Reforma Política

Reforma política – 

Dois deputados federais se empenharam com a reforma política. Um deles é Candido Vaccarezza do PT e outro Ivan Valente do PSOL.  

Algumas questões no projeto discutido e encaminhado por são fundamentais para a consolidação das reformas, entre elas  o voto facultativo.

Vaccarezza lembra que todos os países democráticos e desenvolvidos têm o voto facultativo. Para ele, o cidadão precisa ter o direito de não votar.

Voto distrital: Sobre as novidades do texto elaborado pelo Grupo de Trabalho, o deputado explicou que foi prevista a criação da circunscrição eleitoral, ou seja, a divisão de estados em distritos. A ideia é manter o mesmo sistema atual de votações, mas o deputado faria campanha em sua circunscrição; diminuindo os gastos dos candidatos.

No estado de São Paulo, por exemplo, existiriam 10 distritos, onde seriam eleitos 7 deputados por distritos.  Não seria bom para mim, informou Vaccarezza, mas é bom para o Brasil.

O candidato de um partido pequeno, que era bem votado, porém o partido não atingia o coeficiente, poderia, pelo novo sistema,  ser eleito, com  o coeficiente das sobras.

Para Vaccarezza, a redução de despesas com campanha chegaria a 70%.  No sistema atual, deputados com pouquíssimos votos, às vezes, conseguem se puxados por algum partido que teve muitos votos, casos que já aconteceram com Eneias, Tiririca e podem se repetir, com nomes como o de Russomano.

Pela proposta atual, as sobras da proporcionalidade partidária não seriam mais para os partidos, e sim para os concorrentes mais votados. Pela proposta, cada candidato vai precisar de quantidade razoável de votos (10% do coeficiente eleitoral de cada estado) para conseguir se candidatar.

Com relação a reforma, a presidenta  Dilma propõe um curioso “plebiscito popular  e um “processo constituinte específico”, dando margens a interpretações diversas, uma delas o Congresso teria poderes para alterar certos itens da Constituição.

Vale aqui ressaltar, que tanto Dilma, quanto Lula, foram contrários as propostas de Vaccarezza, ex-líder de Dilma e Lula na Câmara dos Deputados.

Pessoalmente não acho que a constituição deva ser “mexida” a não ser por um congresso constituinte especifica, mas na atual situação do país, existiria muita possibilidade de um retrocesso democrático e social.

Já o deputado Ivan Valente, vem destacando amis a questão do Financiamento público. Enquanto Vaccarezza propõe um sistema misto, Valente quer garantir a aprovação do financiamento público e exclusivo de campanha na Reforma Política que começa a ser debatida.

“Em 2006, votamos a reforma eleitoral, que proibiu até usar bottons, mas não proibiu contratar milhares de cabos eleitorais e não estabeleceu um teto de campanha”.  Explicou Valente.

Na época, foi acordado entre todos os líderes dos partidos que, logo após, seria votado a lei do teto eleitoral” Até hoje nada mais foi discutido e os gastos se tornaram astronômicos.

Para Vaccarezza o debate tem que ser feito dentro do Congresso, e está certo o parlamentar é eleito pelo povo para representa-lo no Congresso.

Reeleição, existe uma proposta de acabar com reeleição  e manter 4 anos de mandato, nos cargos executivos e legislativos.

Coligações, também são temas de discussões, mas para que exista uma diminuição da influencia dos partidos de aluguel, o que ajudaria na governabilidade, seria importante que a coligações não acrescentassem tempo no rádio e televisão, que é outro tema a ser discutido.

Fidelidade Partidária: Uma proposta bem radical, que deve ir para discussão no próximo ano, já com novo Congresso, é a cassação do político que mude de partido e seu afastamento por uma eleição seguinte.  Essa questão fortaleceria os partido e não os candidatos.

Por fim a “Clausula de Barreira”, que já chegou a existir, mas foi derrubada pela justiça. Essa é talvez a mudança mais séria, evitaria a criação de partidos de aluguel. Levaria pequenos partidos, com tendências similares, a se unir em torno de uma única legenda e fortaleceria ideologias.