AGENCIAS REGULADORAS - LIXO DA ERA FHC

AS agencias reguladoras foram criadas para defender o povo contra abuso de concessionarias de serviços públicos, monopólios privados, empresas de saúde, transportes, etc.
Uma grande mentira inventada por FHC e Serra como desculpa para a privatização, já que diziam que o monopólio estatal era ruim... Pior que o monopólio estatal só o privado.

Agência reguladora é uma pessoa jurídica de Direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, recursos hídricos, mercado audiovisual, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil, transportes terrestres ou aquaviários etc.

"LEI No 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.

Agência Nacional de Águas (ANA)
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Agência Nacional de Mineração (ANM) - em processo de criação para substituição do DNPM



No caso da telefonia, existiam mais de 30 empresas, resumidas hoje a Vivo, Oi, Claro, Tim, que agem em comum acordo, com apoio da agencia reguladora que deveria proibir, entre outras coisas, o preço combinado. O consumidor pode reclamar quanto quiser. As agencias são órgão de apoio da exploração privada sobre o contribuinte em geral.

Vejamos as TVs por assinatura:
Preço de TV por Assinatura (a partir de R$79,90), um monte de canais obrigatórios, sem direito a escolha pelo consumidor, incluindo-se ai emissoras religiosas, consideradas obrigatórias no pacote, em um país de constituição laica. O consumidor é obrigado a engolir pastores e padres, mesmo que não queiras. É uma hipocrisia do estado apoiada em uma agencia reguladora incompetente, para o lado do povo.
Banda Larga (R$69,90) e essa é a média em qualquer plano.  Sem falar da  Telefonia Fixa, que ninguém mais deseja - Planos Ilimitados (a partir de R$49,90).

Já citei várias vezes a ANTT e a ANVISA. Essas são as duas piores. Anvisa nunca foi órgão de fiscalização, não tem laboratórios e nem técnicos capacitados, vende números de registros e fiscaliza de acordo com a necessidade de fabricantes, ou denuncias de interesses políticos. Conta coma a ajuda da Polícia Federal, que sequer sabe o que está fazendo. 

A mosca azul: Líder da Oposição

A mosca azul do Líder da Oposição 

A Oposição, nenhum Supremo, ESTA, cabelo ministro Mendes, MUITO MAIS Bem representada fazer que no Senado POR Aécio Neves

Ao Sentar-se Em Cima do Processo e impedir CONCLUSÃO fazer Julgamento QUANDO uma conhecida era decisão, Gilmar Mendes conspirava contra OS esforços do TSE e do STF de zelar Pela ética na Política

Finalmente, FIM Teve uma chicana imposta Ao Supremo Tribunal Federal cabelo Líder da Oposição Naquela Corte, o ministro Gilmar Mendes.

Relembro.

Com o recurso do 'Pedido de vista', o inefável ministro reteve POR nada Menos Que hum ano e meses do cinco (posto that desde 2 de abril de 2014) autos OS fazer Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) interposta Pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB contra Dispositivos da Legislação eleitoral Ordinária permissivos fazer Financiamento Empresarial das Eleições.

"Pedido de vista 'QUALQUÉR Mas Não se tratava, este, de um. Se era e e injustificável o ritmo Durante o Qual o Julgamento ficou sobrestado, Mais inexplicável E o Fato de Ser apresentado when o Julgamento estava objetivamente Concluído, um sabre, Quando, em Colégio de onze Ministros, um Votação da ADI contava 6 a 1 ( SEIS Votos a favor da decretação da inconstitucionalidade do Financiamento privado da Política), OU SEJA, QUANDO Já estava Definida uma causa.

POR QUE ENTÃO o Pedido de vista?

Explique-se o ministro, e explique Porque reteve Por Um ano e cinco meses O Processo em Seu gabinete, impedindo, Assim, a proclamação do Direito.

Ao Sentar-se Em Cima do Processo é Assim - de forma autoritária e desrespeitosa (e also covarde, Deixa Porque sem Ação O Pensamento oponente) - impedir um CONCLUSÃO fazer Julgamento QUANDO uma conhecida era decisão, or SEJA, Mais Precisamente impedir a proclamação fazer resultado, o ministro inefável conspirava OS contra esforços do TSE e do proprio STF de zelar Pela ética na Política, pois, reconheça-se, Os Dois Tribunais Superiores de há Muito tentam - e Vem Tentando MESMO o Legislativo - senão impedir, cabelo Menos Recolher uma perniciosa Participação do Poder Econômico No processo eleitoral, fonte de grande parte das miserias that today atacam uma combalida democracia representativa brasileira.

Explica-se uma manobra simples e rasteira fazer ministro. Com o Pedido de vista, o Líder oposicionista: 1) deixava uma Matéria indefinidamente 'sub judice' e 2), dava andamento Ao Baixo clero fazer Congresso parágrafo tentar aprovar emenda à Constituição (defendida AINDA ágora cabelo conhecido Deputado Eduardo Cunha) de sorte a amparar o Império do Poder Econômico Sobre o Processo eleitoral brasileiro.
Tudo ISSO, deixando o país é Sua Dignidade sem recurso.

'PEDIR vistas' Significa Sustar o Julgamento Para Que o juiz Ainda sem Convicção firmada Sobre o Feito disponha de Mais ritmo, um ritmo Razoável Não Definido em norma Específica, parágrafo Estudar a causa e pronunciar Seu voto. Não Se condena Esse instrumento. Ocorre Que, sem QUALQUÉR limite de tempo, uma Medida PODE Transformar-se em instrumento de prevaricação (Não Se Diz Que seja o Caso vertente), Como TEM ocorrido, alias consabidamente, com uma Concessão abusiva de liminares nsa Juízos de Primeira Instancia.

Separemos As Duas hipóteses. Uma E Aquela da tese, a eventualidade de hum juiz PEDIR vistas de hum Processo em Apreciação parágrafo ASSIM Melhor Poder Conhece-lo e ASSIM Melhor Decidir. Outra E uma alternativa de that tratamos, OU SEJA, Quando o Pedido de vista TEM escandaloso Propósito protelatório (when O Processo desen perseguir uma celeridade), e when o pronunciamento do Tribunal (Isto É, uma decisão da causa) Já è conhecido, sem possibilidade de Reversão, no momento do PEDIDO.

Perguntar-se-á, pergunta um OAB, pergunta uma sociedade, POR Quanto ritmo PODE o juiz Sentar-se Sobre a causa, não Amparado Instituto do Pedido de vista, impedindo hum Julgamento? E Qual a justificativa Jurídica e ética parágrafo hum Pedido de vista em Julgamento Já Definido, O Caso de that tratamos, Quando era ê ê evidenciados that o Móvel E Simplesmente impedir that O Direito se perceber? Em Benefício de Quem? Da Justiça NÃO PODE ser.

De Fato, o ritmo do inefável ministro não Julgamento Dessa Ação era o necessary Para Que o presidente da Câmara dos Deputados, de Quem o ministro se fez aliado fático, manobrasse, com o autoritarismo peculiar EO recurso a chicanas regimentais, para, Política NUMA reforma Que NÃO passa de Uma contrarreforma, aprovar o Financiamento Empresarial de Campanha, de Candidatos e de Partidos. A saber, o Financiamento corruptor de legisladores e governantes, fonte de escândalos Políticos that transitaram das Páginas Nobres dos Jornais Pará uma Seção policial.

