Finalmente, as ruas tomam a palavra

Finalmente, as ruas tomam a palavra

A crise, entre outros méritos, expõe à luz do sol o sempre escamoteado caráter de luta de classe do conflito politico

A carta do vice-presidente da República – pobre, patética, beirando a infantilidade – dá a justa medida do estado moral lastimável em que se encontra a política brasileira, apequenada, amesquinhada, aviltada e envilecida.

A ambição do impedimento da presidente Dilma é mais do que reverter o resultado das eleições de 2014 – um ano que insiste em não terminar –, jogando ao lixo, com a ordem constitucional irremediavelmente corrompida, a soberania do voto, na qual se assenta a legitimidade da democracia representativa.

 

O argumento forjado em torno das tais ‘pedaladas’ – e outras chicanas – é simples pretexto para justificar uma petição inepta, firmada por um ancião digno, mas manipulado, um advogado cuja importância está no sobrenome herdado, e uma ‘jurista’ sem nome e sem obra, açulados os três pelos holofotes do momento, e lamentavelmente servindo, conscientemente, de biombo a uma alcateia faminta de poder.

 

E aí está o cerne da questão. O mérito do pedido, mesmo para seus subscritores, torna-se, no contexto, irrelevante, pois o que importa é seu papel como detonador necessário da abertura do processo de impeachment, acuando a presidente, paralisando o governo e a vida econômica, e pondo em xeque a desarticulada e infiel e cara base governista.

 

Para esse efeito, portanto, o expediente já cumpriu com seu papel de espoleta, ao ensejar ao correntista suíço a abertura do procedimento jurídico que visa à cassação do mandato da presidente Dilma. O fato objetivo, portanto, é que a oposição, com a contribuição indispensável e valorosa do PMDB, e seus principais líderes, logrou acuar o governo e pôr suas lideranças na defensiva. Mas logrou também acionar o STF – uma vez mais a judicialização da política por iniciativa de partidos! – e, principalmente, trazer a discussão para a sociedade, dividida, mas mobilizada.

 

Mas o mesmo movimento que acuou o governo e a presidente liberou as grandes massas que retornaram às ruas em todo o País em defesa de seu mandato. O pronunciamento das ruas chamado pela Frente Brasil Popular, porém, deve ser lido em todos os significados. Ele também grita um rotundo "Não" a toda e qualquer ameaça às conquistas sociais, e ainda serve de aviso sobre a disposição de resistir à eventualidade do golpe, bem como suas consequências.

 

A crise, entre outros méritos, tem o de expor à luz do sol o sempre escamoteado caráter de luta de classe do conflito politico. Não é por acaso que o impeachment seja reclamado por instituições como a Fiesp, e que a defesa do mandato de Dilma Rousseff seja a palavra de ordem dos trabalhadores, liderados pelas centrais sindicais e pelo MST. 

 

A direita de hoje (é do seu DNA a incapacidade de renovar-se, pelo menos no Brasil) é a mesma que nos anos 50 não aceitava a hegemonia do trabalhismo, e que nos anos 60 rejeitava tanto a emergência das massas quanto a promessa de reformas. Reformas que, diga-se de passagem, simplesmente prometiam a construção de uma sociedade capitalista mais moderna e um pouco menos injusta. As ‘reformas de base’, ainda à espera de realização (meio século passado), detonaram João Goulart.

 

Esses fantasmas, com o lulismo, voltaram a assustar a Avenida Paulista. Daí a crise, daí a conspiração golpista, à plena luz do dia, da qual hoje participa, ostensivamente, o vice-presidente da República, seu primeiro beneficiário.

 

O que está em questão, hoje, para além das aparências, não é a maior ou menor popularidade do governo, nem seu desempenho, nem a corrupção endêmica (registre-se, entre outras, a condenação a 20 anos de cadeia de Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB), nem a distonia entre o discurso da candidata e a política econômica adotada pela presidente. Tudo que se alega não passa de meros pretextos.

 

Nem mesmo está em jogo o futuro do reajuste, cujo combate desavisados da esquerda privilegiam em detrimento da defesa da legalidade, como princípio, porque não sabem ou fingem não saber que o prêmio em disputa é a tomada do aparelho de Estado (o controle da política, da economia e da vida social), depois da conquista ideológica, fruto da associação fática do monopólio da informação (e nele o monopólio do discurso único ditado pela direita) com a pregação de um fundamentalismo religioso assustadoramente primitivo e retrógrado.

 

O que seria a sociedade pós-Dilma está anunciado com todas as letras nas palavras de ordem das passeatas de Copacabana e da Avenida Paulista.

 

A preservação do mandato da presidente é o dique que vem contendo, no plano institucional, a onda reacionária. Rompida essa barreira, será impossível segurar o tsunami conservador que tudo varrerá: direitos dos trabalhadores, conquistas sociais, soberania nacional, desenvolvimento, distribuição de renda, combate às desigualdades sociais e regionais. Exatamente por isso, impedir o golpe é a prioridade tática.

 

Não é pequeno o desafio.

 

A ofensiva reacionária opera em todas as frentes, seja a frente ideológica, seja a frente institucional, onde, ainda hoje – e até quando? – atua, comandando a Câmara dos Deputados como senhor de baraço e cutelo, um político com o prontuário do ainda deputado Eduardo Cunha. Mas não é, ele, o personagem único dessa trama sem mocinho.

 

Até há pouco agindo apenas à socapa, conduzindo os cordéis dos mamelucos a partir dos camarins, hoje se destaca no proscênio desse circo de horrores a figura lamentável de político menor que é o vice-presidente da República. Figura menor – cuja ascensão é denotativa da pobreza de nossa política –,  mas ainda assim perigosa, pois tem sob seu comando, travestida de partido, uma empresa de achaques, na lapidar definição de Marcos Nobre (Valor,14/12/2015): “O PMDB é uma empresa de fornecimento de apoio parlamentar, com cláusulas de permanente revisão do valor do contrato.”

 

Fazem-lhe coro envergonhado, companhia covarde, a liderança do PSDB que, ao tempo de Mario Covas e Franco Montoro, se apresentou como alternativa socialdemocrata.

 

Quando, superada a crise que hoje parece sem fim, o que sobrar de política e de partidos e de políticos tomará consciência da crise agônica da democracia representativa, da falência sem cura do ‘presidencialismo de coalizão’, e se entregará a uma reforma política estrutural? Ora, pedir essa reforma em ambiente hegemonizado por partidos como o PMDB e o PSDB, ou líderes partidários como Michel Temer e Aécio Neves (para ficarmos nos presidentes), é clamar no vazio, discursar para as pedras do deserto.

Roberto Amaral

O livro A serpente sem casca ( da ‘crise’ à Frente Popular) pode ser adquirido através do site da editora Contraponto clicando aqui.

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

A herança dos dois Fernandos, uma obra a 4 mãos.

O resultado nefasto do neoliberalismo, que assolou o Brasil no final do século XX, não deve ser visto e estudado apenas pela óptica da economia.
O câncer social causado por Fernando Collor, que deu início a onda liberalista e concluído por Fernando Henrique, entra na área social, educacional, cultural e na saúde.
Seus governos são baseados na manutenção das diferenças sociais e aumento dos conglomerados privados, sob a desculpa de um estado grande ineficiente. Ineficiência propositalmente ampliada por eles, como desculpa para a desconstrução do estado.
Além do empobrecimento imediato do país em mais de 15% do PIB, a população é dividida e cada vez mais o pobre foi sendo jogado para a periferia, sem qualquer condição de desenvolvimento cultural, ficando a merce de facções criminosas, que foram para onde o estado não tinha interesse. Não sabemos se ao acaso, ou propositalmente, pois é também o início do crescimento do crime organizado.
Nessa onda neoliberal, onde tudo vai sendo privado, os guetos se isolam até pela falta de transportes, também privatizados e caros. Criam-se novos costumes, que se transformam em dados culturais e dividem-se municípios em castas. Mas esse é um assunto para uma analise mais ampla, dos crescimento da periferia, empobrecimento da população e isolamento em diferentes guetos.
A ideia principal desse artigo é mostrar as principais perdas dos anos 90, anos em que o Brasil foi governado pelos dois Fernandos.

