira

Que o jornal do Brasil anuncia

Roberto Amaral: Excelente artigo - Por que Temer ainda não caiu?

Por que Temer ainda não caiu?

Muitos se perguntam: por que, após tantas denúncias, ditadas e repetidas por fontes as mais diversas, e insuspeitas, como a voz dos ex-sócios, Michel Temer ainda não caiu, quando foi tão fácil depor a presidente Dilma Rousseff?

Ato por Diretas Já em São Paulo. É a única solução legítima

Como se sustenta um presidente sem apoio no voto, ungido ao poder por um golpe de Estado midiático-parlamentar (onde começa a desmilinguir-se seu mando), e desfrutando do desapreço da população de seu país, de quem foge, acuado, escondido no bunker em que foi transformado o Palácio do Jaburu?

Vários fatores podem, no conjunto, constituir uma resposta mais ou menos satisfatória. Mas, antes de mais nada, lembremos que, divergências secundárias à parte, mantem-se de pé a coalizão econômico-política montada lá atrás para assegurar o impeachment. O capital financeiro, o agronegócio, as igrejas pentecostais e suas representações no Congresso e nos grandes meios de comunicação, permanecem unificados em torno das ‘reformas’, eufemismo com o qual se designa o projeto, em curso acelerado, de regressão política, social e econômica do País, cujo alcance paga qualquer preço.

Para esse efeito, Temer é peça secundária, instrumento descartável a qualquer momento. E por que não é jogado ao mar como carga imprestável? Por que a troca de guarda coloca, entre várias outras questões (como a relativa apatia das ruas, o medo dos parlamentares em face dos seus ‘justiceiros’, e o ‘risco Lula’, etc.) dois problemas, para o establishment: um, o modus faciendi do descarte, que precisa respeitar, pelo menos nas aparências mais vistosas, as regras constitucionais, e, dois, a necessidade de que a substituição se faça em segurança, para que no lugar de Francisco se sente Chico, comprometido, como ele, com as ‘reformas’.

Por tais razões, nenhuma porta pode ser aberta, mesmo pela direita, sem o concurso, ora da Câmara dos Deputados (a quem cabe autorizar ou não o impeachment e a abertura de processo contra o presidente), ora do Supremo Tribunal Federal, que, para dizer o mínimo, deixa muito a desejar na sua letargia, no seu partidarismo, sempre atendendo aos movimentos dos cordéis comandados pelo poder.

Lamentavelmente, após um lento processo de corrosão (derivado em elevada potência do desastre do processo político-eleitoral em agonia), apresentam-se derruídas as bases morais e constitucionais dos poderes projetados pela soberania popular (e sobre todos reinam os poderes econômicos e mediáticos), pois estamos em face da falência de representatividade (donde perda de legitimidade) tanto do Legislativo quanto do Executivo – ambos, ademais, acusados de corrupção congênita.

Que dizer de uma Câmara dos Deputados presidida, até ontem, pelo presidiário Eduardo Cunha (hoje por Rodrigo Maia), ou de um Poder Executivo chefiado por Michel Temer, aguardando, em doce vilegiatura pela Europa, a denúncia por crime de corrupção com a qual lhe acenam a PGR e o STF?

Um de seus comparsas, em crise com a chefia, como quase sempre ocorre nos momentos de divisão do butim, resumiu bem, e com a autoridade que ninguém lhe nega, o retrato da organização criminosa: “metade está na cadeia e metade está no Palácio do Planalto”, sua caverna, sua toca.

O Judiciário, por seu turno, faz sua parte, seja como instituição, seja pelo comportamento de alguns de seus membros. Lento e parcial, contraditório em suas decisões (de que deriva a insegurança jurídica), desrespeita direitos amparados pela Constituição e invade áreas do Legislativo e do Executivo. Partidarizado, intervém no processo político, como ao não julgar a liminar sobre a proibição de Lula assumir a chefia da Casa Civil de Dilma Rousseff. Omitindo-se, ardilosamente, abriu, consciente e deliberadamente, o caminho de que as forças golpistas careciam para abrir caminho ao impeachment, do qual se fez coator.

Quando a todos nos parecia que o ridículo, o opróbrio, o inusual, o insuspeitável, o escandaloso teria sido esgotado pelo espetáculo de chanchada chinfrim oferecido pela Câmara dos Deputados na lamentável e cara (sabe-se agora, pelas delações premiadas, quanto de propina custou aquela votação!) sessão de 17 de abril de 2016, quando aceitou a denúncia contra Dilma Rousseff, eis que o julgamento, pelo TSE, do pedido tucano derrotado de desclassificação da chapa vitoriosa em 2014, se transforma em episódio lamentável.

Refiro-me evidentemente, ao comportamento do presidente da sessão (debochado, insolente, mal-educado, rompendo as raias do ridículo), o ainda ministro Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE, advogado militante, empresário do ensino privado, promotor de convescotes com homens de negócios e acadêmicos sem nomeada, assessor de réus que ora julga no tribunal eleitoral, ora julga no Supremo, e, finalmente, com sua família, fornecedor de bois para o complexo JBS.