Só Assim E de forma ENTÃO, OU SEJA, DEPOIS de vencida a Matéria na Câmara dos Deputados, com a aprovação, nenhum dia 9 de setembro, faça Projeto de Lei legalizador da Corrupção (PL nº 5,735-F), E that o inefável ministro, nenhum dia Seguinte, anunciou Seu voto vencido, liberando o pleno fazer STF parágrafo concluir um Votação interrompida desde 2 de abril de 2014, Como VIMOS.

O Dispositivo Aguarda o veto presidencial.

Na Sessão do STF fazer dia 17, o ministro Mendes lev Ao Tribunal o Seu voto e conhecido antecipadamente vencido, prolatado, porem, Mediante exaustivo Discurso de Horas cinco, algaravia that POS em xeque um Paciência civilizada de SEUS Ouvintes compulsórios.

Tratava-se, Como de Hábito, de voto sem substancia, Cheio de remoques, pleno de recalques, idiossincrasias e partidarismo primário. E ASSIM, e Só Assim, Passados ​​Um Ano e meses Cinco, uma Suprema Corte PoDE retomar o Julgamento intempestiva e injustificadamente interrompido, para, Como esperado, decretar (8 Votos a 3) a inconstitucionalidade do Financiamento de Campanhas eleitorais POR Empresas.

Mas o ministro, boquirroto e sempre em palanque, DEPOIS de ofender a Justiça com SEUS 565 dias Sentado Em Cima de hum Julgamento de alto Interesse Político PARA O país e Seu futuro, ofende a Inteligencia de QUANTOS tiveram de Ouvi-lo, AO AFIRMAR em alto e bom som, com Direito AOS Bordões de praxe - e, Acredite o Leitor, sem corar OU tremer a voz - Que a proibição do imoral Financiamento Empresarial das Campanhas eleitorais era Tão-SO Uma Tentativa do PT de sufocar a Oposição, that Oposição , acrescento, nenhum Supremo, ESTA, cabelo ministro Mendes, muito Melhor representada fazer que no Senado POR Aécio Neves.

E AINDA Mais, Diz o ministro em Seu lamentável comício Que o Conselho Federal da Ordem OS Advogados do Brasil - um DEVE Quem tanto a democracia brasileira - entrava na História pura e Simplesmente Como serviçal de manobra do PT. O voto ESTÁ gravado e PODE Ser lido e Ouvido, e Ficara guardado Nos Anais do STF.

O Que dirão STF de Hoje OS Leitores do Futuro!

Eis Como o ministro Mendes ofende O Direito, a OAB ea Constituição Federal, nenhum Resumo trazido Pela FSP, edição Desse dia 17 de setembro:

"Segundo Mendes, o PT manobrou um OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da Ação that question um Legalidade das Doações Privadas, Interessado em impedir uma alternancia de Poder no país. Com fortes Ataques Ao PT, o ministro sugeriu Que o partido de e contra como Doações de Empresas Porque foi o mentor do Esquema de Corrupção da Petrobras, beneficiando-se dos Desvios na estatal e, com ISSO, térios Dinheiro parágrafo Financiar Campanhas Até 2038 ".

Em Qual país do Mundo ESSA diatribe PODE Ser Aceita Como argumento constitucional, ê ê admissível na boca de hum ministro de SUA Mais Alta Corte? ISSO é tudo Menos raciocínio jurídico, e AINDA Menos linguajar digno de hum Tribunal superior.

Pronunciado soluçar a Proteção da toga mal vestida E - Verdadeiro discurso de ponta de rua - absurdamente incompatível com o decoro that uma sociedade desen Esperar de hum ministro do Supremo. De Fato, o ministro NÃO ESTÁ votando, pois Seu discurso Procura OUTRAS plagas, na Tentativa de oferecer-se Como alternativa eleitoral à Direita em 2018. Com a Proteção da toga Que LHE Queima como costas Faz fazer STF Seu o palanque político.

O Fato de hum QUALQUÉR partido Ser contra como Doações Privadas NÃO desqualifica Esse combate, NEM PODE Muito Menos Ser apresentado Como argumentação Jurídica justificadora da Manutenção dessas Doações. Ademais, o ministro that SABE O Fim das Doações Privadas E reivindicação that ENVOLVE Vários Partidos ea sociedade civil, a incluidas a OAB ea CNBB, e ENVOLVE MESMO o Poder Judiciário, de Que É eloquente Testemunho um Própria Votação da ADI.

O Judiciário Precisa Cuidar-se. NÃO DEVE permitir Que A SUA inércia judicante - Que Tantos e irrecuperáveis ​​Danos causa Diariamente Ao país e Ao Nosso povo -. Se algum Procedimento Desse jaez, que nada FICA um Dever à elegância parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias
Posta de Lado QUALQUÉR Apreciação ética relativamente Ao Comportamento fazer inefável Mendes, E de serra Acima that uma sociedade, via STF, Não disponha de condições de Manipulação Evitar processual Tão condenável.

Sem Caso, tratava-se de pleito Acerca de Questão eminentemente Política, e, MESMO POR ISSO, Aparentemente Livre de QUALQUÉR Suspeita de Envolvimento Econômico. Mas, em OUTRAS hipóteses, e São Quase Todas, envolvendo Interesses patrimoniais, poderia o STF aguardar POR Mais de hum ano - sem Razão de mérito - Por mera manobra processual um that PODEM recorrer como advogados SEUS contraditório POR, uma protelação de hum Julgamento de Já desfecho conhecido, com o Objetivo puro e simples de um Evitar eficacia da Sentença Inevitável?

Esta, A Questão: se o resultado fosse Uma condenação pecuniária de that resultasse hum Pagamento de importancia vultosa, Quanto térios lucrado uma parte vencida, beneficiada POR Quase Dois ano sem o peso da condenação Certa mas adiada?

Lamentavelmente, uma grave crise Política em that envolvidos Estamos, de par com uma crise de legitimidade do Legislativo, Uma agravante nenhuma Geral Quadro, impedir Uma DISCUSSÃO Séria Sobre a reforma do Estado, e Nela, do Poder Judiciário, e Nele fazer Supremo, that NÃO PODE Permanecer Como Poder monárquico, Protegidos SEUS ministro cabelo Privilégio antirrepublicano da vitaliciedade, Sujeitos SEUS Membros uma Processos de Responsabilidade. O Poder Judiciário, em TODAS SUAS como instancias, Precisa, Como OS DEMAIS Poderes, de Ser Objeto de Fiscalização externa, ofício Que NÃO PODE Ser exercido POR Orgão corporativo.

Evandro Lins e Silva, advogado de hum ritmo em Que se exigia dos Ministros dos Tribunais Superiores Mais do Que se cobra Hoje, em Termos de Formação Jurídica, postura Política e decoro, profligava - ELE Que fôra ministro dos Mais eminentes -, O Que chamava de 'promiscuidade de Brasília', o Trânsito Fácil between contraditório e julgadores, o Convívio nsa Jantares da Capital, retirando fazer juiz Aquele distanciamento that emprestava AINDA Mais Dignidade Ao ofício excelso.

Aos Jovens Estudantes e Jovens Advogados, e EAo Futuros Juízes, é Preciso Dizer Que Nem sempre foi Como E Hoje. Sem Supremo Já fulguraram como Mais altas expressões do Direito brasileiro e figuras moralmente ilibadas - sem Passado Recente lembremos, Além de Evandro, Nelson Hungria, Orozimbo Nonato e Vitor Nunes Leal - e Lá Já se destacou a bravura de estadistas Como Adauto Lúcio Cardoso, Ribeiro da Costa e Gonçalves de Oliveira.

ESSES nomos, desconhecidos Hoje dos Jovens Advogados, precisam Ser lembrados, mas de per si, longe de comparações Contemporâneas, Para Que Não Se apequene AINDA Mais A Nossa Mais Alta Corte.