Propagandas privatas da era Collor, tudo para convencer  o povo, que o estado estava inchado e que era preciso privatizar para cuidar de saúde, educação, segurança e transportes. 

Alguns resultados da privataria: 

1- 500.000 postos de trabalho fechados. 
2- Empobrecimento da nação. 
3- 15% do PIB entregue a famílias e grupos estrangeiros 
4- Perda da soberania dentro do território nacional. 
5- Tragedias ambientais  como a causada pela Vale, em Mariana. Fim da geração de renda numa área de 600km e litoral. Mortes, destruição do meio ambiente e proteção total ao criminosos. ¨
6 - Aumento da corrupção para aprovação de leis e benefícios às empresas. 
7- As empresas deixaram de cumprir um conjunto de normas sociais para visar apenas o lucro pessoal. 8- Redução da malha ferroviária em todo país, que hoje só atende às exportações. 
9- Aumento dos custos de fretes. 
10 Aumento nos custos de energia em torno de 58% real (a energia está cara porque?). 
11- Aumento nos custos de telefonia. 
12-nenhum investimento privado no setor energético. 
13- Grande áreas de terras, de pequenos produtores, penalizadas por centrais elétricas. 
14- 40% das ações da Petrobras vendidas nos EUA e o conseguente aumento real nos combustíveis, que antes não necessitavam de lucros, hoje precisam enriquecer investidores norte americanos (gasolina cara porque?) 
15- Produtos agrícolas muito mais caros, pois privatizam a parte de fertilizantes mais caros. 
16 -Aumento dos custos de telecomunicações, com a venda de 4 satélites brasileiros, já pagos, para grupos americanos. 
17 - Lucros da telefonia no Brasil transferidos para as matrizes europeias, com aumento no deficit da balança.  do
18- Criação de agencias reguladoras, que só beneficiam os senhores capital. 
19- Os serviços públicos, que sobraram, passaram a ter função de lucro, como na saúde e educação em vias de terceirização. 
20- 11 mil leitos públicos fechados em 98 para a criação de 8 mil leitos privados 
21- Abandono da reforma sanitária. Ai entra, entre outros males, a dengue. 
22- Colocação de ONGs dentro da saúde, programa neoliberal, onde organizações sociais recebem o dinheiro público. 
23- Educação entregue a institutos privados, o pensamento da educação nas mãos de Fundações como Roberto Marinho e Aírton Sena e outras. 
24- O que se ensina, o pensamento nacional,passou às mãos da iniciativa privada. 
25- Introdução do fortalecimento dos agronegócios em detrimento da produção de alimento para consumo interno. 
26- Aumento dos custos na habitação. 
27- Exclusão total dos pobres de dentro das cidades, que são tomadas de assalto pro obras privadas. 28- O direito a moradia deixa de ser absoluto. 
29- privatização dos trasportes públicos. Nem o Metro de Londres é privatizado. Ao se privatizar, no mesmo momento há um aumento em torno de 50% real, que é o lucro da nova empresa, antes social, não tinha necessidade de lucrar.
30- Promoção e exílio na periferia 
31-Destruição do meio ambiente. 
32- Apropriação pelo capital internacional dos bens da terra. Venda até de créditos de carbono nacionais. Perdemos a soberania sobre a biodiversidade. 
33- Ruptura cultural.

Se analisarmos, cada um dos 33 itens propostas aqui, a constatação chegar as raias do absurdo e do ódio. Entregaram o Brasil e ainda andam livremente pelas ruas. 

Mesmo a direita conservadora não acreditava nas boas intenções dos privatas.

A privataria vendeu o Brasil a preço de bananas, até hoje ninguém foi investigado

Bens construídos por toda sociedade brasileira foram doados aos amigos do poder sob a desculpa que o estado iria investir em educação,saúde, transportes, segurança e cultura. E o povo ficou sem nada, em um país mais pobre

Síndrome do povinho bunda

O Brasil de hoje mostra um espetáculo dos ignorantes.

É o Brasil que se diz honesto, capitaneados por religiosos manipuladores, revoltados on line, que não passam de retardados estelionatários  e enganados pela televisão.

Falando nisso: _ O Clide fala pra mãe, que essa gente não é apenas ignorante, são ignorantes manipulados, que se julgam honestos.

O Brasil se transforma a cada dia num misto de rancorosos ignorantes, com ignorantes adestrados.

Somos o  país da “Grobu”, que assiste o SBT e curte Funk , Chimbinha, Fábio Jr e mais um monte de merdas.
Que nunca foi ao teatro nem leu um livro. De pessoas honestas, que furam filas, param só um minutinho na vaga dos deficientes e adoram levar vantagem.

Um país de covardes, que nunca lutou contra ditadores assassinos e covardes. Que vota em Serra, mas se preocupa com o filho de Lula, nunca com a filha de Serra, a maior gênio de informática do mundo.

O Brasil é o país que grita contra custos de estádios, mas se cala no trensalão. Que pede justiça no mensalão petista, mas se cala no mensalão tucano, o primeiro. É o país que rouba comida de criança pobre, o escândalo da merenda em SP, tem entre seus suspeitos um deputado, que é promotor. Dizer o que?

É o Brasil que já votou em Maluf, ACM, Agripino, Barbalho e o resto da quadrilha.

Somos um Brasil de pessoas honestas, onde o honesto vota no vereador amigo, mesmo sabendo que não vale nada e em grupos corruptos e cassados, como se nada importasse. Voto neles, mas eu sou contra a corrupção! 

O Brasil que quer a cassação de Dilma é o “brasiu”  contra o Bolsa Família, pois temos que ensinar a pescar, não dar o peixe, mas os peixes foram mortos com a privatização da Vale, por um grupo de Tucanos, por 3% de seu valor real e agora não dá para ensinar a pescar. 3% de 90 bilhões de dólares. 
Mas é um povo cujos políticos são católicos, sempre levam um terço.  

É o Brasil do Plano de Saúde, apoiado e incentivado por governantes privatas, que reclama contra a  saúde, mas é contra o  Mais Médicos, mesmo porque o sujeito, que mora no fim do mundo, onde médicos coxinhas não vão, tem mais é que se foder. E a direita se diz preocupada com o salário dos médicos, mas não se preocupa com os salários dos professores. 

Um povo bunda, manipulado por achacadores e empresários espertos, que querem, nada mais, que a diminuição de custos, com mão de obra qualificada, barata e burra, mais incentivos fiscais e muito mais lucro, para poderem gastar na Europa. Mas não querem impostos da Europa. 

Somos o Brasil subserviente, onde o pobre da classe média, se julga rico e luta pelos milionários. Hilário. Onde a burguesia se porta como os vira-latas de Americanos. 

É o Brasil da bandeira da França nas redes sociais, enquanto 900 kms de natureza e cidades são devastados. O povo que fala do apartamento grandioso de Lula, mas não se importa com a cobertura de FHC em Paris.

É o “brasiu” que ao ver pobre comendo, se sente mal.  Mas é um país religioso, cristão acima de tudo...

Somos o Brasil da isenção do IPI para montadoras multinacionais e todos aplaudem.  Mas deixar pobre comprar comida, nem pensar.

É esse o Brasil da justiça, onde o Moro prende porque alguém falou, mesmo sem provas, mas não prendeu ninguém, no golpe do Banestado nem o ex-presidente que foi acusado de receber 100 milhões.

É o país onde ministra do STF diz que pode condenar sem provas quando interessa e que não pode condenar sem provas, quando lhe convém.

É o país onde a Polícia Federal age em nome da lei, mas não age em nome da lei, nos contrabandos, nem mesmo nos aeroportos.  E isso se vê todos os dias. Com apoio da Receita Federel, é claro. 

É o “brasiu” de gente honesta, que apoia Cunha, vota em Maluf, Agripino, Alckmin, Serra e elege uma bancada religiosa.

É um país, que vê a PM batendo em estudantes, porque querem estudar e um governador fechando escolas dizendo que é para melhorar.