Com sua falta de educação e contínua deslealdade diante de seus colegas, assusta um acomodado STF que, sem nervos e músculos para impor-se, recusa o dever de chamá-lo à ordem.

Esquece-se porém, o tribunal, que a História não julgará isoladamente este ou aquele ministro, este ou aquele juiz, mas sim o Poder Judiciário, como instituição.

A propósito, vários pedidos de impeachment de Gilmar Mendes foram apresentados ao Senado Federal. De um deles tive a honra de ser signatário (ao lado de Fábio Comparato, Sérgio Sérvulo, Álvaro Ribeiro da Costa e Celso Antônio Bandeira de Melo, entre outros) e do qual foi nosso patrono Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. Nosso pedido foi convenientemente recusado pelo então presidente da Casa, o inefável senador Renan Calheiros e contra essa denegação os autores impetraram mandado de segurança junto ao STF. Caiu-lhe como relator o ministro Edson Fachin, que, por sua vez, considerou ‘inadmissível’ a medida. Desta decisão foi impetrado agravo interno que espera julgamento pelo plenário.

Diante desse quadro de crise sistêmica, que nos resta como ‘saída’? A alternativa do impeachment do presidente, que o genro de Moreira Franco não deixa andar (entre outros dorme em suas gavetas o pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB), contém, tanto o defeito da morosidade, quanto o de depender da atual Câmara dos Deputados e do atual Senado Federal, dominados, majoritariamente, pela aliança da corrupção deslavada com o baixo clero, e um “centrão” tomado por conservadorismo mais que reacionário. O provável pedido do STF, de autorização para processar Temer, padece da mesma dependência, no caso a prévia licença da Câmara.

O atual Legislativo (confia-se que o STF, não obstante tudo, não lhe siga as pegadas) é a guarda pretoriana do presidente, surdo à voz das ruas, já que os interesses que defende e preserva não coincidem com os interesses de seus supostos representados, pois, falam as pesquisas de opinião de todos os institutos especializados, a quase unanimidade da população repudia o atual governo e defende sua defenestração.

O tucanato, agente decisivo no golpe e base fundamental da sustentação do governo, mesmo agora, vem à luz do dia propor a renúncia de Temer seguida de imediata convocação de eleições gerais, ou seja, a antecipação do pleito de 2018. Não se sabe se FHC já combinou o jogo com Temer, e muito menos com os titulares de mandatos eletivos espalhados Brasil afora, do Senado às câmaras municipais, pois, se é, na atual ordem constitucional, impossível reduzir esses mandatos, a efetividade da proposta passa a depender de uma renúncia coletiva. É preciso acreditar em duendes para apostar em tal evento. Em um ponto, todavia, todos estamos de acordo: o Congresso, que não tem legitimidade para promover reformas tão profundas como as exigidas pelos donos do dinheiro, surrupiando do povo direitos conseguidos há décadas, também não tem legitimidade para eleger o eventual substituto de Michel Temer.

De uma forma ou de outra, há uma evidência: esse governo precisa ser removido e substituído por outro, esse emanado do voto popular. A solução, pois o País não pode permanecer imobilizado quando cresce e se aprofunda o projeto de sua desconstrução, volta-se para a saída de Temer e a convocação, mediante emenda constitucional, de eleições diretas para sua sucessão, de sorte que essa sucessão, não sendo apenas uma troca de seis por meia dúzia, segundo o gosto das classes dominantes, seja a segurança da retomada do desenvolvimento, da defesa nacional, da recuperação dos direitos sociais e trabalhistas.

Eleições diretas não são um fetiche, uma panaceia, mas, sim, a única oportunidade que ainda temos de devolver legitimidade à Presidência da República, mormente quando, sabidamente, só um dirigente legitimado pela soberania popular terá condições morais e políticas de comandar, com o conjunto da sociedade, a árdua tarefa de recuperação política e econômica do País. Qualquer outra tentativa de saída simplesmente aprofundará a crise que continuará crescendo como um insaciável Moloch, para um dia, sem controle, nos devorar.

O povo novamente nas ruas, a rebeldia de nossa gente, a insatisfação transformada em pressão popular, podem – e devem – construir as condições objetivas para a saída do impasse. Daí a importância da unidade dos movimentos populares, a começar pela unidade do movimento sindical, convergindo para uma grande e ampla frente nacional pelas Diretas Já.

Roberto Amaral

leia também em Carta Capital

Sem rupturas, não há evolução.

Um país sem vanguarda social

 

Os avanços sociais são causados pela ruptura.

Social, cultural, cientifica, climática, ou guilhotina.

Se considerarmos vanguarda como ruptura, chegaremos a um ponto onde encontraremos o modernismo e o tropicalismo. Duas possíveis ameaças de mudanças culturais. Talvez uma terceira tenha sido promovida pelo DIP, que também era relativa ao início de uma ruptura. Essas foram as únicas ameaças vanguardistas do Brasil.