Roberto Amaral

Mídia realiza ‘gigantesco esforço golpista’, afirma secretário do MiniCom - Correio do Brasil

Pensando na matéria do Correio do Brasil:

Sempre bato na mesma tecla. Para ter um revolução é necessário mudança cultural. A esquerda até hoje não percebeu, fica discursando palavras de Marx, lembrando "o capital" e jogando no ar palavras de ordem. 
A direita é mais atenta. Destruiu a geração de 50 apenas com o processo de "ignorantização" popular. Uma nova geração começou a surgir nos anos 80, com a redemocratização do país e conquistas sociais colaboraram com a evolução. 
A partir do início do século XXI e direita contra atacou e se organizou na mídia buscando novamente a geração de ignorantes.
Empresas patrocinam e a mídia distribui a nova ordem cultural.
O resultado é claro. Está sendo visto hoje, um país ignorante, crescimento de religiões, mentes fracas, artes pobres e a substituição de valores.
O cenário agora é propicio a um novo e pacífico golpe.
O povo não vai perceber. .

A ignorância, que hoje assola o Brasil nos levará ao caos. Somos governados por um congresso esperto, que sempre luta pelos próprios interesses. 

Bancadas religiosas, de agronegócios e entreguistas lutam por um único ideal: Dinheiro no bolso, mas para que isso dê certo o povo tem que ser mantido ignorante e dócil. 

Assim voltaremos ao passado e o brasil perde suas chances de ser um país do povo e para o povo. 

Mídia realiza ‘gigantesco esforço golpista’, afirma secretário do MiniCom

Por Redação, com Felipe Bianchi – de São Paulo

Representante do Ministério das Comunicações (MiniCom) na abertura do Seminário Internacional Mídia e Democracia nas Américas, realizado na capital paulista ao longo deste fim de semana, o ex-deputado Emiliano José da Silva Filho, atual secretário de Comunicação Eletrônica, identificou o movimento golpista que move as empresas controladoras da mídia no país.

Edson Lanza (relator especial para Liberdade Expressão da OEA) e Venício Lima defenderam que sem pluralidade na mídia, não há liberdade de expressão

Segundo o também jornalista Emiliano José, “é inegável que os meios (de comunicação) têm empreendido um gigantesco esforço golpista”. Apesar da certeza do envolvimento das principais empresas de comunicação na tentativa de derrubar a presidenta Dilma Rousseff, José concorda que pouco tem sido feito com o objetivo de mudar o atual cenário.

A urgência de democratizar a comunicação no Brasil foi exatamente o tema de debate na abertura do Seminário Mídia e Democracia nas Américas. Por videoconferência, na noite desta sexta-feira, Edison Lanza, Relator Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), defendeu que diversidade e pluralidade nos meios de comunicação é uma condição fundamental para a garantir a liberdade de expressão.

Ciente da ausência de regulação do setor no Brasil – o advogado e jornalista esteve em Brasília recentemente, reunindo-se com autoridades políticas e entidades da sociedade civil – Lanza criticou a concentração dos meios de comunicação e o falso argumento de que regulação é censura, o que já se tornou uma espécie de ‘ antra’ dos grandes empresários do setor.

— Monopólios e oligopólios atentam contra a democracia e a liberdade de expressão. É obrigação do Estado garantir este direito a partir da regulação do sistema de comunicação — afirmou.

Segundo ele, os governos não devem intervir no que se produz, mas sim facilitar e construir políticas públicas para garantir que haja diversidade de vozes nos meios. Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, explica Lanza, é papel do Estado impedir uma excessiva concentração de meios por grupos privados, o que atenta contra a diversidade de fontes e opiniões.

— É fundamental que haja intervenção em um mercado com tendência ao monopólio — acrescenta.

Os organismos que implementem essas regulações, conforme explica o relator da OEA, têm de gozar de autonomia e independência, tanto do ponto de vista político quanto em relação ao poder econômico.

— Estes órgãos não devem ser instrumentos para calar vozes ou beneficiar interesses privados — pontua.

Mídia brasileira
‘corrompe’ opinião pública

Referência em estudos de mídia e democracia no Brasil, Venício Lima avalia que a urgência em se democratizar a comunicação no país diz respeito a findar um processo sistemático de corrupção da opinião pública.

— Se a corrupção, palavra preferida dos grandes meios, é a prevalência de interesses privados e ilegítimos sobre interesses públicos, o que a mídia brasileira faz é corromper a opinião pública. A própria elite política da América Latina identificou, em uma pesquisa feita há dez anos, que os meios de comunicação são um dos principais obstáculos para a consolidação da democracia no continente. Se houve alguma alteração nesse panorama, é de que a situação se agravou — sublinha o professor.

As condições para que os meios cumpram o papel de formar uma opinião pública democrática não ocorre no Brasil, na opinião do estudioso.

— Em primeiro lugar, a legislação está desatualizada. Além disso, até hoje os princípios previstos na Constituição de 1988 (dentre eles a proibição do monopólio e do oligopólio no setor) seguem sem regulamentação — aponta.

Segundo Venício, uma simples folheada nas manchetes dos grandes jornais, em um único dia, escancaram a falta de diversidade e pluralidade.

— A narrativa da mídia é tão homogênea que é como se houvesse um super editor que editasse as notícias de todos os meios. É essa a impressão que você terá se ler diariamente os grandes jornais, todos com as mesmas pautas e narrativas — afirma.

O único remédio, de acordo com ele, é cobrar do Poder Executivo que saia da armadilha na qual o próprio governo caiu.

— Os governos dos últimos 12 anos acreditaram, equivocadamente, que poderia ser feita uma aliança com os oligopólios midiáticos. Por isso, perdemos oportunidades históricas de se fazerem mudanças fundamentais, de fazer o mínimo para sanar os problemas que nos colocam na situação crítica de hoje — lamenta.

Pressão golpista

O Ministério das Comunicações foi representado por Emiliano José, histórico militante pela democratização da comunicação que ocupa o cargo de Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica. Segundo ele, existe a clareza, no MiniCom, de que o debate sobre a regulação é fundamental para o avanço da democracia no país.

— O ministro Ricardo Berzoini tem dito que está disposto a desenvolver esse debate, assumindo o compromisso de intensificar esse processo — diz ele.

De acordo com Emiliano José, a luta pela democratização da mídia é árdua e, infelizmente, esbarra no cenário político desfavorável ao governo.

— Imaginar que haverá alguma proposta concreta de regulação do setor é uma contradição. Sabemos a composição e como funciona esse Congresso, e nenhum governo pode prescindir do Congresso — disse, lamentando a conjuntura desfavorável.

Para o executivo do MiniCom, é bastante difícil separar seu papel no Ministério e o histórico na luta por uma mídia democrática, causa à qual se dedico “há décadas”. Como militante, Emiliano opina que a mídia não está ao lado do povo brasileiro.

— O suicídio de Vargas, em 1954, quando já estava praticamente consumado um golpe contra ele, vanguardeado pela imprensa, tem relação íntima com o bombardeio midiático sobre a presidenta Dilma. É inegável que os meios têm empreendido um gigantesco esforço golpista — aponta.

Emiliano José também listou iniciativas que o Ministério das Comunicações tem tomado. Além do Canal da Educação e do Canal da Cidadania, que fomentam canais educativos e públicos, Emiliano José cita também o Plano Nacional de Outorga de Rádios Comunitárias, que deve desburocratizar o processo de outorgas.