Esse é o “brasiu”, só gente boa, com DEM, PSDB, PTB, bancada da bala, da terra, da Bíblia, etc., onde político tem rádio e TV e evangélico compra horário. Onde bandido de gravata manda e o povo obedece. Onde pobre defende rico, enquanto morre de fome.
É o brasiu da grobu. País de fé e fé de mais, não cheira bem.

A ignorância cresce e a cultura sucumbe... mas isso sim, isso é culpa do governo. 

Paris e as lágrimas de crocodilo.

As vítimas da ignomínia terrorista devem ser igualmente pranteadas

Caça francês decola para novo ataque aéreo na Síria

Comecemos pelo incontroverso: o terrorismo não tem justificativa nem ética, nem moral, nem religiosa, nem política, nem tática, nem estratégica. É um ato de lesa-humanidade, primitivo e brutal que nega a civilização e a própria evolução humana. A medida de sua ignomínia independe de suas vítimas, se europeus ou norte-americanos ou judeus, se asiáticos ou árabes ou africanos ou persas ou turcos, ou palestinos, ou cristãos ou muçulmanos ou hindus. Se brasileiros. Onde quer que ocorra um só ato terrorista, a vítima é a humanidade como coletivo.

Por isso suas vítimas precisam ser igualmente pranteadas. Se o justo clamor provocado pela barbárie que se abateu sobre os parisienses – decretada uma vez mais pelo chamado Estado Islâmico –, se levantasse ante todos os atos de terrorismo, a começar pela violência inominável e covarde do terrorismo de Estado das grandes potências ocidentais, talvez o mundo conhecesse menos horror e nós hoje não nos sentíssemos tão desamparados.

A indignação mediática que nos querem impor, porém, é seletiva, e contra esse viés precisamos reagir, pois só assim emprestaremos força moral à nossa reação.

Querem justamente que choremos quando as explosões são em Paris (ou Nova Iorque, ou Madri) e atingem pessoas com as quais nos identificamos cultural e fisicamente, mas dessa mesma violência pouco nos falam quando explode em Cabul, ou quando suas vítimas são negros, ou árabes, ou asiáticos ou palestinos ou persas. Nesses casos a violência é banalizada porque não nos ameaça (ora, somos ocidentais e brancos!), assim como não nos atinge a violência urbana quando restrita às periferias de nossas metrópoles, fazendo vítimas predominante entre negros e pardos e pobres, sejam marginais, sejam civis indefesos, sejam policiais.

Na quinta-feira 12, na véspera dos atentados parisienses, cerca de 60 pessoas perderam a vida e os feridos contam-se em mais de duas centenas, vítimas de atentados levados a cabo pelos mesmos facínoras do EI. Mas desta feita a explosão do irracionalismo se deu no Líbano, e suas vítimas eram árabes, na maioria membros do Hezbollah, adversário de Israel, aliado xiita do Irã mas inimigo de morte do EI.

Na Turquia, dias antes, o EI matara 100 pessoas na Estação Central de Ancara.

Suas vítimas não contaram com o pranto mediático, muito menos sequer uma vela foi acesa com a morte dos mais de 200 passageiros do avião russo derrubado nos céus do Egito, pelo EI, sempre ele.

Já entrou para o esquecimento a sorte dos 700 mil palestinos, expulsos de suas terras e de suas casas pelos continuados assentamentos do Estado de Israel. Não nos choca mais saber que se contam em cerca de 100 os palestinos mortos pelas incursões do poderoso exército de Israel, só no ultimo mês.

Sequer nos perguntamos quantas vidas foram ceifadas na Guerra contra o Afeganistão, quantas foram ceifadas na invasão do Iraque, quantas presentemente estão sendo ceifadas na Líbia e na Síria onde EUA, França e Inglaterra, que pretendem a derrubada de Assad, exercitam sua guerrinha-fria contra a Rússia, que dá sustentação diplomática e política ao ditador.

Para nós, em nosso distanciamento, foi impossível conhecer a dramaticidade da ‘guerra’ do Iraque promovida pelos EUA. Pela televisão, ‘ao vivo a cores’, em cadeia mundial, sem a visibilidade de cadáveres, sem sangue, a invasão foi, emocionalmente, apresentada como um reality show ou um vídeo game futurista. Registramos apenas a estética dos mísseis com suas luzes iluminado a escuridão do céu numa noite sem lua.

Síria, Turquia, Líbia, Iraque, todos fronteiras artificiais impostas pela Inglaterra e pela França a parir do Acordo Sykes-Piot (1916) que – violentando culturas e histórias milenares – serviu tão-só para redesenhar o Oriente Médio, para assim melhor explorá-lo.

Como surgiu esse ódio sectário que corre do Oriente Médio, e que se estende pela Ásia e pela Europa e vem ensanguentar as cidades mais queridas do Ocidente?

Quem financia tanto terror?

Quem entrega armas e equipamentos de guerra nas mãos desses facínoras?

A resposta inescapável é única: são os que hoje derramam lágrimas de crocodilo.

O chamado Estado Islâmico, uma decorrência da Al Qaeda – por sua vez uma criação dos EUA – é financiado pelos petrodólares dos países do Golfo Pérsico, à frente de todos a Arábia Saudita, a maior potência do Oriente Médio, e principal aliada do Ocidente (seja lá o que isso hoje signifique).

São também esses dólares que financiam a indústria bélica do EUA, da Inglaterra e da França, os maiores fabricantes de armas e equipamentos de guerra do mundo, os maiores fornecedores e os maiores traficantes de armas. E, não obstante, ou por isso mesmo, são eles, os fornecedores de armas aos terroristas que nos ameaçam e matam seus povos, membros com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Segurança?

Osama Bin Laden – é sabido – foi recrutado, treinado e financiado pelos EUA para dar combate às tropas soviéticas que defendiam o governo do Afeganistão. Em crise, a Al Qaeda (aquela do atentado contra as torres gêmeas) foi salva pela invasão do Iraque pelo segundo Bush. Dela surge o EI.

Assim e em nome de nada – ora em nome do combate a tropas soviéticas no Afeganistão, ora em nome de mentiras deslavadas (as ‘armas de destruição em massa’ de Sadam Hussein), ora sob o pretexto da defesa de minorias (Síria), ora sob pretexto nenhum (Líbia), os EUA – com a cooperação militar da França e da Inglaterra –, destruíram as estruturas sociais-religiosas do Iraque e dos demais países, acenderam conflitos religiosos e tribais, destruíram nações e as organizações políticas. Em síntese, com a anarquia e o caos, ensejaram a proliferação de verdadeiros ‘Estados’ armados com exércitos agressivos, exércitos de terroristas aptos a agir em qualquer parte do mundo.

O Estado Islâmico e seu califado no Iraque e na Síria são fruto da invasão e destruição do Afeganistão, do Iraque, da Síria e da Líbia. A França interveio na Síria e os EUA financiam e dão assistência militar (inclusive com o fornecimento de armas e munições aos terroristas (que eles batizam de ‘rebeldes’) que lutam contra a ditadura de Bashar al-Assad, que, por seu turno, apoiado pela Rússia, combate o EI.

Os facínoras do EI colhem o fruto da destruição dos Estados árabes, de suas organizações sociais e politicas, e, nomeadamente, da destruição das forças armadas do Iraque, da Síria e da Líbia, cujos quadros foram atraídos pelos fanáticos, que também se beneficiam, ainda graças à intervenção do ‘Ocidente’, com o rompimento do tênue equilíbrio de forças entre xiitas e sunitas consequente das derrubadas de Saddam Hussein e Muamar Kadafi.

Os EUA, após a ignomínia do 11 de Setembro, conduziram operações secretas, com drones e execução de civis suspeitos em 70 países. Da injustificada invasão do Iraque – país que nada tinha com o ataque covarde – resultou uma guerra desastrosa (condenada até mesmo nas memórias do Bush pai) que fortaleceu a Al Qaeda (lembremos mil vezes, criada pelos EUA para combater os soviéticos no Afeganistão) e propiciou as condições para o surgimento do EI. Deu no que deu. O medíocre François Hollande, elevado pelos terroristas à condição de ‘presidente marcial’ fala em guerra.

Que virá depois?