 Não tivemos rupturas sociais. Nunca.

Fomos o último país a abolir a escravidão. Últimos a ter uma anistia que libertou de qualquer acusação os torturadores e assassinos do estado, promovidos por um exercito, cuja função de garantir soberania, desviou-se de suas funções, promovendo o entreguismo, censura e ditadura, torturando e matando, todos os que fossem contra, quando do outro lado, encontravam-se os que lutavam por liberdade.

Fomos os últimos a ter uma comissão da verdade. Somos um país do jeitinho. O jeitinho brasileiro. Somos os últimos a pensar em justiça social.

Saímos da escravidão tardiamente, sem luta social e por consequência sem indenizações e confiscos. Como resultado criamos a pobreza de raça, os guetos e os núcleos de agradecidos, por termos lhes dado, o que era deles.

Saímos da monarquia para democracia sem conflitos, num grande acordo, onde republicanos e monarquistas encheram seus cofres. Ainda hoje pagamos a conta.

Saímos da era de mudanças trabalhistas, nocivas aos interesses vis da classe dominante, com um única bala.

Saímos de um golpe militar, com outro acordo, sem revolução, punição ou mudanças, e o resultado colhemos hoje.

A falsa democracia a qual nos submetemos nos leva a um estado de eunucos dóceis. Sem vanguarda, sem rupturas, nos acostumamos a esperar dias melhores, que nesse estado cultural nunca virão.

Assim caminhamos na amarga ilusão do país pacífico, onde 200 pobres morrem por dia, onde latifundiários grilam terras de posseiros e com licença para matar, onde riquezas naturais são entregues por políticos corruptos e se transformam em cofres cheios na Suíça.

Somos o país com mais terras cultiváveis, onde o povo não tem onde plantar.

Somos a cultura da garrafa, na boca, ou descendo até sentar. E assim continuaremos, por séculos e séculos. Amém. 

O avanço do atraso e o desafio das esquerdas

Para enfrentar a direita, é preciso lucidez doutrinária, coragem política e eficiência organizativa. O ponto de partida é a Frente Ampla

As frentes Brasil Popular e a Povo sem Medo promoveram a resistência mais consequente ao golpe

As esquerdas e o pensamento progressista não podem ficar atônitos, fitando os céus à espera de sinais de alento no momento em que sofre aquela que pode ter sido sua mais profunda derrota em nossa curta e acidentada história republicana. Impõe-se, isto sim, aprender com os revezes, se formos capazes de interpretá-los.

Trata-se, o processo em curso, de verdadeira debacle não apenas do ponto de vista eleitoral-aritmético (por certo  aquele que mais dói, embora não encerre toda a questão), tão festejado pela grande mídia, mas principalmente pelos indicadores ideológicos, bactérias não isoladas e que permanecerão desgastando o desgastado tecido político.

Com poucas e não significativas exceções, o eleitorado brasileiro votou, nestas eleições, preponderantemente pela direita ou pela alienação reacionária do antipoliticismo, que vai dar no mesmo. As esquerdas perderam substância eleitoral graças a erros crassos e reiterados, cuja responsabilidade a ninguém pode transferir. Perdeu o apoio do centro político-eleitoral, que migrou para o conservadorismo e para a direita, como gritam para ouvidos assustados os números das eleições do dia 30 de outubro. Eles revelam uma derrota ao mesmo tempo previsível e surpreendente em sua contundência.

Do esvaziamento eleitoral do PT nenhum outro grupamento do mesmo campo logrou beneficiar-se. A maior decepção deve ter ficado com o PSOL, anunciado em prosa e verso como seu beneficiário ao lado de outros candidatos de menor torque. Espera-se que o partido compreenda o papel histórico que as circunstâncias lhe ofereceram nessas eleições, aderindo à política de Frente.

O eleitorado independente e grande parte daquele que sempre optou pela esquerda ou pelo pensamento progressista migraram para constituir o maior ‘partido’ dessas eleições, a dramática e preocupante, embora claramente compreensível, emergência do desânimo (abstenção), do desencanto (voto em branco) e do protesto (voto nulo). Perfazem quase a metade do eleitorado, e em grande número de casos alcançam votação superior àquela dos prefeitos eleitos. Esse discurso precisa ser ouvido e entendido: a derrota do PT foi acachapante, mas nenhum outro partido, exceto o ‘não-partido’, credenciou-se para sucedê-lo.

Como toda e qualquer derrota eleitoral, essa não é definitiva, como as vitórias tampouco o são (terá finalmente o lulismo descoberto essa verdade acaciana?). Pode, contudo, perdurar se as esquerdas, a começar pelo PT, que perde a hegemonia sem ter a quem passar o bastão. Os petistas não tiverem a coragem e a humildade de proceder uma profunda e transparente autocrítica, que deve ao País e ao nosso povo há muito tempo. Uma autocrítica que se espera de igual forma e com igual desprendimento do governo da presidente Dilma e do presidente Lula.