— É preciso cavar espaços para amenizar o problema do monopólio. Não se trata de excluir vozes, mas ampliá-las — conclui.

A direita mira longe

 

O objetivo é não apenas liquidar o atual governo, mas impedir uma eventual retomada progressista em 2018

Dilma Rousseff em entrevista coletiva no Planalto na terça-feira 15: ela é o alvo, mas não sozinha

Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

Esse, o claro paradoxo presente no editorial de primeira página da edição do último dia 13 da Folha de S. Paulo, lembrando os terríveis artigos do Correio da Manhã contra Jango, às vésperas do golpe: Dilma deve presidir uma política conservadora, executada por um representante do sistema financeiro para esse fim indicado, e nem por isso terá o apoio das forças de direita, que, apesar de tudo, lhe exigem – mediante medidas concretas de governo – o rompimento com as bases populares que a elegeram e que já escasseiam em seu apoio, inclusive nas hostes de seu partido. Essas forças (populares) condicionam o apoio ao rompimento com a política à qual o editorial, vocalizando os sentimentos dos setores mais atrasados da economia, exige que se curve a presidente.

A direita que fala por intermédio desse editorial apresenta, nos termos imperativos de um diktat, as medidas de arrocho que levarão o País à paralisia econômica e grandes contingentes de assalariados ao desemprego, à precariedade e à angústia: cortes nos gastos públicos “com radicalidade sem precedentes”, contenção das despesas com a Previdência, corte dos subsídios a setores específicos da economia (donde mais desinvestimento, mais retração), corte dos programas sociais, e ainda desobrigação dos gastos compulsórios em saúde e educação. A saúde e a educação do andar de baixo, por suposto.

Nem uma só palavra, porém, acerca do combate à sonegação de impostos, privilégio do empresariado, que chega à patologia de algo como 50% do valor devido.

Nem uma só palavra sobre a taxação dos ganhos de capital.

Nada sobre a tributação progressiva.

À presidente, porém, não são concedidas opções: ou faz o que o grande capital quer, ou será defenestrada. Diz o editorial:

“Serão imensas, escusado dizer, as resistências da sociedade a iniciativas desse tipo. O país, contudo, não tem escolha. A presidente Dilma tão pouco: não lhe restará, caso se dobre sob o peso da crise, senão abandonar suas responsabilidades presidenciais e, eventualmente, o cargo que ocupa”.

Em bom português: ou dá, ou desce. Mas, de onde vem a legitimidade do jornal para assim dirigir-se a uma mandatária eleita pelo voto majoritário de 54 milhões de brasileiros?

O soco no fígado, de qualquer forma, já surtiu seus efeitos. Não mais que 24 horas após o ultimato, os ministros da Fazenda e do Planejamento anunciavam o ‘pacote de cortes’: cortes no PAC, cortes no programa ‘Minha casa, Minha vida’, corte nos subsídios agrícolas, corte das despesas com o servidor público – que, ao lado dos demais assalariados, é mesmo quem vai pagar o pato.

Até aqui, nem uma só palavra, um só aceno sobre a taxação das grandes fortunas e das grandes heranças.

De sua parte, o presidente da Câmara (que já anunciou o imperial veto à CPMF) aproveita a onda e, diz o Valor, acelera o projeto de José Serra, senador tucano por São Paulo, que revoga o regime de partilha no pré-sal, enquanto os ativos da Petrobras, desvalorizados ao final de uma maquinação especulativa bem urdida, serão vendidos a preço de chuchu. Como se deu com a Vale, nos tempos da ‘privataria’ presidida por FHC.

A direita que, derrotada em três eleições seguidas, impõe aos vencedores o seu programa, ainda assim não se dá por satisfeita, e jamais dar-se-á por saciada, quaisquer que sejam as concessões. Anotem isso os cedentes e os concedentes.

Olhando o aqui e o agora, a direita mira longe. Mira a liquidação do atual governo, sim – menos pelos seus erros mas principalmente pelo que representa – e mira igualmente a eventualidade de uma retomada progressista em 2018. Não se trata, apenas, de interromper o atual ciclo. Não se trata mesmo de finalmente regurgitar o ‘sapo barbudo’, jamais assimilado, nada obstante as ilusões de conciliação de classe do metalúrgico. Trata-se de travar o avanço social, mesmo ao risco de, nesta débâcle, derruir a sociedade democrática construída sob os influxos progressistas e socialdemocratas da Carta de 1988.

Assim foi em 1954: o combate a um ‘mar de lama’ (por sinal inexistente) foi o pano de fundo que uniu liberais e reacionários no combate ao governo Vargas, efetivamente demonizado pelo que de fato representava como proposta de soberania nacional e defesa dos interesses dos trabalhadores. A história repetir-se-ia em 1964. Desta feita o ‘crime’ eram as ‘reformas de base’ que, ainda hoje, como a reforma agrária, arrepiam a burguesia atrasada. Naquele então, pensando que defendiam uma Constituição ameaçada, os liberais de novo se deram as mãos com a direita e acabaram contribuindo, com a deposição do presidente constitucional, para a implantação de uma ditadura que revogou a Constituição e suprimiu as liberdades.

Consabidamente, a História não se repete; mas no Brasil ela toma os ares de recorrente.

O impeachment – a ameaça ostensivamente presente no referido editorial –, uma vez alcançado (e, se o for, será com o lamentável concurso de pessoas de bem como Hélio Bicudo, que, não sabendo envelhecer, dá as mãos antes limpas para o afago de Bolsonaros e Caiados), será o ponto de partida para a destruição dos partidos de esquerda, a começar pelo PT (mas não ficando nele), a destruição dos quadros-ícones da esquerda, a começar pela imagem de Lula, impondo um longo retrocesso ao movimento popular, progressista e de esquerda, numa quadra de crise política e falência do sistema de partidos. Iluda-se quem quiser e aposte no ‘quanto pior melhor’ quem tiver vocação suicida.

A crise e o conflito que se anunciam como inevitáveis exigem das forças progressistas a reaglutinação de todas as tendências em torno de uma política de Frente, para a qual são chamados os liberais e os democratas de um modo geral, com fulcro em apenas dois pontos: a defesa do mandato da presidente Dilma e a mudança da política econômica, para para o peso do ‘ajuste’ se desloque dos assalariados para o capital financeiro. É o momento difícil, mas rico, que exige de nossas esquerdas a distinção entre o essencial e o contingente, a tática e a estratégia, os fins e os meios, os objetivos e as circunstâncias da luta.

Roberto Amaral

A urgência da Frente Brasil Popular

Derrotada nas eleições de 2014 (terceira derrota seguida), a direita intenta depor a presidente Dilma Rousseff mediante o artifício de um impeachment sem base fática, sem arrimo jurídico, apoiado tão simplesmente no ódio vítrio dos derrotados sem consolo. Mas, para além de destituir a presidente, o projeto da direita visa ao retrocesso social.

O eventual impeachment não é o fim, não é o objetivo final, não é a meta, mas o instrumento (e não é pouco) a partir do qual será levado a cabo o projeto de retrocesso social, politico e econômico em curso.

Coube à direita colocar na liça o ódio de classe.