O simplório Jeb Bush, irmão do Bush 2 (o principal responsável pela depredação do Iraque e suas consequências vividas hoje), já declarou, em campanha pela candidatura republicana à presidência dos EUA, que o atentado de Paris é “uma tentativa de destruição da civilização ocidental”.

Antes dele, e melhor e mais perigosamente do que ele, Samuel Huntington já havia anunciado o ‘choque de civilizações’ (na essência a ‘guerra’ contemporânea teria como eixo os conflitos culturais e religiosos, opondo nossas civilizações), dando sua lamentável contribuição para a intolerância e o ultra anti-islamismo que ameaça infeccionar a sociedade norte-americana.

O cenário é muito mais complexo do que supõe a mediocridade, dividindo o mundo entre os ‘bons’ (nós) e os ‘maus’ (os outros) com o que a nova direita europeia (ex-socialistas incluídos) e os republicanos estadunidenses simplesmente repetem o maniqueísmo dos fanáticos que pretendem combater, os ‘cruzados’ com sinal trocado, pois, hereges, agora, somos nós, os que não seguimos Alá.

Algozes e vítimas, cada um a seu modo, se identificam na estratégia de propagar o ódio contra os que não compartilham sua ideologia. O ódio de um é a força que alimenta o ódio do outro e, assim, se tornam irmãos siameses e interdependentes.

Voltamos às Cruzadas?

A violência terrorista avança no mundo e agora grassa em uma Europa onde a xenofobia não é nova mas é crescente. As manifestações de preconceitos étnicos, especialmente contra os árabes, soma-se à intolerância religiosa, particularmente o anti-islamismo, reforçado pelos atos de terrorismo.

Essas manifestações prosperam em todo o mundo, mas avançam principalmente nos EUA (onde se tornam corriqueiras entre os pré-candidatos republicanos) e na Europa, símbolo de civilização que não conhece a inocência, mas sim a guerra como a arte da política: guerras fratricidas, guerras de conquista, séculos de exploração e depredação coloniais, uma história de colonialismo, pirataria, opressão dos povos subjugados. Em um só século duas guerras mundiais e o holocausto.

Roberto Amaral

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

França - A insanidade do poder

Para que servem os deuses e as religiões? 

Fanáticos por deus...E assim sempre foi, cruzadas, inquisição, mortes, escravidão... que viva o deus, assim os loucos entraram gritando na boate Bataclan em Paris. 

As religiões são o atraso criado pelos homens para manipular os homens. Surgiu provavelmente quando o primeiro homem dominou o fogo, o qual era inexplicado e por ter o domínio sobre o fogo ganhou o poder sobre os outros homens. 

Posteriormente governantes viram nas religiões uma forma de dominar grandes massas e isso se tornou um dado cultural para a manutenção do poder. 

A França embora capitalista, sempre foi um estado democrático. Também sempre pagou o preço por ser democrática, mas por outro lado sempre apoiou os ianques em sua ações pouco democráticas de levar sua democracia, aos país não considerados democráticos. 

Compactuou com os americanos bonzinhos e ajudou criar ao Xá do Irã, os Komeines da vida, os Sadans, os Estados Islâmicos e muito mais. Sempre tem o troco. Infelizmente os loucos religiosos pagam com a vida do povo, pois no jogo acertado por eles, não se acerta os chefes de estados, nem os empresários do sistema petróleo X religião X morte. A religião é claro, continua sendo o grande apêndice, ou talvez intestino da política. 

O problema é que toda lavagem cerebral um dia cria monstros. Geniais e sanguinários. O estado continua apoiando religiões e deuses, na esperança de manter o povo sempre obediente, se não ao comando do estado, mas a um deus que vê tudo. Assim segue a carruagem, ou o enterro, como preferirem. 

A religião é o melhor produto para o ódio e para a obediência, depende da necessidade da época. É como o flúor na água, a dose aumenta de acordo com o tempo. E vamos em frente, deus mandou.

A França é o país criador do lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade, pilares da sociedade moderna, mas pilares falsos, que soam como um slogan do marketing da manutenção do capitalismo hipocritamente democrático, falsamente livre e mentirosamente igualitário. Seria bom se não fosse isso. 

A democracia maravilhosa, que fingem ter e querem implantar no mundo, não é necessariamente a democracia por tribos da Arabia, Irã, Iraque, ou Síria. Povos há séculos vivem sob o comando de deuses criados no início dos tempos, justamente para mante-los no sistema tribal e sob domínio de religiosos políticos escolhidos por esses mesmos deuses que seus ancestrais criaram para o domínio. 

A questão é que essas tribos não querem a democracia americana, nem a liberdade francesa e muito menos a fraternidade inglesa, ou alemã. 

Querem ser o que são, tribos de um deus, comandadas por seus representantes, homens com poder. 

Ocorre que, para os americanos e sócios levarem o petróleo, o gás, o dinheiro fácil é necessário transformar as tribos em terra "civilizada" e é ai que se inicia o problema. 

Povos treinados para obedecer um deus Ala e seus representantes na terra, treinados para viver com pouco e não reclamar, para terem várias mulheres, que sejam suas escravas, para vender gente e tudo mais, daquilo, que durante séculos aprenderam nas cartilhas de lavagem cerebral. 

Para os americanos eles são os atrasados, mas para eles os americanos são ladroes querendo roubar suas riquezas. 

Eles não invadiram os EUA, nem a Alemanha, nem a Inglaterra, mas sempre foram invadidos e tiveram suas civilizações estupradas.

E agora? 

Segundo Putin, quem criou o EI foram os Americanos. Não precisa provar, nos acreditamos quando vimos o DNA de Sadan, o sangue de Mohammad Reza Pahlavi e tantos outros criados e fortalecidos pelo 

sistema capitalista para roubar nações menores, consideradas atrasadas, 

ou sem poder.   Tudo se resume ao lucro.  

A Síria, o Irã, ou qualquer país do mundo tem um tempo para atingir seu modelo ideal de sociedade. Ainda não sabemos qual será o modelo de cada um, mas isso é a autodeterminação dos povos. 

Talvez um dia as palavras igualdade, fraternidade e liberdade deixem de ser uma frase de efeito. Não é hoje e muito menos será no capitalismo, pois nele não há igualdade, a liberdade é falsa e a fraternidade passou longe. 

Deixem que os povos cuidem de sua autodeterminação. Para acabar com as ideologias exóticas assassinas, acabem antes com as religiões e as armas. Um povo só tem autodeterminação enquanto povo, quando tem cultura própria e autodeterminação pessoal e não se tem autodeterminação pessoal, quando se é comandado por um deus, inventado para o domínio. 

Até então vamos chorar as mortes na França, enquanto na Síria, na Líbia, no Irã, cada um chora pelos seus. A primavera árabe bancada pelo bom e nobre Tio Sam está dando suas flores.  

Os terroristas? Ah esses são apenas como os soldados americanos, acreditam no que fazem, a pequena diferença é que os soldados americanos recebem em dinheiro para morrer, enquanto esses recebem virgens pós morte e vivem eternamente ao lado de um deus criado pelos homens para o poder. 

Apenas a insanidade do poder, enquanto seus chefes, assim como Obamas, Bushs e Hitlers assistem sob ar condicionado o desenrolar de mais um capitulo da história dos negócios.  

Perseguição religiosa

Escola persegue criança ateia

Contrariando a constituição que garante a liberdade religiosa, uma escola de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul passou a perseguir uma criança, que não desejava ensino religioso.
Vários atos de  discriminação e ameaças foram promovidos por professoras, causando danos psicológicos à criança.
A mãe Fabiana Diniz, conta que teve dificuldades até mesmo em registrar o Boletim de Ocorrência, fato que deve ser explicado pelo secretário de Segurança de seu estado.
Esse fanatismo religioso não pode ocorrer e a escola deve também responder por danos junto ao Conselho Tutelar do município.

Vejam a história:
https://www.facebook.com/AnderssenLuc/videos/1639499569636529/

Partidos de centro-esquerda, devem ser defensores do mandato de Dilma

‘Nossa prioridade, dos partidos de centro-esquerda, deve ser defender o mandato de Dilma. O impeachment será um golpe na soberania popular’.