Não se trata de auto-flagelamento. A autocrítica é devida aos trabalhadores, aos setores populares e, mais do que que nunca, à juventude. É preciso passar a limpo o feito e o recusado, como as transformações estruturais na sociedade, como a reforma politica, a reforma do Judiciário, a reforma tributária, a reforma agrária e a democratização dos meios de comunicação de massas. É preciso passar a limpo os últimos 13 anos de política de centro-esquerda e o papel nela desempenhado pelos partidos e instituições sindicais e populares.

As esquerdas têm muito a cobrar do Partido dos Trabalhadores, mas nada ganham com a sua imolação. O PT precisa entender que está diante de algo mais importante do que seu umbigo, de suas avenças e desavenças internas, das tricas entre facções e tendências, da redução do mundo real a uma disputa interna de um poder fátuo, que, se não foram a causa (e não foram), foram porém um agente desestabilizador no governo e na vida partidária, na vida política e institucional do País.

Por tudo isso, o pensamento progressista aguarda e cobra a reorganização do PT. Espera que seu fundador e principal líder assuma o papel que lhe cabe nessa contingência. O desafio que aguarda o  partido, hoje, é maior do que o de sua criação em 1980.

Entre as muitas causas explicadoras da tragédia de hoje, para ser revisitada, destrinchada, entendida, há a crise de governança representada principalmente pelo segundo governo Dilma  – é preciso assumi-la com coragem. Existe uma crise política de governo, uma enciclopédia de erros cometidos em face das relações entre governo e sindicatos e movimentos sociais. Há erros clamorosos na construção das alianças partidárias e eleição de aliados. E o erro central da ilusão da conciliação de classe na qual o lulismo ingressou, sem a companhia da classe dominante.

Conhecer e identificar esses erros é a conditio sine qua non para nossa recuperação, pois ignorá-los é a certeza de sua repetição, aí então fatal. A esquerda precisa revisitar o significado e as consequências da opção eleitoral e do pragmatismo que não poderiam  ser confundidos nem com eleição a qualquer preço nem com governo de qualquer jeito.

O movimento social, quando não compreendido, gera surpresas, quase sempre desagradáveis para os condutores políticos. Os que não tiveram olhos para ver e instrumental teórico para compreender as jornadas de 2013 também não entenderam o claro discurso político representado pelas dificuldades das eleições de 2014. Adicione-se o fato de, eleitos contra a promessa do neoliberalismo conservador, havermos, no governo, tentado implantar a política econômica do adversário – e que tomou livre curso com a consumação golpe. O que se segue é história lamentável, conhecida e recente, que não carece de relembrança.

Diante dos fatos objetivos, porém, as forças populares, com os partidos e para além dos partidos, souberam reagir e em seu  melhor momento compreenderam que os desafios impunham, acima de nossos desencontros menores e quase sempre irrelevantes, a política de Frente.

Foram as frentes, como a Brasil Popular e a Povo sem Medo, agrupando movimentos como o MST e o MTST, sindicatos como a CUT a CTB, e partidos do campo das esquerdas que promoveram a resistência mais consequente ao impeachment. Havia clareza de que estávamos diante de desafio maior: um golpe de Estado que caminhava para além da deposição de Dilma Rousseff (meta ostensiva e imediata), porque, mais profundo que o golpe de 1964, o golpe parlamentar-mediático-judicial de 2016 prescindiu da violência militar e se julga, hoje, em condições de colher nas urnas o respaldo para a consolidação de seu projeto: um governo neoliberal-conservador, anti-nacional, anti-popular, anti-trabalhista, antidesenvolvimentista e profundamente anti-democrático.

As lições deixadas pela política de Frente não podem ser relegadas a plano secundário. A ameaça do golpe em curso é maior que a de 1964 e tem raízes protofascistas: não podemos dar as costas ao  pronunciamento eleitoral de 2016 e deixar de perscrutar o que pode ser, nesse sentido, 2018. São exemplares as votações de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na capital fluminense, de tradição rebelde, o voto popular migrou para o pentecostalismo de direita, levando a esquerda para um gueto de classe-média e alta nos bairros da Zona Sul.

Para a integralização do golpe, sem atos institucionais, sem tanques, tornou-se fundamental destruir as organizações políticas de esquerda, a começar pelo PT (processo em curso). Além disso, sem mandá-las para o exílio, é preciso destruir nossas lideranças, e a bola da vez é, consabidamente, o ex-presidente Lula, vítima de processo mediático-judicial-policial de desconstrução jamais visto entre nós.

O golpe, repitamos mais uma vez e não pela última vez, não se esgota no impeachment. É pura e simplesmente uma etapa necessária para a repressão e a desconstrução de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, fundado no aprofundamento das franquias democráticas, no avanço das conquistas sociais, na emergência das massas, na produção da riqueza nacional e na distribuição de renda.

O projeto do golpe, com Temer ou sem ele, mas impossível com Dilma ou Lula, é essa política de terra arrasada contra a democracia, a independência e a emergência das massas.