A Frente de hoje – que se alinha à história das frentes populares de luta, veículo de defesa dos interesses das camadas mais pobres e desassistidas da população – pretende ser uma resposta ao desafio. Hoje como no passado foi a unidade das forças populares e progressistas que assegurou a defesa e o avanço dos interesses nacionais e dos trabalhadores. Foi uma Frente que no Império dos deu a abolição do trabalho escravo e a República. Foi uma Frente que destruiu a República Velha e realizou a Revolução de 1930. Foi uma Frente que nos levou aos campos de batalha contra o Eixo e foi uma Frente que derrotou o Estado Novo, eufemismo que batizava a ditadura Vargas (1937-1945). Foi uma frente ampla que assegurou a posse de Juscelino Kubitscheck, e foi uma Frente popular, a mais ampla de todas, que impediu o golpe de agosto de 1961 e assegurou a posse do vice-presidente João Goulart. Foi uma Frente ampla que assegurou a nacionalização do petróleo brasileiro e a criação da Petrobras. Foi, finalmente, na última ditadura, um grande movimento de massas liderado por uma frente política que conquistou a anistia possível nas circunstâncias de então, realizou a campanha pelas Diretas-já e implodiu o colégio eleitoral montado pela ditadura para eleger o sucessor dos generais. E foi a política de Frente que, finalmente, reconstitucionalizou o país, substituindo o Estado autoritário de fato pelo Estado de direito democrático.

A Frente Brasil Popular é, portanto, um projeto histórico no sentido de que atende a uma necessidade do processo social.

Essa Frente é ampla, porque, está aberta a todas as forças que aderirem aos compromissos de seu Manifesto, e dois são os objetivos fundamentais: (1) barrar o golpismo e (2) resistir à onda conservadora que contamina todos os escaninhos da sociedade brasileira, açulando os instintos políticos mais primitivos, como a intolerância, o autoritarismo, o sectarismo. A Frente é nacional não apenas no sentido de que se expande por todo o nosso território, mas porque está preocupada com as questões nacionais, a começar pela nossa soberania, pela defesa da economia nacional, de nossas riquezas e de nosso patrimônio, ameaçado, de que serve de exemplo o projeto do grande capital de desnacionalizar e privatizar o pré-sal. A Frente é popular porque não resulta de uma engenharia de cúpula, nascida que é de uma exigência dos movimentos sociais que a criaram, que a animam e que a sustentarão. A Frente é politica – pois seus objetivos são políticos – mas não é partidária, nem hegemonizada por partidos; também não é antipartidária, pois está aberta aos partidos progressistas que dela desejem participar, como está aberta a todos os brasileiros, aos trabalhadores, aos estudantes, aos intelectuais e a todos os políticos com ou sem mandato que se sintam identificados com seus propósitos. Política, a Frente não é eleitoral. Não olha para os pleitos de 2016 e 2018, mas não descura de sua importância. A Frente é estratégica, mira o médio e o longo prazos, se candidata à defesa das teses progressistas e ao enfrentamento do conservadorismo, mas reconhece a necessidade de operações táticas, como, no imediato, a defesa do mandato da presidente Dilma. A Frente é democrática, pois tem no diálogo e na construção de consensos seu método de atuação, mas não tem a veleidade de ser única: não pleiteia o monopólio do movimento social; antes, espera estimular o maior número possível de iniciativas populares em defesa da democracia, dos interesses dos assalariados e do avanço social.

Onde estiver um militante do movimento social, onde estiver um democrata, um progressista, o espírito da Frente espera estar presente.
A Frente, mirando o futuro, terá, para o bem do país que queremos construir, de sobreviver às contingências de hoje, e para tal precisará de estabelecer prioridades. E, nas condições atuais, sua prioridade é a preservação do mandato da presidente Dilma, não como fim, mas como ponto essencial da resistência democrática, pois, alcançado o impeachment, por qualquer das muitas formas e fórmulas que os juristas de plantão sabem engendrar, estará aberta a porteira para a derrocada das conquistas sociais e econômicas dos últimos anos, estará aberto o caminho para a construção de uma sociedade autoritária. Se não for detida, agora, a onda conservadora transformar-se-á em verdadeiro tsunami que a todos afogará, e muitos serão os anos necessários para a reconstrução de um projeto de avanços sociais fincado na emergência das massas. Pois a questão fulcral é mesmo esta: a direita de hoje como a direita em 1954 e em 1964, sob à capa ora de combate à corrupção, ora de combate à crise econômica, – e, afinal, ninguém defende nem uma nem outra -, reage à emergência das massas, essa sim, intolerável para nossas elites rentistas. Seu ponto visado, hoje, é o mandato da presidente, o alvo simbólico, a primeira fortaleza a ser atacada – como antes foram os mandatos de Vargas e Jango – mas não a última: na sequência, como sempre, serão devoradas as franquias democráticas, restringidos (objetivo já declarado) os direitos dos trabalhadores, até a renúncia final da soberania nacional, com a desnacionalização da economia.

A crise e o conflito que se anuncia como inevitável, exige, dos democratas, a reaglutinação de todas as tendências em torno de uma política de Frente. É o momento difícil, mas rico, que exige, das forças responsáveis, a distinção entre o essencial e o contingente, a tática e a estratégia, os fins e os meios, os objetivos e as circunstâncias da luta.

A Frente se multiplicará em quantas sejam as necessidades do movimento social. Primeiro e grande desdobramento deverá ser a Frente Parlamentar Brasil Popular, a instalar-se na Câmara dos Deputados, no rasto da tradição deixada pela Frente Parlamentar Nacionalista nascida nos anos 50, e que tantos serviços prestou à causa democrática e à defesa da soberania nacional, a começar pelo monopólio estatal do petróleo e a defesa da Petrobrás que então era apenas uma frágil promessa, ameaçando interesses internacionais poderosíssimos.
A Frente Parlamentar Nacionalista reunia parlamentares de distintos partidos para defender, no Congresso Nacional, projetos políticos – como a política externa independente – e leis voltados ao desenvolvimento social e econômico do Brasil. Expressava, claramente, a defesa do monopólio estatal do petróleo, a defesa da empresa nacional, a necessidade de controle dos lucros das empresas estrangeiras que aqui operavam; defendia a reforma agrária e um modelo de desenvolvimento econômico social que favorecesse o combate à pobreza e patrocinasse a distribuição de renda e o equilíbrio federativo então ameaçado por abissais desníveis regionais. Lutou incansavelmente pelos interesses nacionais, pelos interesses do povo brasileiro, pela democracia, pela legalidade. Defendeu o mandato de Vargas e sua política nacionalista; defendeu a liberdade de imprensa quando a aliança dos grandes jornais tentou calar a voz da Ultima Hora; defendeu a posse e o mandato de Juscelino Kubitscheck, ameaçados por tentativas de golpes e intentonas militares e impeachments. Defendeu a posse de Jango em 1961, lutou pelas reformas de base e contra o golpe militar de 1º de abril. Extinta foi em 1964. Sua atuação era incompatível com a ditadura.

O momento de hoje é tão grave quanto os mais graves vividos pela nacionalidade naqueles idos das décadas de 50 e 60 do século passado. Hoje, como ontem, a História cobra definições.

Todos somos responsáveis.

Para os que estão à altura dos desafios que agora, como sempre, se apresentam ao Congresso Nacional, há mais um caminho: a formação da Frente Parlamentar Brasil Popular, ecoando a vontade das ruas e o movimento popular que lançou a Frente Brasil Popular.

No último dia 5 de setembro, em Belo Horizonte, no paço da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, reuniram-se representantes do movimento social brasileiro, vindos de todos os quadrantes do território nacional, com o objetivo de apresentar a Frente Brasil Popular que se justifica no Manifesto à Nação então divulgado.