Roberto Amaral: prioridade da centro-esquerda deve ser defender o mandato de Dilma

O cientista político, jornalista e escritor Roberto Amaral, um dos principais refundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB), lança seu novo livro, “A Serpente Sem Casca (da Crise à Frente Popular)”, coedição da editora Altadena, Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. À frente do partido nas últimas décadas, Amaral foi um dos articuladores das alianças com o PT. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ocupou o Ministério da Ciência e Tecnologia. Desde o ano passado, quando o PSB decidiu apoiar o tucano Aécio Neves no segundo turno da eleição presidencial, está afastado da cúpula partidária. Nesta entrevista ao Valor, Amaral critica os rumos do partido e afirma: “O PSB é um barata-voa, está perdido”.

Valor: Discute-se se é a crise política que alimenta a crise econômica ou vice versa. Qual é sua opinião?

Roberto Amaral: Vou além disso. Acho que vivemos uma crise na democracia representativa, na soberania popular, no presidencialismo de coalizão e na governabilidade. A crise no sistema de partidos pode levar à falência do sistema representativo. A oposição renunciou ao seu papel e está instrumentalizada por um único objetivo, o do impeachment. Buscam-se soluções para a crise por fora da representação popular.

Valor: Pode-se dizer que os atuais partidos não representam os eleitores que lhes deram seus votos?

Amaral: Os eleitores já não se identificam com os eleitos. E os eleitos não se sentem comprometidos com os mandatos que receberam. Passaram a ter projetos autônomos, sem vínculo com o eleitorado. O eleitor escolhe um parlamentar. Passado um tempo, esse camarada troca de partido, não consulta ninguém e passa a agir em benefício próprio. Não está mais comprometido com o eleitor e sim com as benesses, cargos e em assaltar a estrutura estatal.

Valor: Esse comportamento seria uma das causas do que parece constituir a falência da democracia representativa no Brasil?

Amaral: É a desmoralização do processo democrático. É um desassombro, um descaramento. Mostra também a crise do presidencialismo de coalização. Dilma Rousseff foi eleita com 51% dos votos. O PT, no entanto, não elegeu nem 70 deputados federais. Aconteceu também com Lula e com Fernando Henrique Cardoso [que fala disso em seu livro de memórias]. Sem maioria, ou negociam ou caem. São chantageados.

Valor: O fim das doações de empresas privadas para campanhas pode ajudar a melhorar a qualidade dos eleitos?

Amaral: Vamos ter um teste nas eleições municipais de 2016 e 2018. É provável que isso nos leve a diminuir o número de partidos. Haverá também uma decantação. Não temos sequer três partidos no Brasil que sigam algum programa. Temos encontros de interesses, conglomerados subempresariais.

Valor: E o PSB, seu partido, como está?

Amaral: O PSB é um barata-voa, está perdido.

Valor: Por quê?

Amaral: O PSB era um partido com tradição de centro-esquerda. Hoje, não vejo futuro. Dificilmente voltará a ter seu papel histórico. Tenho muita pena. As pessoas de hoje do PSB são pouco letradas. Não têm liderança nem projeto. Renegaram tudo quando se associaram a Aécio [o senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, candidato a presidente em 2014, apoiado no segundo turno pelo PSB]. Agora o partido vai de um lado para outro. Um rio só tem duas margens. Ou se está em uma ou se está em outra. O PSB está ora a favor do impeachment de Dilma ora contra. Quer uma coisa, depois quer outra.

Valor: Circulou a informação de que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, poderia sair do PSDB e filiar-se ao PSB. Se pudermos chamar assim, a ala paulista do PSB, que já tem o vice-governador Marcio França, estaria apostando nessa hipótese. O que o senhor acha?

Amaral: Alckmin não precisa sair do PSDB. Ele já tem o PSB de São Paulo, que não é pouca coisa e funciona como uma sucursal do PSDB. Quando semeia esse boato, Alckmin, como sempre, usa o PSB para a luta interna que os tucanos travam entre si. Tenta se cacifar entre os que se opõem ao seu projeto eleitoral, como o próprio Aécio. Ambos querem ser candidatos à Presidência.
Valor: O senhor acredita na hipótese de a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment?

Amaral: Nossa prioridade, dos partidos de centro-esquerda, deve ser defender o mandato de Dilma. O impeachment será um golpe na soberania popular.

Valor: A crise econômica não dará forças à tese do impeachment?

Amaral: Há setores, inclusive no PT, que dizem que, para defender seu mandato, Dilma precisa mudar a política econômica. Esquecem, porém, de que a política econômica não se dá solta no espaço. É preciso lembrar que um ajuste muito parecido a este foi feito por Lula, logo depois de assumir seu primeiro mandato, em 2002. A equipe econômica era formada por Antônio Palocci [Fazenda] e Henrique Meirelles [Banco Central]. Qual diferença havia?

Valor: Mas esta não é a política defendida pelo PT ou por outros aliados. Naquela época, Lula tinha acabado de vencer a eleição, inclusive, com o compromisso de manter a estabilidade, política que já vinha dos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique.

Amaral: Sim. Mas agora estamos em um situação difícil. O que podemos fazer? Temos que manter nossas propostas: taxar as grandes fortunas, rever a política de juros, a meta do superávit primário.

Valor: As denúncias de corrupção não podem causar o impeachment?

Amaral: Vivemos um momento dramaticamente grave. Sinto-me deprimido. Denúncias que envolvem partidos, que envolvem empresas, envolvem até a igreja evangélica. Mas estamos tão deprimidos que não conseguimos registrar um fato positivo: devíamos ter orgulho de dizer e mostrar ao mundo que o Brasil tem uma democracia e instituições que não se abalam. Nunca tivemos tantos políticos presos. Se somarmos o tamanho das empresas cujos donos estão na cadeia, teremos um percentual significativo do PIB. Pensar só na corrupção é o lado mais fácil. Temos que pensar que nunca tanto foi investigado e punido.

Roberto Amaral

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

Liberdade de investigação na PF

Polícia Federal

Liberdade na democracia

Na ditadura, se a PF investigasse os ditadores, o comando da mesma sumiria. No governo FHC, onde existia até um engavetador da república, se a PF colocasse as manga pra fora, a cúpula era substituída.
DILMA não mandou a PF se calar. Vejamos a lei:
Art 1º Ao Departamento de Polícia Federal (DPF), com sede no Distrito Federal, diretamente subordinado ao Ministério da Justiça e dirigido por um Diretor-Geral, nomeado em comissão e da livre escolha do Presidente da República...
Ou seja, a presidente acredita na liberdade de investigação, ou seja, é democrata. 

Um ponto positivo das investigações: Empresários estão sendo presos... ANFAVEA agora está no banco dos réus.
DEMOROU... Desde a ditadura, os montadores de veículos manipulam governos e sociedade.

Receita Federal taxa mercadorias isentas, mas o contrabando corre organizado nos aeroportos

Receita Federal , um prejuízo para a população

A fiscalização da Receita Federal, do Ministério da Fazenda  deveria trabalhar no sentido de impedir o contrabando, de fiscalizar a entrada de mercadorias ilegais e cumprir a lei fazendária no pais.

A cada dia são centenas de reclamações, em sites especializados, sobre a conduta da receita federal na taxação de mercadorias, compradas via internet, sempre acima do que manda a lei, sem critérios e explicações.

O próprio site dos Correios, outro órgão governamental, informa que toda compra até 50 dólares é isenta de embaraços alfandegários.  Mas isso não é levado a sério por agentes da receita, que atuam na chegada de mercadorias do exterior.

“Informação do site dos Correios – Órgão governamental

Imunidades e Isenções Tributárias

Pequenas Encomendas Pessoais: Remessas enviadas de remetente pessoa física

no exterior para pessoa física no Brasil com valor aduaneiro(valor da

mercadoria+frete+seguro, se houver) inferior a US$ 50,00 estão isentos do Imposto

de Importação.”

Os sites mais procurados pelo consumidor brasileiro são Ebay, Amazon e Aliexpress, onde já é possível notar, que vários vendedores não negociam mais com o Brasil, pois acabam com qualificações ruins e prejuízos.