Para enfrentar o programa da direita, de exacerbação da dominação de classe, precisamos de lucidez doutrinária, coragem política e eficiência organizativa, o que passa pela unidade das forças de esquerda, ponto de partida de uma política de Frente a mais ampla possível.

Já.

Roberto Amaral

 

Golpe: E os cornos foram os últimos a saber.

Lula na cadeia já. Ou acaba o golpe. 

Durante toda a encenação do golpe legal centenas de pessoas esclarecidas se esforçaram em falar, escrever, gravar depoimentos sempre informando e mostrando o porque se tratava de um golpe contra a população, contra o Brasil pelo entreguismo e contra o povo.

Meses e meses de bombardeio da mídia tradicional e o golpe se consolidou com o apoio popular. Apoio garantido pela manipulação só possível a uma massa ignorante.

Consolidado o golpe a primeira medida foi o aumento de salários do judiciário, vetado por Dilma um ano antes.

Réus foram levados ao ministério, até hoje, o mais sujo do Brasil.

A Petrobras que diziam quebrada, não estava quebrada e nem poderia, pois uma empresa que gera 2,6 milhões de barris de petróleo por dia não quebra.  O mundo vive do petróleo e as guerras são pelo petróleo. Kwit, Iraque, Síria, Libia, etc. nenhuma teve, ou terá motivação humanitária, ou democrática, como dizem os terroristas dos EUA.

E na primeira semana de governo golpista já se entregavam partes da Petrobras, a preços de bananas para grupos conhecidos internacionalmente. Ainda assim os brasileiros mais ignorantes aplaudiam dizendo que é “melhor vender do que ser roubada” . Não sabem os idiotas que juntando todos os roubos, de todos os governos desde Getúlio, não se chega ao valor real de uma privataria. Os mais ignorantes não entendem.

Durante o processo do golpe cansamos de insistir que seria um retrocesso, principalmente contra direitos trabalhistas e conquistas sociais.  Não precisou de muito tempo para ver, que o governos golpista não vai mexer em sua aposentadoria, nem na do Sarney, nem na do FHC, vai pegar sim, daquele que recebe 880 reais por mês. Esse é o bandido que não pode ganhar mais do que 400, essa é a meta, 120, a 150 dólares por aposentado e olhe lá, ainda assim só na hora da morte. Muitos aposentados fizeram coro pelo fora Dilma, esses estão torcendo para morrerem logo, pois não terão dignidade pedindo esmolas nas ruas.

Dissemos também que o Bolsa Família era uma das metas dos golpistas, pois ao alimentar o carente, o mesmo deixa de estar disponível para o subemprego e o prejuízo para nossos bons   empresários são grandes.

Nós falamos que esse governo golpista não tinha nenhum interesse no povo, ou na suposta crise, por eles criada. Ficou provado, não pensam em taxar igrejas e nem grandes fortunas, apenas isso tiraria qualquer país de qualquer crise. Quando se fala em taxar grandes fortunas a classe média arrepia. Idiotas, estamos falando de grandes fortunas e não de moradores de condomínios burgueses, que viajam para Miami, idiotas cafonas, vocês não passam de ignorantes serviçais metidos a ricos. Lixos sociais.

E o golpe foi avançando, a constituição rasgada, burguês e cafona ignorante metido a rico não sabe do que se trata. Educação, saúde, cultura, previdência, tudo sendo jogado no lixo junto com um sociedade podre, manipulada e totalmente ignorante.  Querem lutar por seus direitos, que não passam de privilégios centenários, acabando com conquistas dos pobres, esses idiotas não sabem que no futuro seus filhos serão os primeiros a morrerem nas mãos dos famintos. Espero que estejam vivos para sofrerem o remorso causado pela burrice.

Enquanto rouba os pobres, a máfia de temer  segura programas que oferecem subsídios financeiros e desonerações tributárias para o setor produtivo, que não produz muito, conhecidos como Bolsa Empresário, foram preservados das medidas tomadas pelo presidente Michel Temer para ajustar as contas do governo e devem custar R$ 224 bilhões no próximo ano, ou 3,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Mesmo caso da isenção de impostos das igrejas e tributação de grandes fortunas.

Pelo lado legal a coisa é pior, o tal do juiz Moro já devolveu até o passaporte da mulher com Cunha. Cunha não será preso, mesmo com provas, Aécio continua sendo o mais citado na lava jato e nenhum medida coercitiva lhe será imposta. O mesmo acontecerá com Renan, Sarney, Temer e outros do ministério sujo do presidente golpista. Moro só quer prender Lula, é só o que falta. Prender Lula mesmo que seja por suposição. Por fé. Afinal a fé remove montanhas e é necessário remover Lula de uma próxima disputa. 

Mas enfim, os coxinhas não entendem nada disso tudo. Quando ficarem sabendo, só restará vender o sofá. 