Nesse ‘Manifesto’ estão resumidos seus objetivos, que correspondem ao estágio atual da luta popular:

• a defesa dos direitos dos trabalhadores; a resistência àquelas medidas que retirem direitos dos trabalhadores, eliminem empregos ou salarias e defesa de uma política econômica que retome o desenvolvimento com distribuição de renda e combate às desigualdades sociais;
• o combate à especulação financeira e ao rentismo;
• o combate à corrupção;
• a luta permanente pelo aprofundamento da democracia representativa a caminho da democracia participativa, com a participação popular nas decisões que dizem respeito ao presente e ao futuro do Brasil;
• forme oposição ao golpismo por quaisquer vias, seja parlamentar, judicial, midiático;
• promoção de uma reforma política que fortaleça a participação do povo no processo democrático-governativo;
• lutar contra a criminalização dos movimentos sociais e políticos, contra a corrupção e a partidarização do Poder Judiciário;
• combate à redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias das nossas grandes cidades;
• defesa de uma Reforma do Estado para construir um projeto nacional de desenvolvimento nacional democrático e popular;
• defesa da consolidação do Sistema Único de Saúde;, pela Reforma do Ensino;
• defesa de uma Reforma Tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a tributação progressiva;
• defesa da democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento das mídias populares, nos termos Constituição Brasileira e da Lei de Mídia Democrática;
• defesa da Soberania Nacional, tendo como princípio que o povo brasileiro é o único e legítimo dono das riquezas naturais do país;
• defesa da soberania energética: pelo Pré-Sal, pela Lei de Partilha e pela Petrobras;
• pelo desenvolvimento de ciência e tecnologia, e por uma política de industrialização nacionais;
• por uma política externa voltada para a integração regional, contra hegemonias e em defesa da multipolaridade internacional e da paz.

São esses os objetivos de luta, os mais gerais, mas mesmo assim não são excludentes de novos apelos propostos pela realidade objetiva. Fixada a estratégia, a luta concreta realizada no mundo real da sociedade é que ditará as táticas. E uma das prioridades, ditada até pela estratégia dos adversários, é a defesa do mandato da presidente Dilma.

Roberto Amaral

De volta ao passado: A farsa continua...

De Volta ao Passado: A farsa continua

Presidentes dos principais Partidos de Oposição Ao Governo reuniram-se quarta-feira, 15, no Senado com OS Líderes dos Movimentos anti-Dilma, that also poderia Ser Chamado anti-Brasil, afinal NÃO estao preocupados com o país. APENAS se aproveitam de Uma crise fabricada e Uma fraca e vacilante presidente parágrafo Entregar o Brasil.

   

O presidente nacional do DEM, José Agripino, defendeu o impeachment that SEJA colocado Como Uma pauta Unificada da Oposição. "Os Fatos se impõem. Chegou a hora de Colocar o impeachment ea Investigação de Dilma parágrafo valer na pauta. A Oposição ESTÁ unida", afirmou.

Agripino Já Esteve envolvido em escândalos Mais, that Beira-março

E Membro do DEM, ex-ARENA e Hoje Aparece POR apodrecimento, ou Morte das Velhas Raposas do partido. Na Época de ACM NÃO passava de hum office-boy das Maldades.

O outro "Líder", Carlos Sampaio, Não Sei Líder fazer that, TALVEZ DELE PROPRIO, pois NÃO passa de hum moleque de recados do Zé Serra. Sua ambição é ser prefeito de Campinas, Mas la Não Tem-votos para tanto. Vai Esperar Mais uma eleição de Jonas Donizete e tentar CRIAR Fatos parágrafo aparecer. O "Líder" Tucano na Câmara, Carlos Sampaio Disse Que o partido receberá Até quarta-feira Pareceres Jurídicos that poderão embasar uma tese de impeachment. Alckmin NÃO gosta da ideia.

Tambem fazem PSDB, Aécio Neves, cuja candidatura Virou Pó e vai Até Evaporar 2018. A Opus Dei TEM Seu Proprio soldadinho de chumbo. Conta com Serra, Que Quer adiantar como Entregas ...

O Solidariedade TEM Paulinho da Força, o sindicalista pelego, that sempre lutou em causa própria.

O PPS, Roberto Freire, esclerosado, babando, Nunca foi 10% Que fazer representava Seu Irmão, Marcus Freire.

O PV VEM de Luiz Penna, o ambientalista that era Ligado um Congas. Sim. E o ex-Deputado Beto Albuquerque, REPRESENTANDO o PSB, that na Verdade NÃO representação o partido. NÃO REPRESENTA Erundina, Não representação Roberto Amaral, Não uma base de representação e fundadores OS fazer partido. Albuquerque Não É nada. NÃO REPRESENTA nada, Precisa de Espaço, Precisa aparecer Para Ser Alguém Dentro do partido. Foi vice-hum, Que NÃO representação nada.

Tem Ainda o Caiado. Homem da bancada da bala. Defensor de dos grileiros, posseiros Matam Que, dos Assassinos de índios, that estao sem Errado local. Defensor fazer latifundiários. Defensor da População armada. Da pena de morte. FIM DOS DIREITOS fazer Sociais.

Mas O Que Existe Além de Tudo Mais ISSO?

Existe petróleo. Existem terras. Existem minérios. Existem Florestas.

Existe Muito Dinheiro em Jogo. Existe hum congresso comprado um sor.

Existe o apodrecimento fazer Tecido social. A necessidade de dar um FIM Conquistas Sociais. A necessidade de mao de obra barata e dela dependente. A necessidade da falta de moradias e Valorização dos Bens PROPRIOS em detrimento do povo.

Existe, Sobretudo a necessidade do Poder, embora NÃO SEJA tanto, pois Lá em Cima, Assim Como Serra, FHC, Sarney, Militares, JK, Jânio, ficarão de quatro, como sempre fizeram. Ai que ESTÁ o Lucro.

Enfim E o Brasil dos ignorantes.

O Brasil Onde a Cultura e manipulada Pela Mídia e cabelo proprio Governo para Conservar e Aumentar a ignorancia.

Ai E o tiro sai that Pela culatra. Nem Lula, Dilma NEM melhoraram, Sequer fizeram o Mínimo Pela cultura.

Nem Dilma, Nem Lula se dispuseram a Contar, that o congresso Funciona com Apoio de mensalão, tipo Dinheiro Na Mão, calcinha no Chão. Nao precisava queimar Dirceu, Genuíno e Tudo Mais, Além de dar força * remodelada AOS verdadeiros bandidos.

Ah, Não Tem Direita e NEM Esquerda. Continuam Sendo Apenas o centro. O centro dos Interesses Monetários Acima de QUALQUÉR tipo de povo.  


https://www.facebook.com/1422563197977876/videos/1596584577242403/

Michel Temer e a mosca azul do golpismo

O vice-presidente tem plena consciência de suas palavras, e sabe que seus discursos estimulam a onda pela remoção de Dilma

Michel Temer e Dilma Rousseff: as intenções dele são claras

O vice-presidente Michel Temer não pode ser acusado de inexperiente. Sua carreira política já percorreu dezenas de anos, e foi construída nos gabinetes e nas negociações de cúpula que cobram sagacidade, matreirice e astúcia. No PMDB é um antigo pessedista mineiro e está mais para Tancredo Neves do que para Ulisses Guimarães, respeitadas as diferenças de estatura política.

Se nesses ambientes o espírito público é descartável por despiciendo, deles só se salvam os hábeis negociadores, os articuladores, os estrategistas, a saber, os que são capazes de atirar e acertar o alvo ainda invisível aos olhos da maioria.

Por outro lado, Temer não é um boquirroto (como os temos mesmo na mais alta corte), tampouco um desprovido de espírito. Domina o vernáculo, conhece as palavras e não discursa em vão. Quero dizer que tenho na justa medida as palavras que dita, e plena consciência do juízo de seu discurso.