Pelo lado brasileiro só o consumidor perde. Mercadorias com custo de 10 dólares, como uma lente fotográfica antiga , são taxadas por 200, até 400 reais.  Sem qualquer critério, sem qualquer explicação. Quando o consumidor não aceita pagar, perde a mercadoria, que teoricamente seria devolvida ao país e vendedor de origem. Teoricamente...

Quando o produto é taxado existe a possibilidade de solicitar revisão. Além da fila nos Correios, que quase sempre demora em torno de uma hora, o consumidor irá esperar, pelo menos mais um mês, enquanto sua mercadoria passeia por vários locais até retornar ao correio de origem. Embora muitas vezes o consumidor prove que o objeto comprado é de custo baixo, ele não será ouvido, sua reclamação não será aceita e nenhuma revisão acontecerá.

Por outro lado, mercadorias com o custo em torno de 30 dólares são taxadas em 40 a 50 reais, muitos consumidores acabam achando mais fácil pagar do que reclamar e com isso perdem por comodismo.
"Está na hora de parar com isso, se entrarmos na justiça e tivermos um decisão séria por parte de um juiz, essa decisão poderá ser um marco contra os roubos da Receita e servirá para todos". Disse um consumidor revoltado, com quem encontrei nos correios. Mais do que isso, há quem diga, que todas as cobranças indevidas podem ser ressarcidas, desde que o consumidor lesado, tenha guardado os recibos.

O mais importante é parar com esse estelionato. As pessoas quando compram um objeto fora, estão amparadas pela lei e essa lei não pode mudar. O que existe é falta de critérios e cumprimento da lei. É importante que ao comprar o consumidor saiba quanto vai pagar até a chegada de sua mercadoria. Não dá para depender de surpresas e do humor de um fiscal. 

Mesmo com a informação dos correios, jornais, sites especializados, etc. , confirmando a possibilidade de compras abaixo de 50 dólares, sem taxação, a Receita Federal não age de acordo com a legislação e responde através de sua ouvidoria de forma, no mínimo debochada, ou incoerente.

“ouvidoria.mf.portal@fazenda.gov.br  26-10-2015 Hoje em 2:51 PM

Para      

XXXXXX@XXXXXXXXXXXXXXXX

Resposta à Mensagem XXXXXX

Sr(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

A Receita Federal só cumpre o que está na Legislação, mas ela não faz as Leis. A elaboração das Leis está a cargo do Congresso e do Governo. Por exemplo, na época do Governo Collor, todas as importações postais até 50 dólares eram isentas.

Atenciosamente,

Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda”

A resposta da ouvidoria choca-se logo de início com a informação do site dos Correios e as notícias divulgadas pelo próprio Ministério da Fazenda.

“A portaria MF 156, de 24 de junho de 1999, em uma instrução normativa da Receita Federal, afirma que “os bens que integrem a remessa postal internacional de valor não superior a US$ 50 serão desembaraçados com isenção do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Até aí nenhuma novidade, uma vez que essa é a lei conhecida e aplicada nesses casos, pelo menos algumas vezes, pois a receita não tem critérios.

As análises são feitas de acordo com regras obscuras, desconhecidas do contribuinte.

A receita federal mantém um serviço de ouvidoria, que não serve para nada. Uma espécie de enganação para tentar acalmar os prejudicados.

Todas as respostas são evasivas e não condizem com os questionamentos. Não adianta reclamar, a não ser que se tomem muitos calmantes.

Recentemente uma mercadoria de 5 dólares foi tachada em mais de 35 reais, eis a respostada do "ouvidor" :

Resposta à Mensagem 851236

Sr(a) XXXXXXX XXXXXXX 

"A Ouvidoria não tem poderes para mudar a decisão do Auditor responsável pela análise. Caso não concorde com a decisão deste primeiro pedido, ainda poderá entrar com um segundo pedido de revisão, mediante requerimento expondo os motivos e procedendo a juntada da documentação comprobatória dos fatos dirigido ao Inspetor da Receita Federal do Brasil em Curitiba, sito à rua João Negrão, 246 - 1.º andar - CEP 80.010-200, cujo requerimento poderá ser entregue pessoalmente ou postada no correio;

Cumpre esclarecer que o contribuinte tem direito a se socorrer do judiciário federal sempre que discordar do tratamento recebido pelo Estado, cabendo-lhe, evidentemente, comprovar suas alegações sob pena de litigância de má fé. Em caso de impetração de Mandado de Segurança, faz-se necessária a indicação da autoridade coatora, que no caso é o titular da unidade com jurisdição aduaneira sobre o recinto no qual se realizou a tributação da remessa postal, ou seja, o(a) Inspetor(a)-Chefe da Inspetoria da Receita Federal em Curitiba.

Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados ao Ministério da Fazenda. Estamos aqui para garantir o direito de manifestação da sociedade sobre os serviços que lhe prestamos."

Em outras palavra, a ouvidoria não serve para exatamente nada. 2- Se eu não concordar em ficar na fila do correio e pagar uma taxa indevida, mas uma postagem já paga pelo remetente, eu posso ité Curitiba e entregar em mãos, a um burocrata incompetente, juntando os documentos necessários. Se eu não quiser aceitar a resposta de um burocrata incompetente, que cobra taxas ilegais, eu posso recorrer ao judiciário, muito simples, mais ainda porque a Receita Federal é totalmente incompetente e não tem a menor condição de atuar nesse serviço.

Caso você seja tributado em uma compra internacional cujo valor seja abaixo de US$ 100, a recomendação é entrar com um pedido de revisão. Um para compras abaixo de US$ 50 e outro para compras abaixo de US$ 100. Esses documentos, fáceis de encontrar na internet,  devem ser preenchidos e entregues à Receita Federal para que o valor de tributação pago seja reembolsado.

Caso isso não aconteça, a solução é entrar com uma ação no Juizado Especial Cível da sua cidade. Como o valor da causa a inferior a 20 salários mínimos, não é necessária a presença de um advogado. Para entrar com uma ação, é necessário preencher o modelo de documento também encontrado na internet.

Ocorre que se todos os prejudicados forem fazer filas nos Foruns vão encher os tribunais de ações,  quando seria mais simples que a Receita Federal apenas cumprisse a lei, mas ela continua sem qualquer critério e taxa mercadorias cujo custo, somados ao frete, são inferiores a 50 dólares, com valores acima até do bom senso.

Algumas vezes pergunta-se o porque? Para devolver os pequenos bens, aos seus remetentes e apenas dar prejuízo a compradores brasileiros? Não pode ser, pois as mercadorias, ditas devolvidas, nunca retornam ao remetente, fato que diminuiria os prejuízos, pois o valor gasto seria restituído. Seria para desencorajar a população a comprar fora, ainda que objetos antigos e nunca fabricados no Brasil? Ou por estimulo de empresas nacionais, como fazem no caso de produtos piratas, onde a Receita, mais parece trabalhar para multinacionais, do que pelas divisas. O que existe por trás? 

"A ouvidoria não tem poderes para mudar a decisão do auditor"

E me parece, que nem para levar a investigação os casos de abusos e possíveis corrupção nos aeroportos.

Receita e PF juntas...