PS- Após esses pensamentos descritos em mal traçadas linhas, alguns amigos se manifestaram dizendo-se favoráveis ao golpe e que não é golpe. E se sentiram ofendidos...1- Não tenho interesse em ter amigos assim 2- Abomino a ignorância. 3- Quem está preocupado apenas consigo, não é amigo nem dele mesmo. 4- Fodam-se.

Vale a pena ler...

Odebrecht pagou R$ 11 mi a filho de ex-ministro do STJ  

lhttp://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/10/1823209-odebrecht-pagou-r-11-mi-a-filho-de-ex-ministro-do-stj.shtml

E viva o golpe

Que bom...
Vi uma coxinha gritando fora Dilma, ela ia fazer mestrado na Espanha, mas o Temer cortou a bolsa....Muito Feliz
Um aposentado amigo gritava fora Dilma. Vai ter a aposentadoria ajustada abaixo da inflação. 
Vi um trabalhador pobre, que dá um duro danado gritando fica Temer. Ele ficou. Mas o 13° foi embora...
Ouvi as risadas de outro coxinha, que dizia Temer é melhor para a economia, eu vou me aposentar o ano que vem e vou curtir, vai trabalhar mais 6 anos. 
Também tem aquela que disse, tiramos Dilma, depois Cunha, Temer e Jucá. Ela está sumida, não fala mais nada.
O outro dizia, o Moro é sério e a Lava Jato não vai acabar...
Como é bom, gratificante ver coxinhas se ferrando. Alma lavada...
Vi coxinha apanhando de polícia como na ditadura. Isso é maravilhoso...
Para quem lutou pela democracia e vê tudo isso, só resta rir, devolveram aos golpistas o país de 1964. Trocaram o Chico Buarque pelo Frota. Ago é só esperar a sacanagem total. Vamos para cama, mas não tem gel, vai ser a a seco.

Bota fogo nesse circo Dilma.

Um GOLPE de mestres.

Acusada de crime de responsabilidade Dilma será cassada.

Dilma não roubou, não meteu a mão no bolso do povo, ao contrario de seus julgadores, todos já denunciados.

Dilma foi julgada por Cunha, corrupto denunciado desde 1990.  Corrupto, réu e protegido pela justiça que morre de medo dele.

Dilma será julgada por Caiado, esse senhor dispensa comentários, um fascista latifundiário favorável  ao fim da reservas indígenas, apoiador de grileiros e assassinos do campo. Por Aécio, o homem que acabou com Minas Gerais e entre outras coisas construiu com dinheiro do povo um aeroporto nas terras de sua família. O Homem de Furnas.

Dilma será julgada por Jucá, há anos no centro dos escândalos do norte, escândalos que vão de corrupção a venda ilegal de nióbio. Dilma será julgado por Perrela, o dono do helicóptero, dono da fazenda e patrão do piloto que levava 450 quilogramas de cocaína de alta qualidade  para suas terras. Dilma será julgada por Anastasia, uma sombra de Aécio que acabou com o que restava de Minas, que responde a vários processos. Dilma será julgada por Aluísio Nunes, o homem que declarou o valor de sua fazenda por 1 real, um louco movido a álcool, que já foi motorista de Marighela mas nunca passou de um covarde.

Dilma será julgada pelos homens mais sujos do país, mas ela, Dilma, não tem um crime, a não ser o de não conter investigações.

Dilma será julgada por Bolsa Família, por políticas de igualdade, por conquistas sociais.

Dilma será julgada por não colocar a lei de mídia, por não denunciar congressistas que cobravam pedágios, por não denunciar empresários bandidos, por não vender estatais a preço de banana como fez FHC, por não se curvar e nem vender o Brasil. E por não parar as investigações.

Dilma no senado.

O que esperamos de você Dilma?

Nos seus eleitores, petistas e não petistas como eu, nós e seus amigos, como a Vânia, ex-mulher do Roberto, amiga de guerrilha que hoje sobrevive em um asilo. Nos e todos os coxinhas que acreditaram até a virgindade das próprias mães. Nós e o mundo esperamos que você enfrente os senadores corruptos, como enfrentou os militares ditadores.

Esperamos que você olhe para cada um e diga o quanto enriqueceram na política.

Esperamos sim, que você olhe para o Caiado e fale sobre os latifundiários, sobre os índios e posseiros assassinados. Esperamos que você olhe para o Aécio e fale sobre furnas. Que olhe nos fundos dos olhos do Anastacia e fale sobre as pedaladas dele. Esperamos que você fale do Buarque, do Zé Serra, que não está lá, mas você sabe das contas em Cayman. Esperamos que você olhe para o Renan e olhando para ele, nos conte quanto ele levou. Que denuncie seus ex-ministros e ex-ministros de Lula, que hoje estão contra você. Que olhando para a câmera da Globo questione o Moro sobre o Banestado.

Dilma, você vai perder, nos sabemos disso, mas perca em pé.

Mostre ao mundo a farsa desse julgamento. Mostre o pre-sal.  Mostre o que Serra e FHC fizeram com a Embraer. Mostre como joga a FIESP.