Por isso mesmo levo em conta o que diz e muito me preocupa a última série de pronunciamentos, nenhum deles condizente, seja com seu cargo na República, seja com sua forma tradicional de fazer política. Seja, e agora entra em jogo a sempre incômoda questão ética, com o dever de aliado.

Posto que todas essas falas, quando lidas tendo como pano de fundo o quadro politico brasileiro – e só assim têm significado – contribuem para a onda golpista que pervade o contaminado cenário brasileiro, atingindo Congresso, imprensa e mesmo tribunais superiores.

Suas declarações são em si graves, mas ainda mais preocupantes se tornam quando considerado seu autor, pois não se trata de um personagem qualquer, mas nada mais nada menos que o vice-presidente da República, o presidente do maior partido do Congresso, que ocupa vários ministérios importantes e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Não é um bolsonaro qualquer.

Ora, faz um mês, o vice Michel Temer (eleito, como todo vice, pelos votos da titular), então coordenador político do governo, cobrava a necessidade de surgir “alguém com capacidade de unir a todos”. A simples proposição implicava o reconhecimento da incapacidade de a presidente Dilma cumprir esse papel, intrínseco ao exercício da presidência. O vice e aliado na verdade indicava a função vaga e de pronto apresentava um candidato para preencher o espaço vazio. Não precisou dizer ‘esse alguém sou eu’, pois toda a imprensa e o chamado mundo político assim entenderam.

Mais recentemente, em animado convescote na mansão de uma socialite paulistana defensora do impeachment, o vice declara, sem rodeios, e num estímulo mais do que claro às ações anti-Dilma de seus interlocutores, que a presidente não concluiria seu mandato, se mantidos seus atuais baixos índices de popularidade. Dito de outra forma: se vocês pretendem (e sabidamente pretendem) vê-la fora do Planalto, basta continuarem a campanha de descrédito que imobiliza o governo. Até por que, acrescentou, não esperem que ela renuncie. Melhor discurso não poderia desejar ouvir a oposição. Refletindo seu significado, as palavras do vice-presidente dominaram as manchetes e foram objeto de comentários de todo jaez.

Nenhum veio em socorro ao governo.

Ao contrário, a declaração do ex-professor animou os cenários golpistas de maior e menor densidade, levando o ex-presidente e ex-sociólogo FHC a, segurando a peteca levantada, propor em seu artigo semanal veiculado pelos jornalões um novo “bloco de poder” incluindo todas as forças político-sociais do País, excluídas a presidente e aquelas forças que venceram as eleições de 2014, com mais de 54 milhões de votos, cifra que não é nem poderia ser desprezível.

É inteiramente irrelevante conhecer os propósitos íntimos do vice-presidente e as elucubrações do ex-presidente, como é de igual modo irrelevante perquirir se esses pronunciamentos integram uma maquinação golpista. O fato objetivo é que o conluio existe, com ou sem a participação desses atores. O fato objetivo é, finalmente, que tanto as declarações do vice quanto a coluna de FHC servem ao projeto golpista.

Do ponto de vista tático agiu acertadamente o Planalto ao minimizar as declarações do vice-presidente, até por uma razão muito simples: não dispunha de alternativa. Mas errarão profundamente os estrategistas do governo se menosprezarem a profundidade da orquestração golpista, que não se encerra na alucinação demo-tucana, e já se faz e já se divulga à luz do dia.

As novas vivandeiras têm tribuna, púlpito, toga, e a voz dos grandes meios de comunicação. Têm, ademais, apoio de setores consideráveis da classe-média (sempre contou com a pequeno-burguesia), mobilizados pela campanha contra a corrupção, produto da conspiração de empresários, políticos e servidores públicos. Agora, como sempre, explorada de forma enviesada, escancaradamente seletiva, partidarizada.

Além das tradicionais tratativas de cúpula nos antros do poder real, a direita brasileira de hoje conta com apoio mediático que lhe confere visibilidade e amplia o alcance de sua mensagem reacionária. A esse seu poder tradicional e de sempre associa hoje uma agressiva presença nas ruas, ocupando espaços deixados pelos partidos progressistas e forças populares, essas à espera de um comando que tarda em assumir seu papel histórico.

O governo por seu articuladores e as forças que o apoiam precisam superar o restrito mundo das articulações clássicas – Congresso e o que resta de partidos e suas lideranças –, precisam considerar outros braços do Estado e seus estamentos, como os meios de comunicação de massa e a alta burocracia, e nesse plano incluo os tribunais superiores. Mas isso ainda não é tudo, nem será suficiente. Pois não é aí que reside sua base política de sustentação. Reorientando a política econômica, o governo precisa dialogar com as forças produtivas e com elas estabelecer alianças conjunturais que visem à recuperação da economia para além do déficit fiscal, sem prejuízo nem da soberania nem da economia nacional, e, sempre, sem prejuízo dos de baixo, exatamente os que estão dispostos a ir às ruas em sua defesa, os trabalhadores e assalariados de um modo geral e os movimentos sociais

Indicador ainda tênue dessa alternativa e de seu potencial foi oferecido pelo lançamento em Belo Horizonte, sábado último, da Frente Brasil Popular, movimento que se organiza nacionalmente tanto em torno da defesa da democracia e da integridade do mandato conferido a Dilma pela vontade eleitoral em 2014, quanto em defesa da soberania nacional, do desenvolvimento com distribuição de renda, da reforma do Estado e nela da reforma política. Em defesa dos interesses das grandes massas. A Frente é movimento que visa a barrar o avanço do pensamento conservador e reacionário, hoje tão bem vocalizado pelo PSDB e seus sócios menores, dentre os quais se destaca o presidente da Câmara dos Deputados.

A Frente não nasceu no sábado último. Ali simplesmente tivemos sua apresentação pública. Ela vinha sendo gestada havia meses pelo movimento social, sem a ingerência de partidos – embora a eles aberta –, sem compromissos eleitorais e sem aparelhismos, discutida em todo o País, nas redes sociais, e antecedida por eventos regionais, que percorreram praticamente todos os Estados.

À Conferência popular que aprovou seu Manifesto, em Belo Horizonte, acorreram militantes de todos os quadrantes do País, sob as lideranças da UNE, do MST, da CUT e da CTB, dentre outras muitas entidades populares e de classe.

Essa Frente Brasil Popular é ampla mas não pretende ser única. Paralelamente, muitos outros movimentos de origem vária – frentes, grupos de trabalho, grupos de reflexão, todos autônomos mas todos voltados para a defesa da democracia e da economia nacional – se estruturam em todo o país.

É a grata promessa de povo na rua.

A mobilização popular é fundamental. Ao retornarem às ruas em apoio ao governo, as massas espantam o golpismo e ao mesmo tempo alteram, podem alterar substancialmente, a atual correlação de forças, que, em prejuízo dos compromissos populares da presidente, assumidos pela sua biografia, faz do atual governo uma presa do sistema financeiro.

Sem o dever de emprestar apoio ao governo, o rentismo – com prejuízo inclusive do capital produtor que precisa ser estimulado, e da recuperação econômica – impõe uma política recessiva que exige ainda mais sacrifícios das grandes massas, de cujo seio tem o governo a expectativa de recolher o apoio de que carece.

A superação do paradoxo só se dará com a mobilização das grandes massas. Alterando a correlação de forças, o movimento social oferecerá ao governo condições de enfrentar a reação, e a nova política daí resultante fortalecerá a retomada do desenvolvimento nacional, sem inflação, sim, mas, igualmente, com redistribuição de renda e desenvolvimento econômico, mediante a proteção dos interesses dos que trabalham e produzem.