Enquanto a receita federal taxa irregularmente mercadorias legais, comprada por consumidores brasileiros em sites como Ebay, nos aeroportos o contrabando corre solto.
Observei esses dias varias pessoas chegam com vários carrinhos de compra, apresentam a identidade e são dispensados de vistoria.
Não se trata de 3 tabletes e 4 celulares. Chegam com 50, a 100 desse aparelhos, motores de barcos, relógios de grifes etc.
E ai ninguém parece estar preocupado, ou estariam momentaneamente distraídos? Como e porque isso acontece?
Em contato com um viajante, que chegava de Mimi, com boné  cor de abóbora e camiseta verde limão, fiquei  sabendo que as vestes eram senhas, mas ele não quis falar muito, desconfiou de alguma coisa.
Perguntei-lhe se podia lhe fazer encomendas e ele respondeu positivo, mas não sabia o dia que poderia voltar.
Procurei outros, não perguntei dessa vez sobre mercadorias, estavam com o mesmo tipo de boné e cor de camiseta. Perguntei como estava a coisa hoje, como se eu soubesse muito e fosse da turma, Ele me disse, "tranquilo, hoje é a equipe jacaré".
Depois de conversar com vários, em dias diferentes, sempre quando vou buscar minhas filhas, cheguei  num desses bonés esquisitos e apenas reclamei, disse-lhe, tá dura a coisa, tá tudo caro, também trabalho com mercadorias... Ele apenas respondeu: "E os caras tão falando em passar para 3 mil dólares por semana..."
Não ouvidoria da Receita, nenhuma resposta adequada até agora.
Que se cumpram as leis, que se investigue tudo e principalmente indenize-se os prejudicados e exonere-se, investigue e processe os mal intencionados.
Será que existem esquemas?
Será que o MP não pode investigar?
Será que a ouvidoria não pode cumprir o papel de ouvidoria e levar casos denunciados à corregedoria, ou ao MPF?

E para que serve a ouvidoria?

AGENCIAS REGULADORAS - LIXO DA ERA FHC

AS agencias reguladoras foram criadas para defender o povo contra abuso de concessionarias de serviços públicos, monopólios privados, empresas de saúde, transportes, etc.
Uma grande mentira inventada por FHC e Serra como desculpa para a privatização, já que diziam que o monopólio estatal era ruim... Pior que o monopólio estatal só o privado.

Agência reguladora é uma pessoa jurídica de Direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, recursos hídricos, mercado audiovisual, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil, transportes terrestres ou aquaviários etc.

"LEI No 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.

Agência Nacional de Águas (ANA)
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Agência Nacional de Mineração (ANM) - em processo de criação para substituição do DNPM



No caso da telefonia, existiam mais de 30 empresas, resumidas hoje a Vivo, Oi, Claro, Tim, que agem em comum acordo, com apoio da agencia reguladora que deveria proibir, entre outras coisas, o preço combinado. O consumidor pode reclamar quanto quiser. As agencias são órgão de apoio da exploração privada sobre o contribuinte em geral.

Vejamos as TVs por assinatura:
Preço de TV por Assinatura (a partir de R$79,90), um monte de canais obrigatórios, sem direito a escolha pelo consumidor, incluindo-se ai emissoras religiosas, consideradas obrigatórias no pacote, em um país de constituição laica. O consumidor é obrigado a engolir pastores e padres, mesmo que não queiras. É uma hipocrisia do estado apoiada em uma agencia reguladora incompetente, para o lado do povo.
Banda Larga (R$69,90) e essa é a média em qualquer plano.  Sem falar da  Telefonia Fixa, que ninguém mais deseja - Planos Ilimitados (a partir de R$49,90).

Já citei várias vezes a ANTT e a ANVISA. Essas são as duas piores. Anvisa nunca foi órgão de fiscalização, não tem laboratórios e nem técnicos capacitados, vende números de registros e fiscaliza de acordo com a necessidade de fabricantes, ou denuncias de interesses políticos. Conta coma a ajuda da Polícia Federal, que sequer sabe o que está fazendo. 

A mosca azul: Líder da Oposição

A mosca azul do Líder da Oposição 

A Oposição, nenhum Supremo, ESTA, cabelo ministro Mendes, MUITO MAIS Bem representada fazer que no Senado POR Aécio Neves

Ao Sentar-se Em Cima do Processo e impedir CONCLUSÃO fazer Julgamento QUANDO uma conhecida era decisão, Gilmar Mendes conspirava contra OS esforços do TSE e do STF de zelar Pela ética na Política

Finalmente, FIM Teve uma chicana imposta Ao Supremo Tribunal Federal cabelo Líder da Oposição Naquela Corte, o ministro Gilmar Mendes.

Relembro.

Com o recurso do 'Pedido de vista', o inefável ministro reteve POR nada Menos Que hum ano e meses do cinco (posto that desde 2 de abril de 2014) autos OS fazer Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) interposta Pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB contra Dispositivos da Legislação eleitoral Ordinária permissivos fazer Financiamento Empresarial das Eleições.

"Pedido de vista 'QUALQUÉR Mas Não se tratava, este, de um. Se era e e injustificável o ritmo Durante o Qual o Julgamento ficou sobrestado, Mais inexplicável E o Fato de Ser apresentado when o Julgamento estava objetivamente Concluído, um sabre, Quando, em Colégio de onze Ministros, um Votação da ADI contava 6 a 1 ( SEIS Votos a favor da decretação da inconstitucionalidade do Financiamento privado da Política), OU SEJA, QUANDO Já estava Definida uma causa.

POR QUE ENTÃO o Pedido de vista?

Explique-se o ministro, e explique Porque reteve Por Um ano e cinco meses O Processo em Seu gabinete, impedindo, Assim, a proclamação do Direito.

Ao Sentar-se Em Cima do Processo é Assim - de forma autoritária e desrespeitosa (e also covarde, Deixa Porque sem Ação O Pensamento oponente) - impedir um CONCLUSÃO fazer Julgamento QUANDO uma conhecida era decisão, or SEJA, Mais Precisamente impedir a proclamação fazer resultado, o ministro inefável conspirava OS contra esforços do TSE e do proprio STF de zelar Pela ética na Política, pois, reconheça-se, Os Dois Tribunais Superiores de há Muito tentam - e Vem Tentando MESMO o Legislativo - senão impedir, cabelo Menos Recolher uma perniciosa Participação do Poder Econômico No processo eleitoral, fonte de grande parte das miserias that today atacam uma combalida democracia representativa brasileira.

Explica-se uma manobra simples e rasteira fazer ministro. Com o Pedido de vista, o Líder oposicionista: 1) deixava uma Matéria indefinidamente 'sub judice' e 2), dava andamento Ao Baixo clero fazer Congresso parágrafo tentar aprovar emenda à Constituição (defendida AINDA ágora cabelo conhecido Deputado Eduardo Cunha) de sorte a amparar o Império do Poder Econômico Sobre o Processo eleitoral brasileiro.
Tudo ISSO, deixando o país é Sua Dignidade sem recurso.

'PEDIR vistas' Significa Sustar o Julgamento Para Que o juiz Ainda sem Convicção firmada Sobre o Feito disponha de Mais ritmo, um ritmo Razoável Não Definido em norma Específica, parágrafo Estudar a causa e pronunciar Seu voto. Não Se condena Esse instrumento. Ocorre Que, sem QUALQUÉR limite de tempo, uma Medida PODE Transformar-se em instrumento de prevaricação (Não Se Diz Que seja o Caso vertente), Como TEM ocorrido, alias consabidamente, com uma Concessão abusiva de liminares nsa Juízos de Primeira Instancia.

Separemos As Duas hipóteses. Uma E Aquela da tese, a eventualidade de hum juiz PEDIR vistas de hum Processo em Apreciação parágrafo ASSIM Melhor Poder Conhece-lo e ASSIM Melhor Decidir. Outra E uma alternativa de that tratamos, OU SEJA, Quando o Pedido de vista TEM escandaloso Propósito protelatório (when O Processo desen perseguir uma celeridade), e when o pronunciamento do Tribunal (Isto É, uma decisão da causa) Já è conhecido, sem possibilidade de Reversão, no momento do PEDIDO.

Perguntar-se-á, pergunta um OAB, pergunta uma sociedade, POR Quanto ritmo PODE o juiz Sentar-se Sobre a causa, não Amparado Instituto do Pedido de vista, impedindo hum Julgamento? E Qual a justificativa Jurídica e ética parágrafo hum Pedido de vista em Julgamento Já Definido, O Caso de that tratamos, Quando era ê ê evidenciados that o Móvel E Simplesmente impedir that O Direito se perceber? Em Benefício de Quem? Da Justiça NÃO PODE ser.

De Fato, o ritmo do inefável ministro não Julgamento Dessa Ação era o necessary Para Que o presidente da Câmara dos Deputados, de Quem o ministro se fez aliado fático, manobrasse, com o autoritarismo peculiar EO recurso a chicanas regimentais, para, Política NUMA reforma Que NÃO passa de Uma contrarreforma, aprovar o Financiamento Empresarial de Campanha, de Candidatos e de Partidos. A saber, o Financiamento corruptor de legisladores e governantes, fonte de escândalos Políticos that transitaram das Páginas Nobres dos Jornais Pará uma Seção policial.