É hora da verdade. Seja cassada pelos bandidos, mas denuncie um por um. Não há nada a perder, mas essa será a vitória.

Dilma deixe de lado aquele discurso técnico do Cardoso. Você sabe que não adianta nada. Nós também sabemos. Entregue até o STF, você sabe muito.

Detona DILMA. Bota fogo nesse circo. 

O Poder Judiciário no epicentro da crise política - (Roberto Amaral)

O Poder Judiciário no epicentro da crise política

Os destinos da República se assentam sobre Poderes fragilizados. Esta é a grande crise, por revelar-se de corpo inteiro. Sua fonte é a carência de legitimidade que se abate, a um só tempo, sobre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Não obstante havermos conseguido, até aqui, e ainda que a duras penas, preservar a ordem institucional, são graves e seguidos os ataques ao pacto constitucional de 1988, do qual nos distanciamos dia a dia e quanto mais nos distanciamos, mais nos apartamos da democracia representativa, do povo e da nação. Presos a uma História que teima em não se libertar do passado, sempre visitado, adiamos, sistematicamente, o sonho de uma sociedade comprometida com o combate às desigualdades econômicas, sociais e políticas, e nos deixamos esmagar pela realidade perversa do catecismo neoliberal, cujos princípios estão no projeto e na ação do governo interino (interino e ilegítimo) que luta por prorrogar-se, para, ainda mais desenvolto, levar a cabo as políticas de restrições sociais. É a recidiva do modelo neoliberal que, após haver fracassado em todo o mundo, nos ameaça com a concentração de riqueza, o desmantelamento do Estado, a desorganização econômica e o comprometimento de nossa soberania, já em adiantado curso.

Repita-se mil vezes: o golpe de Estado que visa à destituição de Dilma Rousseff não é um fim em si, mas o instrumento, até aqui necessário, de que se valem os setores hegemônicos da classe dominante para impor a regressão neoliberal, em sua versão ultraconservadora e antinacional, anunciada pelo governo títere. Ele se finca na aliança fática e ostensiva dos três poderes, em crise, costurada pelos interesses do grande capital, que se estrutura na Avenida Paulista e se expressa mediante o monopólio ideológico da mídia oligopolizada, a seu serviço.

Não é por serem marionetas que mal camuflam os cordéis que os comandam à distância, que esses poderes são menos responsáveis, pois nos governam em nome do grande capital financeiro, em nome da elite econômica, antidesenvolvimentista e antinacional, antipovo e antiprogresso, elite alienada que pensa poder sobreviver à destruição do país, cuja pobreza não a assusta e em cujo desenvolvimento não investe, por dele não depender.

Desgraçadamente, estamos à mercê de um Executivo sem legitimidade, de um Legislativo sem representação (ademais de dominado por procurados pela Justiça, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados) e de um Poder Judiciário que não cumpre adequadamente o dever de julgar, e nele de um STF que atropela as competências dos demais poderes e desrespeita a Constituição, que seus membros juraram cumprir e fazer cumprir. Como o Executivo, hoje mais do que nunca, e como o Legislativo, o Poder Judiciário, em todos os seus escalões, está a serviço dos interesses de classe dominantes. Este é o fato objetivo; o resto, são suas consequências.

Mais do que nunca o país precisa ser ‘passado a limpo’, e a proclamação de Darcy Ribeiro mais se torna atual, e inadiável, na medida em que mais se enraízam os valores negativos representados pela dupla Cunha-Temer. Segundo as mais variadas premissas e de acordo com os mais distintos objetivos, a comunidade de juristas, constitucionalistas, analistas políticos e políticos concordam com a defesa das reformas, que no entanto não se realizam. Mais do que nunca precisamos de uma reforma política que restabeleça a legitimidade dos mandatos e nos aparte da falência do presidencialismo de coalizão, e de uma reforma tributária que privilegie impostos sobre a renda e o patrimônio e não, como são hoje, atrelados ao consumo e a serviços, uma reforma que estimule a produção e aponte para um novo equilíbrio da Federação. A mais importante das reformas de que carecemos, porém, nela pouco se cogita. Refiro-me à inadiável reforma do Poder Judiciário, porque sem ela não sobreviverá a opção democrático-popular de que resultou a Constituição de 1988, o alvo preferencial do golpismo conservador, que se vale do processo desse escabroso impeachment sem crime de responsabilidade, em curso, para impor um regime autoritário já em ensaio.

Em meio ao golpe de Estado de novo tipo, consagrado ele, ingressaremos em uma ‘ditadura constitucional’.

Já hoje o próprio STF agride a Constituição, seja julgando contra sua letra e seu espírito, seja imitindo-se de forma autoritária, prepotente e inconstitucional, no papel de legislador constituinte. Ei-lo legislando sobre fidelidade partidária, sobre culpabilidade sem trânsito em julgado e autorizando o encarceramento antes da decisão final. Ei-lo discutindo regimentos internos do Legislativo, ei-lo decidindo sobre união estável e aborto. Não se discute o mérito; denuncia-se a invasão de competência que agride a ordem constitucional, à qual todos os poderes estão submetidos. Agressões que o STF perpetua dizendo-se ‘instrumento do clamor das ruas’, um populismo de cabo de esquadra.