Roberto Amaral

A crise na mídia...

Nas rádios...

Ouvindo os noticiários de rádio percebi, que se aceleram os cuidados para o aumento da "crise". Gente como Alexandre Garcia, que na ditadura limpava as botas de generais, repudiam as palavras do ministro chefe do supremo, que em entrevista sobre a demarcação de terras indígenas, chamou esta terra de abençoada. Garcia retrucou dizendo que abençoado é os Estados Unidos e só faltou dizer, que lá, eles foram mais rápidos ao matar seus índios e que no brasil, quem segura a economia são os agronegócios, ou seja, os latifúndios.
Garcia não consegue imaginar uma reforma agrária, onde o país poderia, ai sim produzir alimentos para o mundo e não apenas soja transgênica, acabando com as florestas (lembram da crise hídrica?) e envenenando rios.
Em seguida Alexandre Garcia fala em mais crise e elogia Alemanha e EUA. Não se espera outra coisa desse limpador de botas.
Na sequencia um tal de Olegário, economista, direto de Brasília, começa uma campanha para que não se comprem imoveis.
Bom para empresários, que apoiaram a Globo e essa direita ultrapassada. Vão vender menos e reclamar mais, só não sabem a quem reclamar. São os patrocinadores da mídia vendida. 

De volta ao passado.

De volta ao passado.

O Brasil perdeu. Perdeu todas as conquistas e lutas dos últimos 38 anos.  Perdeu as lutas iniciadas em 1976, a lutas contra a censura, as lutas por eleições, as lutas por uma constituinte.

Em nome de uma “governança” rasgaram a constituição.

As vitórias por liberdade i igualdade foram usadas para dar a palavra aos conservadores, ladrões e vendilhões do templo.

Ressuscitaram as múmias que em 1964 saíram às ruas berrando histericamente contra João Goulart.

Das lutas contra a censura, sobraram as vozes dos conservadores, usando a liberdade para pregar a ditadura econômica, a volta ao passado e o fim de benefícios sociais.

Das lutas por igualdade de raça, gêneros, religião e social, surgiram os pastores, com toda liberdade pregando o retrocesso e o fim  da própria liberdade.

As armadilhas deixadas pela ditadura foram armadas para explodirem  no futuro, hoje. Culpa da reforma agraria, que não foi feita, da reforma educacional, que não foi feita. Da reforma política, que não foi feita. Da inclusão social, que não foi feita. Da reforma econômica, que não foi feita.

A volta ao passado é a volta do ódio represado. Ódio das elites, que quase perderam o poder.

A culpa é mais que partidária. É cultural. É a culpa da ignorância.

Tudo o que aconteceu depois de 1982  é culpa dos que se elegeram em 1982, que acreditaram apenas na democracia como propulsora das mudanças, que por medo, ou sonho, não foram feitas.

Brizola, Montoro, Arraes, entre outros deveriam ter ido além, mas acreditaram num futuro estado democrático, onde tudo se ajeitaria com o tempo e as necessidades de uma nova sociedade seriam conquistadas a medida que reivindicadas.

Erraram, mas foram alertados. Pelo menos por 3, ou 4 vezes,  por dois, ou três gatos pingados.

E o futuro chegou rápido. Chegou com PSDB criando mecanismos de compra de congressistas, para não repetir a cassação de Collor. Chegou com o PSDB entregando riquezas da terra, aos donos do mundo. Chegou com o PT assumindo e criando uma nova casta de congressistas compráveis e cada vez mais caros.

E no meio disso tudo, claro, pequenas conquistas sociais, que foram tudo que tivemos no pós ditadura, além de um plano Real, feito pelo Itamar (e esquecido) e de uma constituinte cidadã e democrática, assinada por Ulisses, mas já rasgada, sem qualquer proteção da justiça , ou do exercício.

A direita dessa vez, apoiada em pastores de cordeiros dóceis e treinados, usando o poder da mídia para converter ignorantes e a raiva das paneleiras, sem domésticas baratas, podem jogar o país de volta a 1954. Parece que desde a saída de Washington Luís, 1954 foi marcado como data permanente do calendário brasileiro.

A culpa não é do PT, ou do PSDB, ou do que sobrou no PMDB. Esses apenas são instrumentos dos mesmos de sempre. Fazem qualquer coisa por poder  e as diferenças políticas se resumem ao que vão entregar aos donos do mundo e o valor das vendas.

Muitos me chamam de defensor do PT, errado. Desde 2002 voto no PT, nas eleições majoritárias, porque conheço o PSDB. Convivi com alguns membros desse grupo desde 1976. Ai está o maior motivo pela opção petista.

O PT que não é diferente na essência ideológica. Começou por um movimento de trabalhadores das multinacionais, que reivindicavam sobre tudo, salários.  Nunca foi um movimento social. Mas teve adesão de políticos, que acharam oportuno transformar esses trabalhadores em núcleos de políticos ativos, embora incultos. Uma classe trabalhadora, que queria virar patrão. Dá na mesma, é como a revolução dos bichos, no fim sentam-se na mesma mesa com os mesmos propósitos. Achando é claro, que fazem parte da casta. Ledo engano. A casta não abre espaço para os não portadores de pedigrees.

E o PT fez o progresso social, sentado na mesma mesa do patrão, achando que fazia parte do grupo, mas para fazer parte do grupo era necessário dividir o pão.

Assim foi, dividiram o pão com congressistas e aprimoraram o mensalão, sem a mesma categoria de um tucano, quando cria o trensalão. E usando a linguagem popular:   deu merda.

Mas não se contentaram com isso. Fizeram posteriormente a politica dos dominantes, a recessão religiosamente preparada para criar insatisfação, a economia da cartilha do Delfim  e de todos aqueles que passaram pelo governo.

Queimaram suas lideranças poéticas e historicamente relevantes, como Genuíno e Dirceu. Afastaram Plínio e outros saudosistas sonhadores. Deram o poder aos ignorantes, ressuscitaram as múmias peemedebistas, a ponto do coveiro ser o vice e como Nosferato ressurgir alegre e retumbante nos becos escuros do poder.  Deram vós aos pastores  e criaram uma nova raça. A raça dos ignorantes com voz.

Dilma foi reeleita, não porque era a melhor, mas porque os concorrentes eram infinitamente piores. Reeleita deu poder a quem nunca teve, ou já estava enterrado.

Depois da bolsa banqueiro, criada por tucanos, foi o PT, quem mais ajudou a classe dominante e ai criou a bolsa multinacionais. O Brasil criando condições para a indústria automobilística financiar carros de luxo vendidos a preços baixos na Europa.

Esqueceram até que somos um país agrário, mas não do Blairo Maggi e companhia. Esqueceram que um país agrário é o país da reforma agraria. Ai sim a geração de empregos e a volta do homem ao campo, num país continental, seria bem vinda.

Esqueceram da reforma tecnológica, esqueceram acima da tudo da reforma cultural. A verdadeira reforma, que traria a inclusão social.

Enfim, Dilma está na mesma sala de Washington Luís em seu ultimo dia de governo.  Não se sabe quantos dias irá durar. Pode ser até o último dia, mas o Brasil já voltou ao passado. A crise econômica é passageira, mas a crise social, intelectual, cultural é irreversível a curto prazo. Voltamos pelo menos 50 anos.

Será necessário que novas gerações surjam, com aprimoramento cultural e investimento  intelectual. Mas isso não vai acontecer.  Em 2050 talvez voltemos a 1982 e ai, se tudo der certo, poderemos retomar conquistas sociais de 1982.