Só Assim E de forma ENTÃO, OU SEJA, DEPOIS de vencida a Matéria na Câmara dos Deputados, com a aprovação, nenhum dia 9 de setembro, faça Projeto de Lei legalizador da Corrupção (PL nº 5,735-F), E that o inefável ministro, nenhum dia Seguinte, anunciou Seu voto vencido, liberando o pleno fazer STF parágrafo concluir um Votação interrompida desde 2 de abril de 2014, Como VIMOS.

O Dispositivo Aguarda o veto presidencial.

Na Sessão do STF fazer dia 17, o ministro Mendes lev Ao Tribunal o Seu voto e conhecido antecipadamente vencido, prolatado, porem, Mediante exaustivo Discurso de Horas cinco, algaravia that POS em xeque um Paciência civilizada de SEUS Ouvintes compulsórios.

Tratava-se, Como de Hábito, de voto sem substancia, Cheio de remoques, pleno de recalques, idiossincrasias e partidarismo primário. E ASSIM, e Só Assim, Passados ​​Um Ano e meses Cinco, uma Suprema Corte PoDE retomar o Julgamento intempestiva e injustificadamente interrompido, para, Como esperado, decretar (8 Votos a 3) a inconstitucionalidade do Financiamento de Campanhas eleitorais POR Empresas.

Mas o ministro, boquirroto e sempre em palanque, DEPOIS de ofender a Justiça com SEUS 565 dias Sentado Em Cima de hum Julgamento de alto Interesse Político PARA O país e Seu futuro, ofende a Inteligencia de QUANTOS tiveram de Ouvi-lo, AO AFIRMAR em alto e bom som, com Direito AOS Bordões de praxe - e, Acredite o Leitor, sem corar OU tremer a voz - Que a proibição do imoral Financiamento Empresarial das Campanhas eleitorais era Tão-SO Uma Tentativa do PT de sufocar a Oposição, that Oposição , acrescento, nenhum Supremo, ESTA, cabelo ministro Mendes, muito Melhor representada fazer que no Senado POR Aécio Neves.

E AINDA Mais, Diz o ministro em Seu lamentável comício Que o Conselho Federal da Ordem OS Advogados do Brasil - um DEVE Quem tanto a democracia brasileira - entrava na História pura e Simplesmente Como serviçal de manobra do PT. O voto ESTÁ gravado e PODE Ser lido e Ouvido, e Ficara guardado Nos Anais do STF.

O Que dirão STF de Hoje OS Leitores do Futuro!

Eis Como o ministro Mendes ofende O Direito, a OAB ea Constituição Federal, nenhum Resumo trazido Pela FSP, edição Desse dia 17 de setembro:

"Segundo Mendes, o PT manobrou um OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da Ação that question um Legalidade das Doações Privadas, Interessado em impedir uma alternancia de Poder no país. Com fortes Ataques Ao PT, o ministro sugeriu Que o partido de e contra como Doações de Empresas Porque foi o mentor do Esquema de Corrupção da Petrobras, beneficiando-se dos Desvios na estatal e, com ISSO, térios Dinheiro parágrafo Financiar Campanhas Até 2038 ".

Em Qual país do Mundo ESSA diatribe PODE Ser Aceita Como argumento constitucional, ê ê admissível na boca de hum ministro de SUA Mais Alta Corte? ISSO é tudo Menos raciocínio jurídico, e AINDA Menos linguajar digno de hum Tribunal superior.

Pronunciado soluçar a Proteção da toga mal vestida E - Verdadeiro discurso de ponta de rua - absurdamente incompatível com o decoro that uma sociedade desen Esperar de hum ministro do Supremo. De Fato, o ministro NÃO ESTÁ votando, pois Seu discurso Procura OUTRAS plagas, na Tentativa de oferecer-se Como alternativa eleitoral à Direita em 2018. Com a Proteção da toga Que LHE Queima como costas Faz fazer STF Seu o palanque político.

O Fato de hum QUALQUÉR partido Ser contra como Doações Privadas NÃO desqualifica Esse combate, NEM PODE Muito Menos Ser apresentado Como argumentação Jurídica justificadora da Manutenção dessas Doações. Ademais, o ministro that SABE O Fim das Doações Privadas E reivindicação that ENVOLVE Vários Partidos ea sociedade civil, a incluidas a OAB ea CNBB, e ENVOLVE MESMO o Poder Judiciário, de Que É eloquente Testemunho um Própria Votação da ADI.

O Judiciário Precisa Cuidar-se. NÃO DEVE permitir Que A SUA inércia judicante - Que Tantos e irrecuperáveis ​​Danos causa Diariamente Ao país e Ao Nosso povo -. Se algum Procedimento Desse jaez, que nada FICA um Dever à elegância parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias
Posta de Lado QUALQUÉR Apreciação ética relativamente Ao Comportamento fazer inefável Mendes, E de serra Acima that uma sociedade, via STF, Não disponha de condições de Manipulação Evitar processual Tão condenável.

Sem Caso, tratava-se de pleito Acerca de Questão eminentemente Política, e, MESMO POR ISSO, Aparentemente Livre de QUALQUÉR Suspeita de Envolvimento Econômico. Mas, em OUTRAS hipóteses, e São Quase Todas, envolvendo Interesses patrimoniais, poderia o STF aguardar POR Mais de hum ano - sem Razão de mérito - Por mera manobra processual um that PODEM recorrer como advogados SEUS contraditório POR, uma protelação de hum Julgamento de Já desfecho conhecido, com o Objetivo puro e simples de um Evitar eficacia da Sentença Inevitável?

Esta, A Questão: se o resultado fosse Uma condenação pecuniária de that resultasse hum Pagamento de importancia vultosa, Quanto térios lucrado uma parte vencida, beneficiada POR Quase Dois ano sem o peso da condenação Certa mas adiada?

Lamentavelmente, uma grave crise Política em that envolvidos Estamos, de par com uma crise de legitimidade do Legislativo, Uma agravante nenhuma Geral Quadro, impedir Uma DISCUSSÃO Séria Sobre a reforma do Estado, e Nela, do Poder Judiciário, e Nele fazer Supremo, that NÃO PODE Permanecer Como Poder monárquico, Protegidos SEUS ministro cabelo Privilégio antirrepublicano da vitaliciedade, Sujeitos SEUS Membros uma Processos de Responsabilidade. O Poder Judiciário, em TODAS SUAS como instancias, Precisa, Como OS DEMAIS Poderes, de Ser Objeto de Fiscalização externa, ofício Que NÃO PODE Ser exercido POR Orgão corporativo.

Evandro Lins e Silva, advogado de hum ritmo em Que se exigia dos Ministros dos Tribunais Superiores Mais do Que se cobra Hoje, em Termos de Formação Jurídica, postura Política e decoro, profligava - ELE Que fôra ministro dos Mais eminentes -, O Que chamava de 'promiscuidade de Brasília', o Trânsito Fácil between contraditório e julgadores, o Convívio nsa Jantares da Capital, retirando fazer juiz Aquele distanciamento that emprestava AINDA Mais Dignidade Ao ofício excelso.

Aos Jovens Estudantes e Jovens Advogados, e EAo Futuros Juízes, é Preciso Dizer Que Nem sempre foi Como E Hoje. Sem Supremo Já fulguraram como Mais altas expressões do Direito brasileiro e figuras moralmente ilibadas - sem Passado Recente lembremos, Além de Evandro, Nelson Hungria, Orozimbo Nonato e Vitor Nunes Leal - e Lá Já se destacou a bravura de estadistas Como Adauto Lúcio Cardoso, Ribeiro da Costa e Gonçalves de Oliveira.

ESSES nomos, desconhecidos Hoje dos Jovens Advogados, precisam Ser lembrados, mas de per si, longe de comparações Contemporâneas, Para Que Não Se apequene AINDA Mais A Nossa Mais Alta Corte.

Roberto Amaral