O STF, aliás, é, em nosso ordenamento constitucional, o único dos poderes sem raiz na soberania popular, alheio que está à esfera política, cumprindo-lhe, sem o poder de iniciativa (atributo dos demais poderes) a função eminentemente técnica de vigiar a constitucionalidade das leis. Assim a letra constitucional. Sua transformação em contrafação de poder politico, como pretende a maioria de hoje e como anuncia orgulhoso seu presidente ("CNJ, transparência e diálogo", Folha de SP, 25/7/2016), sua aspiração de transformar-se em poder moderador, um anacronismo monárquico, é, pois, mais do que uma exorbitância, uma agressão à história do direito brasileiro e uma aberração constitucional cuja sobrevivência deriva da anemia político-moral do Congresso.

De outra parte, o Poder Judiciário é poder auto-blindado, que refuga a transparência e a responsabilidade, fugindo a qualquer sorte de fiscalização da sociedade, na contramão dos demais poderes, políticos e animados em sua gênese pela sopro da soberania popular. E de forma pouco ética: quando os funcionários públicos sofrem as consequências do ‘ajuste fiscal’, impõe o reajuste dos altíssimos salarios (considerada a realidade brasileira) de juízes e ministros. Desses não pode o contribuinte saber quanto percebem de outras fontes, e não são poucas, e é negado aos advogados conhecer a intimidade do processo eletrônico que orientaria a distribuição dos processos no STF.

Perseguindo o protagonismo político que não está em sua alçada, o STF, olímpico, inalcançável, leva alguns ministros mais afoitos (e à lembrança vem sempre o inefável Gilmar Mendes – aquele que ‘não disfarça’ como bem observa o jornalista Bernardo Mello Franco), a esquecer a circunspecção, a discrição, o recato e a moderação – exigências do Código de Ética da Magistratura – para aderir ao exibicionismo, à verbosidade irresponsável, à incontinência verbal, em episódios seguidos de prejulgamento, de pronunciamentos políticos que desvendam preferências politicas expressamente vedadas pela C.F. (Artigo 95, parágrafo único, inciso III). A velha máxima de que ‘juiz só fala nos autos’ foi revogada entre nós. Lamentavelmente.

Na sua desmedida ânsia de protagonismo – que o leva a tomar partido na crise política--, o STF termina por perder a aura de isenção e respeitabilidade que seu papel constitucional exige.

Por tudo o dito e o sabido, resulta um STF feito agente da insegurança jurídica, pois destrói o primado da ordem constitucional e altera sua jurisprudência, seguidamente, em função de maiorias ocasionais. Assim age principalmente quando – por razões político-policiais – rasga o inciso LVII do art. 5º da C.F. (“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”); quando assim procede, a Corte diz que, sob o pretexto de interpretar o que não carece de interpretação, assume contrariar o texto da Constituição. E dito isto e feito isto o cidadão ofendido, vítima do abuso de direito, não tem a quem recorrer, a quem pedir proteção. É inadmissível que um ministro claramente associado a um partido político (seja feita justiça ao Sr. Gilmar Mendes, ‘ele não disfarça’), tenha condições de interromper um julgamento já decidido (já se haviam pronunciado seis ministros no colégio de 11), pedindo vistas dos autos e trancando-os em suas gavetas por mais de um ano, com o único e confessado propósito de evitar a eficácia da decisão, que, no seu entender faccioso, beneficiaria um determinado partido politico. É igualmente inadmissível que, em pleno presidencialismo, a presidente da República seja impedida de nomear o ministro chefe da Casa Civil, sob o pretexto insustentável, porque subjetivo, de que a nomeação teria a intenção de proteger o ex-presidente Lula com o foro privilegiado.

Essas observações chamam para a necessidade de uma profunda reforma judiciária (e nela do STF), pois, sem poder judiciário íntegro e democrático, não há a menor possibilidade de exercício real da democracia. Essa reforma – quando seu objetivo é o fortalecimento da democracia – deverá compreender, no que tange ao STF, entre muitas outras medidas mais ou menos profundas, o fim da vitaliciedade, substituída pelo mandato não renovável de 10 anos. Qualquer reforma deverá construir instrumentos eficazes de fiscalização do Poder Judiciário (que está longe de ser cumprida pelo Conselho Nacional de Justiça), e nele do STF e dos demais tribunais superiores, e dentre essas reformas estará a facilitação dos julgamentos dos ministros por crimes de responsabilidade, hoje dependentes da coragem ou da tibieza de um presidente do Senado ameaçado de processo pelo próprio STF.

Roberto Amaral

O livro A serpente sem casca ( da ‘crise’ à Frente Popular) pode ser adquirido através do site da editora Contraponto clicando aqui.

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

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